REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11326426 Rui Ghellere Ghellere1 RESUMO O presente artigo tem como objetivo central estudar o funcionamento da contratação de seguros em território nacional, conforme a legislação e a doutrina, com ênfase nos seguros de automóveis. Uma das grandes discussões e problemáticas nesse contexto é entender em que situações o segurado pode perder sua cobertura …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11322016 Adriano Rosa da Silva1 RESUMO Este trabalho tem por objetivo precípuo discutir o conceito de ideologia, à luz da construção teórica do Círculo de Bakhtin, tendo como recorte temporal o período da Primeira República. Foi utilizada como metodologia a pesquisa qualitativa descritiva acerca das publicações do Círculo no campo dos Estudos da …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11320208 Thiago de Oliveira Demiciano RESUMO O reconhecimento fotográfico é utilizado no sistema de justiça Brasileiro como prova suficiente para ensejar a condenação de indivíduos processados criminalmente, não se levando em consideração a fragilidade de tal meio de prova, ante sua falta de capacidade de fornecer a certeza psicológica da autoria delitiva e …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11319894 Adriano Rosa da Silva1 RESUMO O tema central do presente trabalho são as implicações das ideologias do capital para a redefinição das políticas sociais na contemporaneidade, ao assumirem caráter de focalização e setorialização, e seus rebatimentos na exequibilidade da política de Assistência Social. Foram levantados apontamentos no sentido de caracterizar a Assistência …
O TRANSCURSO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: DOS ANOS 1930 AOS DIAS ATUAIS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11319787 Vanessa Pereira da Silva¹;Rosyvânia Araújo Mendes². Resumo Frente a crescente utilização de ambientes virtuais, aumentou freneticamente o acúmulo de dados pessoais e bens digitais armazenado no mundo virtual. Tal situação, faz surgir novas demandas ao direito a exemplo, a herança digital. Assim, a presente pesquisa tem como problemática, a possibilidade da transmissão …
HERANÇA DIGITAL: BENS DIGITAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11319643 Thiago de Oliveira Demiciano RESUMO Com a advento de uma nova vertente de criminalidade, tais como nos delitos de corrupção, terrorismo e organização criminosa, o Estado possui dificuldades para apuração, processamento e condenação dos responsáveis, porque as provas nestes delitos não são materializadas em documentos e/ou simples perícias. Desta forma, tenta-se criar …
A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO GARANTISMO NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMPLEXOS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11318725 Gabrielle Lima Da Costa;Orientador: M.e Marcelo Augusto Andrade de Oliveira. RESUMO ALICE ou Analisador de Licitações, Contratos e Editais é uma ferramenta elaborada pelo CGU com intuito de dar celeridade e transparência às fiscalizações. É uma ferramenta potente capaz de evitar diversas fraudes e corrupções no âmbito da administração pública. Ela oferece …
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11317195 Alan Pablo Ribeiro Martins1Thiago de Sousa Mendes2Orientadora: Prof.ª Ma. Andreia Nádia Lima de Sousa Pessoa3 RESUMO O presente artigo possui como tema o controle como instrumento de governança sob a égide da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Seu objetivo é analisar as ferramentas de controle através da governança, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11316691 Adriano Rosa da Silva1 RESUMO Este trabalho tem por objetivo precípuo discutir as bases do pensamento político maquiaveliano, a partir da obra O Príncipe, tendo como enquadramento teórico o período renascentista. Foi utilizada como metodologia a pesquisa qualitativa descritiva acerca das publicações de Maquiavel e de suas ideias republicanas, por meio da …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11316412 SANTOS, S. R. de A.1 1. Introdução O intuito deste artigo é apresentar uma síntese das principais ações do Estado brasileiro na formulação de políticas públicas para o cinema e o audiovisual nacionais. A partir de uma abordagem histórica das principais leis, decretos e medidas provisórias que regeram e regem o desenvolvimento …
