Ciências Sociais Aplicadas

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DIREITOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL NO BRASIL

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11529867 Fernanda Amorim de Castro Lima São Pedro1Romualdo da Silva São Pedro2Orientador: José Roniel Morais Oliveira3 RESUMO: Este trabalho examina a violência obstétrica como uma violação dos direitos das mulheres no Brasil, destacando as consequências legais e sociais desse fenômeno. A violência obstétrica é caracterizada por ações ou omissões que prejudicam a integridade física …

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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O NEXO COM O PROCESSO PENAL

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11529831 José Fernando de Oliveira1 RESUMO O princípio da dignidade humana é um dos fundamentos mais importantes do ordenamento jurídico, tanto nacional quanto internacional. Ele estabelece que cada pessoa possui um valor intrínseco e inalienável, devendo ser tratada com respeito e consideração em todas as circunstâncias. No contexto do processo penal, esse princípio desempenha …

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APOSENTADORIA RURAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO ACESSO DA COMUNIDADE RURAL A ESSE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11528063 Artur Jeferson Spindula VieiraOrientação: Esp. Eder Raul Gomes de Sousa RESUMO  O papel crucial da Previdência Social no Brasil, especialmente para os trabalhadores rurais, tem sido marcado por desafios persistentes. Apesar das reformas legislativas, a obtenção da aposentadoria por idade permanece uma batalha devido à informalidade e à falta de documentação. Este …

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A PROBLEMÁTICA DA VALIDAÇÃO E DA CERTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS NO MEIO NOTARIAL

THE PROBLEM OF VALIDATION AND CERTIFICATION OF ELECTRONIC DOCUMENTS USED IN THE NOTARY METHOD REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11527892 Ewerton Ayala Caetano de Jesus1Orientador: José Roniel Morais Oliveira2 RESUMO Este resumo apresenta os principais aspectos abordados no trabalho, focando na análise dos desafios e oportunidades associados à tecnologia na segurança de documentos eletrônicos. O tema central envolve …

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SUSTENTABILIDADE ORGANIZACIONAL: ESTUDO DE CASO DA INSERÇÃO NAS PRÁTICAS COTIDIANAS ORGANIZACIONAIS

ORGANIZATIONAL SUSTAINABILITY: A CASE STUDY OF INSERTION IN DAILY ORGANIZATIONAL  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11527813 Evandro Monelli Assini1; Tainara Dias Barbieiri2; Professor orientador: Dalton Jacinto Dutra Junior Resumo A discussão sobre como proteger o meio ambiente da ação humana vem ganhando destaque neste século. O objetivo deste artigo e analisar as vantagens e os desafios para as …

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A IMPORTÂNCIA DA CULTURA ORGANIZACIONAL EM CONJUNTO COM O EMPREENDEDORISMO PARA AS EMPRESAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11527485 Manuel Fernandes Neto,Marcílio Antunes Leite Filho RESUMO A cultura organizacional e o empreendedorismo são temas de grande importância para as empresas, pois influenciam diretamente o seu desempenho e sucesso. O objetivo deste estudo é analisar a relação entre cultura organizacional e empreendedorismo, destacando a importância dessa interação para o desenvolvimento das empresas. …

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A EFETIVIDADE DO DIREITO DE FAMÍLIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS ESSENCIAIS PARA UMA INFÂNCIA SAUDÁVEL

THE EFFECTIVENESS OF FAMILY LAW IN PROTECTING ESSENTIAL RIGHTS FOR A HEALTHY CHILDHOOD REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11527325 Raylane Monteiro De Lima;Orientadora: Jennifer Alves Rates Gomes. RESUMO O direito de família desempenha um papel crucial na proteção dos direitos essenciais para uma infância saudável, fornecendo o arcabouço legal para regular as relações familiares e salvaguardar o bem-estar …

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CRIMES CIBERNÉTICOS: UM ESTUDO QUANTITATIVO

CYBERCRIMES: A QUANTITATIVE STUDY REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11523047 Vitor Emanoel Alves e Silva 1Mainardo Filho Paes da Silva 2 Resumo No contexto dos crimes cibernéticos, os meios de prova desempenham um papel fundamental na investigação e julgamento dos infratores, esta pesquisa visa elucidar possibilidades relacionadas a essa tal prática. Evidências digitais, como registros eletrônicos, arquivos de mídia …

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A LEI MARIA DA PENHA E O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA: A IMPORT NCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO PARA MULHERES NO INTERIOR

THE MARIA DA PENHA LAW AND THE PROCESS OF SECONDARY CRIMINALIZATION: THE IMPORTANCE OF PUBLIC POLICIES FOR GENDER EDUCATION FOR WOMEN IN THE COUNTRYSIDE REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11522754 Ana Paula Santos Souza1José Roniel Morais Oliveira2 RESUMO Esse trabalho tem como objetivo apresentar o tema geral da pesquisa, que aborda a importância das políticas públicas de educação em …

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DESAFIOS ENFRENTADOS PELA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL CHALLENGES FACED BY PUBLIC SECURITY IN BRAZIL

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11522682 Caio César Lopes de Sousa1Thúlio Dionísio Salles2 RESUMO O estudo em referência teve como proposta uma análise sobre os desafios enfrentados pela segurança pública no Brasil. A análise da situação atual do Brasil no campo da segurança pública revela a necessidade de entender as principais causas da criminalidade. Para melhor compreensão acerca do …

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