Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10938721 Danilo Américo Pereira da SilvaHugo Fernando Costa SaranholiHelder Maioli AlvarengaThiago Fernandes da SilvaKeila Cruz LimaAna Emanuella Santiago De Oliveira GonçalvesEvelyn Camily Ackes de CarvalhoBianca Rodrigues Silva RESUMO Este trabalho investiga o uso do jogo Call of Duty: WWII (Sledgehammer Games, 2017) como ferramenta de ensino de História na educação básica. O enredo …

INVISÍVEIS E INDISPENSÁVEIS: MULHERES ESPIÃS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E SUA REPRESENTAÇÃO EM CALL OF DUTY WWII Leia mais »

THE CRIMINALIZATION OF FEMINICIDE AND ITS APPLICATION IN BRAZILIAN JURISPRUDENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10962682 Gabriel Ribeiro de Abreu Souza1Vitor Cortizo Martins2 Resumo O objetivo deste estudo é analisar a criminalização do feminicídio e sua aplicação na jurisprudência brasileira, buscando compreender como as leis e decisões judiciais têm contribuído para a prevenção e punição desse crime específico. …

A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO E SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10970335 Tiago André de Lá Cruz Fernandes1 Resumo O histórico das políticas de drogas reflete uma evolução desde a proibição total até abordagens mais centradas na saúde pública e redução de danos. Inicialmente motivadas por preocupações morais e de saúde pública, as políticas de proibição foram implementadas no final do século XIX e …

TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE DROGAS: DA PROIBIÇÃO À REDUÇÃO DE DANOS Leia mais »

MULTIPARENTALITY IN CIVIL REGISTRATION AND ITS LEGAL EFFECTS  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10929635 Gizelly Cavalcante Cardoso1Me. Rafael Rodrigues Alves2 Resumo  O presente artigo se concentra na análise da multiparentalidade no Registro Civil.  Buscou-se explorar os princípios mais relevantes do direito de família e a  compreensão do conceito de família sob a perspectiva da Constituição Federal e  assim …

A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL E SEUS EFEITOS LEGAIS  Leia mais »

INVASIONS OF PRIVATE PROPERTY: SOCIAL ANALYSIS, LEGAL CONSEQUENCES AND ECONOMIC IMPACTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10929024 Gabriel Nunes Sales¹;Luciano do Valle². Resumo  O objetivo deste estudo foi realizar uma análise social sobre as invasões de propriedades privadas. Verificando a legislação e as regulamentações, identificando as lacunas gerais para entender acerca das consequências jurídicas e impactos econômicos gerados …

INVASÕES DE PROPRIEDADES PRIVADAS: ANÁLISE SOCIAL, CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E IMPACTOS ECONÔMICOS Leia mais »

THE CHALLENGES OF THE PENITENTIARY OFFICER WITH THE ADVANCE OF CRIMINAL FACTIONS IN PRISON 470 IN PORTO VELHO REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10916961 Thawany Jacob CardosoVictor Lohan Maia VianaJacson Da Silva Sousa RESUMO O presente resumo tem como propósito fazer análise dos desafios na vida do agente penitenciário pontuando o avanço das facções criminosas dentro do presídio 470 …

OS DESAFIOS DO AGENTE PENITENCIÁRIO COM O AVANÇO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO PRESÍDIO 470 EM PORTO VELHO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10916971 Marcelo Lima Pinheiro¹;Ramon Silva Lima Verde²;Guilherme Alexandre Monteiro da Silva³. RESUMO O cenário contemporâneo das estruturas familiares testemunhou transformações notáveis, desafiando estruturas legais convencionais e provocando uma reavaliação das normas sociais. Dentro desse contexto, o surgimento de relacionamentos poliamorosos deu origem às famílias poliafetivas, apresentando uma dimensão nova e intrincada à compreensão dos …

FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10916723 Isadora Souza Silva;Mateus Santana. RESUMO Pessoas transexuais e travestis, ao longo da história ocidental sofreram e continuam sofrendo até os dias atuais, devido a construção social em que vivemos, em que se tem um padrão a ser seguido, e tudo o que é tido como diferente é discriminado. Assim, pessoas da comunidade …

A NECESSIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A TUTELA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10916184 Benedito Antônio Alves da Silva1Jacson da Silva Sousa2 RESUMO  O presente artigo visou analisar o fornecimento de medicamentos de alto custo como  pressuposto às decisões jurisprudenciais do STF e do STJ. Neste sentido, o Judiciário  poderá agir para resolver problemas do sistema de saúde, como o fornecimento de  medicamentos superfaturados, ou também …

DA COMPETÊNCIA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10942167 Daniel da Silva Furtado2;Erasmo Carlos Gonçalves Saldanha;Cristiano Beckenkamp;Francisco Arivaldi Flôres Luiz;Marcos Oliveira da Silva;Jairo Jesus Nunes da Silva;Moacir José Pereira;Artur Folgiarini Pinheiro RESUMO  O tema da política de saúde pública e suas implicações nas disparidades sociais  representa um campo de estudo relevante e de considerável interesse no contexto  contemporâneo. Este estudo examina …

POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA E DISPARIDADES SOCIAIS: UM OLHAR CRÍTICO¹ Leia mais »