Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11315585 Gustavo Caires Silva1Maria Fernanda Menezes Cabral2Bianca Oliveira Silva3Professora Orientadora: Bianca Oliveira Silva RESUMO: Este artigo, inserido no âmbito do estudo em Direito de Família, tem como propósito explorar a responsabilização civil por abandono afetivo visando à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, mediante uma análise jurisprudencial. A pesquisa foi desenvolvida em quatro …

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARA GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. Leia mais »

THE IMPORTANCE OF DIGITAL MARKETING FOR MICRO ENTREPRENEURS IN THE MUNICIPALITY OF LARANJAL DO JARI-AP REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11309088 William Ferreira de Souza1,Rimara Silva Martins2,Orientadora: Vera Lúcia Silva de Souza Nobre3 RESUMO Este artigo aborda a relevância do marketing digital para os microempreendedores de Laranjal do Jari, AP, em um contexto de crescente conectividade e desenvolvimento …

A IMPORTÂNCIA DO MARKETING DIGITAL PARA OS MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11306529 Ciria Lopes Alves1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO  Este estudo aborda a importância da paternidade socioafetiva e seus impactos, com  o objetivo de analisar sua aceitação tanto pela via judicial quanto extrajudicial,  trazendo consequências emocionais e financeiras significativas e permanentes.  Nesse contexto, surge a questão dos efeitos da paternidade socioafetiva para …

OS EFEITOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PARA OS ENVOLVIDOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11304916 Daiana Líbia Oliveira Vieira1Catiene Magalhães de Oliveira Santanna2 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo propor uma reflexão sobre o papel da Administração Pública na contratação de empresas que já foram penalizadas no âmbito administrativo por não cumprimento das suas obrigações em contratos licitatórios anteriores, podendo, desta forma, …

CRITÉRIO DE DESEMPATE NA LICITAÇÃO: EFEITOS DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11290779 Leandro Pereira Souza1Wilson Guilherme Caetano Fontana da Silva2Chimene Kuhn Nobre3 RESUMO Os serviços de Controle Interno ajudam a transformar a gestão pública para cumprir os requisitos legais da organização, permitindo especificamente aos gestores criar formas eficazes de cumprir as suas obrigações legais e éticas. Assim, a função contábil baseia-se na informação que …

A RELEVÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CONTRIBUIÇÃO CONTÁBIL PARA SUA EFICIÊNCIA Leia mais »

GENDER VIOLENCE: ASPECTS OF THE APPLICATION OF CRIMINAL IMMUNITY IN PROPERTY VIOLENCE AGAINST WOMEN AND TRANSGENDER PEOPLE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11285749 Fábio Adriano Menck Vieira1;Juarez Bonifácio Marinho2;Marcelo Lima de Oliveira3. RESUMO Embora a Constituição Federal discipline a isonomia entre gênero, raça, cor etc. persiste no mundo contemporâneo resquícios de uma sociedade machista e paternalista, no qual …

VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ASPECTOS DE APLICAÇÃO DA IMUNIDADE PENAL NA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER E PESSOAS TRANSGÊNEROS Leia mais »

MATERIAL DECISION IN WRITS: AN ANALYSIS OF THE MATERIAL RES JUDICATA WHEN SECURITY IS DENIED OR THE PROCESS IS TERMINATED WITHOUT RESOLVING THE MERITS  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11269422 Matheus Weslley do Nascimento Barboza1Orientador: Bruno Carlos Pastore2 Resumo: A pesquisa em questão se debruça sobre a complexa questão da coisa julgada material  em decisões de mandado de …

COISA JULGADA MATERIAL EM MANDADOS DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DA COISA JULGADA MATERIAL QUANDO FOR DENEGADA A SEGURANÇA OU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11263971 Andréia Silva dos Santos;Roseli Pereira da Rocha;Taysa Cavalcante Rodrigues Resumo Este artigo examina a prevalência e as complexidades da violência contra idosos em Manaus, destacando tanto a eficácia das políticas públicas quanto os desafios culturais e sociais enfrentados por essa população vulnerável. O objetivo deste trabalho visa analisar as várias formas de …

MANIFESTAÇÕES E TIPIFICAÇÕES DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS EM MANAUS: UMA ANÁLISE DA FREQUÊNCIA E VARIEDADES Leia mais »