THE DAMAGE OF LEGAL UNCERTAINTY IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11179876 Kaleb Sales de Oliveira1Odi Alexander Rocha da Silva2 Resumo A insegurança jurídica no contexto brasileiro é um fenômeno complexo e multifacetado que impacta diretamente a sociedade e o ambiente jurídico do país. Metodologicamente, configurado como exploratório-descritivo, este artigo aborda a problemática da insegurança jurídica no …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11179728 Jaciara Batista Gomes Da Silva RESUMO O analfabetismo funcional é um problema que prejudica uma grande parcela da sociedade brasileira. Este artigo acadêmico pretende refletir sobre o conceito de analfabetismo funcional e suas implicações na sociedade e o papel que cumpre o “Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos Campo Limpo” …
CONTRACTUAL CONSUMER PROTECTION IN THE DEFENSE CODE OF THE CONSUMER: ANALYSIS OF ABUSIVE CLAUSES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11177373 Vanessa Tami Dutra Silveira1Ihgor Jean Rego2 RESUMO O presente estudo teve como objetivo analisar as cláusulas abusivas encontradas nos contratos de consumo e a forma como o Código de Defesa do Consumidor age para proteger os direitos do …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11177203 Rafael Lima Bicalho1 RESUMO O trabalho proposto versa sobre seguridade social, trazendo uma breve síntese acerca de seu contexto histórico. Na sequência abarca todas suas dimensões (direito à saúde, previdência social e assistência social), apontando postulados regentes previstos na Constituição Federal. Ao final, foi inserida a conclusão ressaltando a importância do instituto, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11177185 Rafael Lima Bicalho1 1. RESUMO Este trabalho tem como escopo a discussão acerca da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, que consiste na aproximação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso àqueles que são próprios do controle concentrado. Atualmente, a Suprema Corte vem atribuindo efeito vinculante e eficácia erga omnes …
ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Leia mais »
REGISTRO DOI: Blenda Cristina Lira Reis;Orientador: João Paulo Bezerra de Freitas RESUMO A presente monografia tem o estudo focado no tema de grande importância no sistema jurídico brasileiro, pois envolve a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito ao mínimo existencial e à dignidade. No entanto, a aplicação do Art. 833, § 2° …
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11176436 Alexandre da Silva Rocha;Orientadora: Profa. Msc. Anna Waléria Guerra Uchôa. RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a aplicabilidade das normas de direito civil em casos de violação e distribuição ilegal de livros em plataformas digitais. Pretende-se compreender como as leis de direitos autorais são aplicadas nesse contexto e identificar as responsabilidades das …
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11175425 Brenda de Paiva Wermuth1Vitória Nair Lopes Machado de Souza2Orientador: Luiz Carlos Ferreira Moreira3 RESUMO Este estudo tem por objetivo analisar as complexidades enfrentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE/RO devido às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 no sistema previdenciário brasileiro. Focando nas análises de atos de aposentadoria e pensão, …
FINANCIAL LAW IN TIMES OF CRISIS: THE IMPACT OF THE CORONAVIRUS PANDEMIC ON THE APPROVAL OF THE BUDGET LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11175201 Gutemberg Morais Serrano1 Resumo O Ciclo Orçamentário corresponde ao período em que se planeja e elabora; se discute, vota e aprova; se executa e se controla as leis orçamentárias, que são algumas das materialmente …
EFFICIENCY OF LAW No. 7,492/86 AGAINST FINANCIAL CRIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11175115 Draghetti, Jaqueline Patricia Silveira1;Peres, Kauê de Oliveira2. RESUMO – Os crimes financeiros são condutas que afetam a economia nacional e são considerados graves e complexos eis que afetam o funcionamento, a estabilidade e a fiabilidade das instituições e mercados que compõem o sistema financeiro …
EFICIÊNCIA DA LEI N° 7.492/86 CONTRA OS CRIMES FINANCEIROS Leia mais »
