Ciências Sociais Aplicadas

PUBLIC POLICIES, EDUCATION AND TECHNOLOGY: LAW Nº 15.100/2025 AS A REGULATORY FRAMEWORK IN BASIC EDUCATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202502280134 Pedro Henrique Farias Vianna1; Silvana Maria Aparecida Viana Santos2; Alcione Maria de Souza Veiga3; Ariana Geraldo Limas4; Ingrid Laila Ferreira Machado5; Hodac Rosendo Fernandes6; Erli da Conceição Belicio Cunha7; Alini Belicio de Souza Rodrigues8; Clessia dos Santos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202502280108 Janaína Rodrigues da Silva1Silvana Aparecida de Souza2 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a bipartição na base de cálculo da pensão por morte com base na origem do óbito perante o direito fundamental à igualdade, na medida em que, a partir da Emenda Constitucional n. 103/2019, foram instituídos dois cômputos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202502272228 Abdon de Paula, PhDOsvaldo Fonseca, PhD RESUMO Na vida moderna, cada vez mais estão presentes índices compostos amplamente utilizados para sintetizar dados multidimensionais em métricas simplificadas, buscando facilitar comparações e tomadas de decisão em áreas como políticas públicas, saúde e sustentabilidade. Contudo, sua construção enfrenta desafios metodológicos significativos, como subjetividade na seleção

STUDY ON ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE ACCOUNTING (ESG) AND ITS APPLICATION IN BRAZILIAN COMPANIES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202502271444 Liliane Silva Marques¹,Luís Carlos Pertile² RESUMO No cenário atual, a sigla ESG (Environmental, Social and Governance) se destaca como um fator crucial nas decisões de organizações que buscam um futuro mais sustentável. A Contabilidade Ambiental proporciona às empresas

ZERO WASTE WEEK IN A SMALL MUNICIPALITY: IMPACTS AND LESSONS LEARNED REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202502270800 Vanessa Pacheco da RosaMariana Barrozo Rodrigues Resumo: A Semana Lixo Zero em Jaguaruna foi um marco na mobilização comunitária para a sustentabilidade. Com atividades como palestras, coleta de recicláveis e eletrônicos, feira de sustentabilidade e desafios para escolas e empresas, o

THE IMPORTANCE OF MILITARY PHYSICAL TRAINING FOR THE HEALTH OF MILITARY POLICE OFFICERS IN THE STATE OF PARÁ REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202502251236 Ianajara Reis de Oliveira1Julieli Santos Del Castilho2Maurício Santos Celestino3Paulo Henrique de Oliveira Pinto4Joelson José Santos Marques5Joellison do Nascimento Souza6Thierry da Silva Cardoso7 Resumo O treinamento físico militar é um pilar fundamental para a formação

THE ROLE OF MUNICIPAL GUARDS IN PROTECTION AND CIVIL DEFENSE ACTIONS: A CASE STUDY OF THE MUNICIPAL GUARDS PERFORMANCES IN THE CITIES OF BELO HORIZONTE, CONTAGEM, AND SANTA LUZIA – MG REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502281216 Djeisson Gonçalves Ferreira 1Dayana Cecília Reis Beirigo Dutra 2Orientadora: Dra. Roxane Sidney Resende de Mendonça 3 Resumo A crescente complexidade dos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202502231316 Daniel Richetti Rampazzo1Guilherme Censi2Ricardo Moraes Ferraro3 A litigância climática é um mecanismo crescente para enfrentar as mudanças climáticas, onde cidadãos, ONGs e comunidades processam governos e empresas por ações que agravam a crise climática. Um exemplo significativo é o caso Milieudefensie et al. v. Royal Dutch Shell plc, que resultou em uma

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202502222458 Daniel Richetti Rampazzo1 Resumo: O direito ambiental como campo autônomo emergiu nos anos 1970, impulsionado pela crescente consciência sobre os impactos ambientais das atividades humanas. A Conferência de Estocolmo de 1972 foi um marco, estabelecendo princípios fundamentais para o desenvolvimento do direito ambiental internacional. No Brasil, a Constituição de 1988 consolidou o