Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202504271421 Flávio Dias Júnior1Márcio Ulindson Pereira de Assunção2Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO O pregão eletrônico tem se consolidado como uma ferramenta fundamental para aprimorar a transparência e a eficiência nos processos licitatórios da administração pública. No Estado de Rondônia, onde a gestão de recursos públicos desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202504270658 Tayline Luiza Rocha Morais1Aline de Assis Rodrigues do Amaral Muniz2 RESUMO O presente trabalho tem como tema central o Direito da Moda, ramo emergente da propriedade intelectual voltado à proteção das criações e identidades visuais no setor fashion. A pesquisa busca analisar como esse campo jurídico tem sido aplicado na resolução de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202504261700 Julio Cesar de Paula1 Resumo: A fragilidade para provar a Alienação Parental, embora por força da Lei 12.318/2010 e seus mecanismos, é visceral no que concerne a família como um grupo e suas razões conflituosas em escala global. A tratativa é diretamente dos canais de denúncia e formalização de atos jurídicos relevantes,

SOCIOAFFECTIVE PATERNITY AND ITS REFLECTIONS ON BRAZILIAN SUCCESSION LAW: A JURISPRUDENTIAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202504261653 José Alberto Oliveira de Paula Machado1Sofia Lorena Maia da Silva2 Resumo O presente estudo analisa os impactos da paternidade socioafetiva no Direito Sucessório brasileiro, considerando a evolução do conceito de filiação e sua valorização no ordenamento jurídico. Com a superação

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202504261019 José Henrique de Lima RochaOrientador: Rafael Rodrigues Alves RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a crescente utilização da inteligência artificial (IA) na prática de crimes cibernéticos e os desafios que essa realidade impõe ao ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa parte de uma contextualização histórica e conceitual

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202504252358 Luiza Vitoria Theodorio Teixeira1,Maria Fernanda Oliveira Rocha2,Orientadora: Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO  Este estudo aborda sobre o tema da inversão do ônus da prova no direito ambiental, com uma análise dos fundamentos utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sua aplicação, consolidada pela criação da Súmula nº 618, em 2018.

MEDIATION AND CONCILIATION, USED AS ALTERNATIVE MEANS OF CONFLICT RESOLUTION IN THE COURT OF JUSTICE OF GOIÁS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202504252315 Elias Costa e Silva1,Rafael Rodrigues Alves2 RESUMO Este trabalho de conclusão de curso examina a mediação e conciliação como métodos alternativos de resolução de conflitos no estado de Goiás, destacando sua importância frente aos processos

TAX PLANNING FOR NUTRITION ACTIVITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504251046 Leandro de Carvalho de Brito1 RESUMO   Este trabalho tem como finalidade verificar a importância da aplicação do planejamento tributário para atividade  de nutrição, sendo tributada essa atividade econômica como pessoa física ou jurídica, visando que este  planejamento é uma atividade lícita que tem como intuito a redução

INVISIBLE IN EDUCATION: THE DEVALUATION OF NON-TEACHING PROFESSIONALS IN RIO DE JANEIRO SCHOOLS IN THE LIGHT OF FUNDEB AND PL 2531. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504251402 Alberto Curcio da Silva¹Cláudio Marinho de Pinho Pontes²Lucio Fábio Cassiano Nascimento³ Resumo: Este estudo tem como objetivo discutir o papel dos funcionários não-docentes nas escolas públicas municipais do Rio de Janeiro,

BRAZILIAN PRISON SYSTEM: A DISCUSSION ON THE RESOCIALIZATION AND REINTEGRATION OF PRISONERS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202504241613 Victoria Eduarda Alves dos Anjos1Me. Rafael Rodrigues Alves2 Resumo O presente estudo buscou tratar sobre a realidade complexa do cárcere no Brasil e como isso afeta o processo de ressocialização e reintegração social proposto pela legislação. Visando solucionar a problemática