Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10916723 Isadora Souza Silva;Mateus Santana. RESUMO Pessoas transexuais e travestis, ao longo da história ocidental sofreram e continuam sofrendo até os dias atuais, devido a construção social em que vivemos, em que se tem um padrão a ser seguido, e tudo o que é tido como diferente é discriminado. Assim, pessoas da comunidade …

A NECESSIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A TUTELA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10916184 Benedito Antônio Alves da Silva1Jacson da Silva Sousa2 RESUMO  O presente artigo visou analisar o fornecimento de medicamentos de alto custo como  pressuposto às decisões jurisprudenciais do STF e do STJ. Neste sentido, o Judiciário  poderá agir para resolver problemas do sistema de saúde, como o fornecimento de  medicamentos superfaturados, ou também …

DA COMPETÊNCIA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10942167 Daniel da Silva Furtado2;Erasmo Carlos Gonçalves Saldanha;Cristiano Beckenkamp;Francisco Arivaldi Flôres Luiz;Marcos Oliveira da Silva;Jairo Jesus Nunes da Silva;Moacir José Pereira;Artur Folgiarini Pinheiro RESUMO  O tema da política de saúde pública e suas implicações nas disparidades sociais  representa um campo de estudo relevante e de considerável interesse no contexto  contemporâneo. Este estudo examina …

POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA E DISPARIDADES SOCIAIS: UM OLHAR CRÍTICO¹ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10941932 Daniel da Silva Furtado2;Erasmo Carlos Gonçalves Saldanha;Cristiano Beckenkamp;Francisco Arivaldi Flôres Luiz;Marcos Oliveira da Silva;Jairo Jesus Nunes da Silva;Moacir José Pereira;Artur Folgiarini Pinheiro. RESUMO   O estudo sobre “Narrativas do Cotidiano: Investigando as Interações Sociais na Vida  Diária” é uma pesquisa dedicada a examinar em profundidade as interações sociais que  se desenrolam no contexto …

NARRATIVAS DO COTIDIANO: INVESTIGANDO AS INTERAÇÕES SOCIAIS NA VIDA DIÁRIA¹ Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10905813 Renata Rogério Da Silva Gonçalves1 RESUMO Este artigo tem como objetivo mostrar a relevância da inserção da Educação Ambiental (EA) como componente curricular nas escolas públicas do ensino fundamental II, utilizando pesquisa de campo executada em quatro escolas municipais no Estado do Pará. A pesquisa foi realizada diretamente nas escolas por meio da …

A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO. UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO COMPONENTE CURRICULAR NA ESCOLA PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II EM SÃO FELIX DO XINGU PARÁ E COMO TEMA TRANSVERSAL NA ESCOLA PÚBLICA EM RIO MARIA PARÁ. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10909201 Maria Helena de Assis Laranjeira Gomes1 Resumo O presente artigo trata do fazer pedagógico de um Curso Técnico em Guia de Turismo do Colégio Estadual Monsenhor Turibio Vilanova em Bom Jesus da Lapa-Bahia e suas interfaces entre a Educação Patrimonial, a história local e o Turismo como pontos fundamentais na reaproximação dos …

A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E O CURSO DE GUIA DE TURISMO: UMA REAPROXIMAÇÃO DOS SUJEITOS AOS BENS HISTÓRICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10896137 Esteice Francielle Fontinele de Souza Van Neutgem1Geovana Gabrieli Costa da Silva2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo propor a reflexão da eficácia das medidas socioeducativas focando principalmente nos adolescentes em conflito com a lei na cidade de Porto Velho, estado de Rondônia. Para contextualizar a pesquisa, foi necessário a observação in …

ESTUDO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10895644 João Arthur de Arruda Baliero1Mayara Geovanna Gomes Ferreira2Delner do Carmo Azevedo3 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar os impactos do Recurso Extraordinário nº 684612, em sede de repercussão geral no Tema 698, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, na limitação das decisões judiciais em matéria de políticas públicas, compreendendo se houve eficácia das …

JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: LIMITES ÀS DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO TEMA 698/STF Leia mais »

CIVIL LIABILITY FOR THE EXORBITANT EXERCISE OF THE RIGHT FREEDOM OF EXPRESSION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10895581 Welliny Moreira da Silva1Me. Rafael Rodrigues Alves2 Resumo Este estudo se concentra na análise da responsabilidade civil ante o exercício exorbitante do direito da liberdade de expressão. Examinando assim a delicada interseção entre a liberdade de expressão, um direito fundamental …

A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O EXERCÍCIO EXORBITANTE DO DIREITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Leia mais »

TOPIC 280 (STF): THE LEGALITY, OR NOT, OF EVIDENCE OBTAINED THROUGH HOME INVASION BY POLICE AUTHORITIES WITHOUT THE DUE JUDICIAL SEARCH AND SEIZURE WARRANT  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10892815 Amanda Andrade Machado1Pedro Henrique Oliveira2 Resumo  O objetivo deste estudo foi analisar as disposições legais da legitimidade da entrada forçada dos  policiais em domicílio sem mandado judicial em consonância com …

TEMA 280 (STF): A LEGALIDADE, OU NÃO, DAS PROVAS OBTIDAS MEDIANTE INVASÃO DE DOMICÍLIO POR AUTORIDADES POLICIAIS SEM O DEVIDO MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO  Leia mais »