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SHARED GUARD AND ITS PRACTICAL APPLICATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11044336 Edmilson Reis de Azevedo1Marlucy Magalhães Chaves Azevedo2Guilherme Alexandre Monteiro da Silva3 RESUMO A Guarda é um direito e um dever de todos os seus genitores de terem seus filhos sob seus cuidados e responsabilidades. Quando ocorre a separação do casal começa a reivindicação pela guarda do
GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA Read More »
TAX CRIMES: THE EXTINCTION OF PUNISHMENT FOR PAYING TAXES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11047077 Tainara Rafaela Bombardelli;Flávia Piccinin Paz Gubert RESUMO Este trabalho tem como objetivo trazer para análise a tributação no Brasil e suas dificuldades, seja para o contribuinte como pagador quanto para o Estado quanto à fiscalização. Visto que todos os cidadãos pagam impostos é
CRIMES TRIBUTÁRIOS: A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO Read More »
PROXIMITY POLICING: A NEW CONCEPT FOCUSED ON PREVENTION AND REDUCING CRIME RATES. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11001965 Maj. QEOPM Luiz Fernando Ribeiro de Souza¹ RESUMO O presente artigo científico tem como objetivo tratar sobre o conceito do policiamento de proximidade, seus objetivos e fundamentos, bem como demonstrar que sua implantação pode resultar na redução dos índices criminais,
LEGAL DEVELOPMENTS OF SOCIO-AFFECTIVE PATERNITY IN THE CONTEXT OF SUCCESSORY LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11000356 Maria Clara Moreira Barcelos1Rafael Rodrigues Alves2 Resumo Este estudo teve como objetivo analisar os desdobramentos jurídicos da paternidade socioafetiva no âmbito do direito sucessório, buscando compreender as implicações legais e sociais da proteção das relações de paternidade construídas com base no afeto
DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO Read More »
FEDERAL PENITENTIARY SYSTEM: UNDERSTANDING HOW IT WORKS AND ITS RELATIONSHIP WITH CONSTITUTIONAL PRINCIPLES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10995283 Júlia Seba Diniz Caldas2Orientador: Clóvis Marques Dias Júnior3 RESUMO: O Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi uma alternativa ao “caos” da situação prisional degradante brasileira, onde em sua maior parte, controlada por organizações criminosas, que ditam as regras dentro das prisões
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10995254 Carolina AndreassaJoao Henrique Souza LeaoJuliana TrajanoLuisa WernerMaria Clara LinharesOrientadora: Prof. Karla Theonila RESUMO Este estudo examina o crescimento e a transição da Versado Café, uma empresa brasileira de cafés especiais, de um modelo de negócio B2B para um modelo B2C, incluindo a implementação de uma cafeteria. Utilizando ferramentas como a análise SWOT, o
VERSADO CAFÉ: COMO O CRESCIMENTO RÁPIDO PODE IMPACTAR O MODELO DE NEGÓCIOS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10994215 Aab Benaia Sami Nunes Veríssimo de Oliveira1 RESUMO Entendendo que a Constituição se configura como sistemas de normas jurídicas, escritas ou consuetudinárias, passam a ser definidas como a particular forma de um Estado, das quais se agrupam quanto a sua eficácia e aplicabilidade, dos quais podem ser mencionados de eficácia plena, de
EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E RESERVA DO POSSÍVEL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10997376 Cátia de Souza Pinto GeraldoOrientador: Robson de Paula Resumo A elaboração deste artigo tem como objetivo estudar os principais determinantes sociais dos usuários que procuram o serviço social da Clínica GAMIR – Grupo de Assistência Médica, Odontológica e Radiológica Integral LTDA, localizada na Estrada do Realengo, nº 339 – Realengo, Rio de
OS PRINCIPAIS DETERMINANTES SOCIAIS DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NA CLÍNICA GAMIR Read More »
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11051588 Alexandre Ferreira Cruz FilhoArtur Monteiro GonçalvesCatarina Neves CaldasLucas Becker de Moraes RegoOrientador: Carlos Henrique Michels de Sant’Anna 1. Introdução – tema, problematização e justificativa Muito tem se discutido, em várias revistas ao redor do mundo (Peng, 2024) há alguns anos, acerca dos países com as maiores economias mundiais e suas influências nos outros
INDUSTRIALIZAÇÃO NA CHINA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NO MEIO AMBIENTE. Read More »
PROCESS OF CREATING A TECHNOLOGICAL PARK AS NA INDUCER OF REGIONAL DEVELOPMENT : ANALYSIS OF THE CILLA TECH PARK EXPERIENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10987861 Raquel Virmond Rauen Dalla Vecchia 1 Resumo O debate sobre as políticas de desenvolvimento regional nas últimas décadas foi marcado pela crescente preocupação com a incorporação da inovação como principal motor do
