Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11513788 Pedro Henrique Abussafi Miranda Nogueira VasconcelosOrientador Prof Rodrigo Albuquerque Botelho Costa RESUMO A pandemia causada pelo vírus COVID-19 provocou grandes impactos em diversas áreas da sociedade, afetando principalmente a economia e a saúde da população mundial. Diante deste cenário, desencadeou-se o isolamento social, uma das principais medidas de prevenção contra a proliferação do …

HOME-OFFICE NA PANDEMIA A CRISE DO COVID-19: IMPACTOS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Leia mais »

THE RETAIL CHALLENGE IN SALES SUSTAINABLE AGRICULTURAL PRODUCTS: CASE STUDY IN A LINHARES SUPERMARKET – ES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11513663 Brenda Hellen Pereira de Souza¹;Gabriela Borgue Serafim²;Reofran Pereira dos Santos³. Resumo O artigo aborda a importância da produção e consumo sustentáveis, com foco especial na agricultura orgânica. Destaca-se a relevância de práticas empresariais responsáveis, a economia …

O DESAFIO DO VAREJO NA VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS:  ESTUDO DE CASO EM UM SUPERMERCADO DE LINHARES – ES Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11510029 Marcelo Bezerra Fernandes FilhoDr. Bento Herculano Duarte Neto Resumo  O presente estudo tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no direito constitucional brasileiro a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, enfatizando seus respectivos impactos, à luz da sistemática dos precedentes vinculantes. Dessa forma, com o intuito de promover uma maior segurança …

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E O PAPEL DO SENADO FEDERAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA SISTEMÁTICA DOS PRECEDENTES VINCULANTES Leia mais »

INSTALLMENT OF TAX DEBTS AND EXTINCTION OF PUNISHMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11508909 Wahlbrinck Luiz Felipe Schiller1Gubert Marcelo Wordell2 RESUMO – O parcelamento de dívidas tributárias representa uma medida de extrema  relevância no contexto fiscal e jurídico brasileiro. Este mecanismo possibilita aos  contribuintes a regularização de débitos com o fisco, oferecendo prazos e condições  facilitadas para o …

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11508522 Elinaldo Caetano Silva1Mairon Uelisson Rodrigues Ferreira2Andréia Alves de Almeida3 RESUMO  Ao longo dos anos, a Lei Maria da Penha passou por diversas alterações e  atualizações, refletindo não apenas mudanças nas normas jurídicas, mas também  na percepção social em relação à violência de gênero. Posto isso, o presente artigo  tem como objetivo geral …

LEI MARIA DA PENHA: UMA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE À LUZ DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E SOCIAL  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11508073 Polyana Marães de Lima1 RESUMO A reintegração social para a pessoa em conflito com a lei é um processo que visa preparar o indivíduo para voltar a conviver em sociedade de forma digna. É de extrema relevância social, pois contribui para a redução da reincidência criminal, promoção da cidadania e da justiça …

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE REINTEGRAÇÃO DO APENADO AO CONVÍVIO SOCIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11506756 Rebeka Lourenço de Lyra1;Vitória Almeida Gutierres2;Gustavo Tonon Lopes3 RESUMO A internacionalização dos cosméticos é um fenômeno de grande relevância para a economia brasileira, impulsionado pelo crescente interesse global nesses produtos, pela busca por novos mercados e pelas estratégias das empresas em busca de crescimento e competitividade internacional. A indústria de cosméticos do …

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS COSMÉTICOS E SUA RELAÇÃO COM A ECONOMIA BRASILEIRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11506426 Andréia Ribeiro Costa1José Luis Queiroz Pinheiro2Túlio Anderson Rodrigues3Moisés de Almeida Góes4 RESUMO O estudo da criminalística preditiva e corretiva no combate ao pré-crime, com o apoio de tecnologias da informação, utilizando ferramentas de gerenciamento de banco de dados e concomitantemente a utilização de técnicas de mineração de dados, com uso de ETL(extração, …

CRIMINALíSTICA PREDITIVA E CORRETIVA: O USO DE ANÁLISE DE DADOS PARA O COMBATE AO PRÉ-CRIME Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11497105 Hercília Cristina Sottomayor Almada e SilvaAndréia Alves de Almeida RESUMO Este artigo aborda a temática da responsabilidade internacional dos estados frente aos danos ambientais transfronteiriços, isto posto, aos Estados determina-se o dever de cumprimento aos princípios que orientam a convivência harmônica da sociedade mundial, consolidados num sistema de responsabilidades compartilhadas, na qual podem …

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS. Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11496752 Adriana Gomes Fernandes2 Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão acerca do excesso da legislação penal no controle social, notadamente, em um contexto de pouco investimento em políticas públicas sociais. Buscou-se trabalhar o contraponto existente entre um Estado de Direito Penal Máximo e um Estado de Direito Penal Mínimo à luz …

O PANPENALISMO E O ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL¹ Leia mais »