Ciências Sociais Aplicadas

A INFLUÊNCIA DAS NORMAS SOCIAIS NA FORMAÇÃO DE POLÍTICAS  PÚBLICAS  

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409141406 Afonso Pacheco de Campos Neto; Elizete Veadrigo Irber; Gary Corrêa de Oliveira; Guilherme Mallmann dos Santos; Henrique Minuzzi Ramborger; José Leandro Martins Cardoso; José Luís Espíndola; Luana dos Santos Rodrigues Espíndola; Lúcio Eduardo Teixeira; Milton Fabrício Gomes de Oliveira; Rafael Nora Júnior;  Rogério Giordani RESUMO   A formação de políticas públicas é um processo complexo que envolve a interação de  diversos …

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HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMINADAS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202409132121 Everton Medeiros Dantas1 Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a fixação dos honorários sucumbenciais nas ações declaratórias de inexistência de débito cumuladas com pedido de indenização por danos morais. Partindo da análise do art. 85 do Código de Processo Civil de 2015 e das diretrizes jurisprudenciais do Superior Tribunal de …

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CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: INSTRUMENTO JURÍDICO ESTATAL PARA DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

CONTRIBUTION CAPACITY: LEGAL INSTRUMENT STATE FOR SOCIAL INEQUALITY REDUCTION OF THE CONSTITUTION OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL 1988 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202409131922 Everton Medeiros Dantas Resumo Com foco, este artigo analisa a potencialidade do contribuinte, considerando sua capacidade econômica e contributiva, intimamente ligada às riquezas produzidas de forma pessoal, com fim específico de discussão acerca …

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RESENHA DO ARTIGO PROPORCIONALIDADE E A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409131035 Ernesto Ribeiro de Souza Lima Benetello Resumo O artigo “Proporcionalidade e a Emenda Constitucional 95/2016”, escrito por Cláudia Toledo, Camila Baeta, Isabel Nascimento e Isabela Silveira, analisa o novo regime fiscal introduzido pela EC 95/2016 devido ao descontrole das finanças públicas e seus impactos nos direitos fundamentais. As autoras argumentam que a …

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RESUMO DO ARTIGO IMAGEM E RETÓRICA NA PROVA EM VÍDEO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409131026 Ernesto Ribeiro de Souza Lima Benetello Resumo O artigo “Imagem e Retórica na prova em vídeo”, de Vicente Riccio, Clarissa D. Guedes, Amitza T. Vieira e Alexandre Souza, publicado em 2018, discute o uso crescente de provas em vídeo no âmbito jurídico, destacando a interação entre Direito e Retórica frente às tecnologias …

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA: UM RESGATE DO QUE FOI PERDIDO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202409130952 Hayrane Costa Andrade1; Henrique Rodarte Fernandes Silva1; Leonardo do Carmo Lemos2; Luiz Philipe Melo Rocha3; Mateus Vilas Bôas Levatti4; Milena Abreu Silva5; Patrick Martins Santos6; Rayra Paula Evangelista7; Renata de Paula Tomé8. RESUMO:  O artigo aborda a importância da participação social e da gestão democrática como elementos fundamentais para o desenvolvimento e …

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ANÁLISE DO CLIMA ORGANIZACIONAL DO PELOTÃO ROTAM (RONDAS OSTENSIVAS TÁTICO MOTORIZADAS) DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202409122241 Evandro Liberato RESUMO Em um mundo globalizado, envolto em constantes mudanças e transformações, onde a competição alcançou o seu apogeu, as organizações necessitam melhorar seus índices de competitividade, cada dia mais, para se manterem “vivas” e prósperas no mercado. Para isso, dependem de pessoas, de colaboradores bastante motivados e comprometidos com a …

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VIABILIDADE SOCIOECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA TURÍSTICA NA VILA BIRIBIRI/MG

SOCIOECONOMIC FEASIBILITY FOR THE IMPLEMETATION OF A TOURIST ROUTE IN VILA BIRIBIRI/MG REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202409111435 Juliana Diniz Ribeiro1Vanessa Helena Pires Diniz2 Resumo: A Vila Biribiri/MG, localizada em Diamantina, Minas Gerais, surgiu no século XIX como uma iniciativa do bispo D. João Antônio dos Santos para proporcionar trabalho às moças órfãs. A fábrica de tecidos lá …

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A IMPORTÂNCIA DA LIDERANÇA MOTIVACIONAL PARA O ALCANCE DOS RESULTADOS EMPRESARIAIS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409111426 Rosicler Beltrame Caleffi RESUMO A liderança é imprescindível para o bom desenvolvimento das atividades das empresas. O presente artigo tem como objetivo analisar a importância da liderança motivacional nas empresas com foco no alcance de resultados, de modo específico analisar as bases conceituais sobre motivação e seu uso pelo Líder. A pesquisa …

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ARMAS DE FOGO – LEGISLAÇÃO, TIPIFICAÇÃO E LAUDO

FIREARMS – LAW, TYPE OF CRIME AND EXPERT REPORT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202409111359 Fabiano Marques da Silva Santos1 RESUMO A controvérsia a respeito da responsabilidade do perito criminal sobre a indicação dos artigos de lei específica ao qual se relaciona os relatos objetivos contidos em relatório por este proferido, o laudo, é “ancestral”. Todavia, a tipificação …

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