Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11656292 Jocenir Sérgio Santanna1Catiene Magalhães de Oliveira Santanna2 RESUMO As emendas parlamentares no Brasil são ferramentas legislativas que permitem aos parlamentares alocar recursos do orçamento público para projetos específicos. Criadas para promover uma distribuição equitativa de recursos e atender demandas locais, essas emendas são frequentemente associadas a casos de corrupção e desvio de …

EMENDAS PARLAMENTARES NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO: CASOS DE CORRUPÇÃO E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11649523 Michelle Oliveira Carrara²Samantha Lau Ferreira Almeida Faiola³ RESUMO O presente trabalho visa analisar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na era digital. Para a realização deste estudo foi necessária a utilização da metodologia de pesquisa de dados em artigos científicos que apresentam informações sobre a temática escolhida.  Foi posto como objetivo …

A PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DIGITAL¹ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11644303 Bruno Paiva Garcia 1. O direito penal no Brasil antes dos portugueses. São imensas as dificuldades para a reconstituição do direito penal dos povos originários, pois havia centenas de grupos étnicos espalhados no território que hoje conhecemos como Brasil, com línguas e costumes distintos e sem um governo central que impusesse a …

A HISTÓRIA DA PENA NO BRASIL Elementos de Direito Penal Indígena, as Ordenações do Reino e o Código Penal do Império Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11644098 Diego da Silva Martins1 RESUMO A pandemia do novo coronavírus afetou severamente a sociedade como um todo e, consequentemente, diversos setores da economia. Para conter a disseminação da COVID-19 e preservar vidas, o Poder Executivo, especialmente os governos estaduais e municipais em todo o país, adotaram várias medidas para implementar procedimentos de quarentena …

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO CUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA – UMA ANÁLISE SISTÊMICA À LUZ DO DIREITO CONTRATUAL Leia mais »

LAW, DECOLONIAL THOUGHT AND BRAZILIAN DEMOCRATIC CRISIS. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11644055 Adelson Silva Soares1 Resumo O presente trabalho, tem como objetivo, buscar apresentar através de revisão bibliográfica as possíveis conexões entre componentes importantes que influenciam diretamente as relações sociais nos estados democráticos, em especial no Brasil no período pós redemocratização. Essas conexões partem da conceituação e …

DIREITO, PENSAMENTO DECOLONIAL E CRISE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11643092 Tiago França SanutoTamy Lima de Braga Resumo:              Incluir requer pensar em deveres, garantias e direitos, de modo que, o que era preferencial passa a ser obrigatório, quebrando barreiras e preconceitos, trazendo atendimento educacional humanizado e especializado para os aprendizes, quando apresentam alguma deficiência no ambiente universitário. Neste artigo, pretendemos promover a …

DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11641008 Arthur Linhares Lima FerroOrientador: Professor Eder Raul Gomes de Sousa RESUMO  De maneira geral, pelo mundo afora, a imposição da pena aos condenados ocorre, na atualidade, de maneira menos cruel se comparada aos primórdios da evolução humana, em respeito aos Direitos Humanos. Todavia, as condições de cumprimento da pena, impostas pelo atual …

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REALIDADE E DESAFIOS  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11627542 Ivania Caprini Tamborini dos Santos1 RESUMO A transparência na Administração Pública é uma conquista da sociedade contemporânea, consiste na  obrigatoriedade por parte dos poderes de dar aos cidadãos, condições de acesso às informações,  bem como, assegurar os direitos e estimular a participação e o controle social. A necessidade da publicidade dos processos …

TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS: CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO PÚBLICO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11626839 Gabriel Peixoto Marques1 RESUMO Diariamente as forças policiais brasileiras reproduzem diversas violências, principalmente para as camadas mais vulneráveis de sua população, resultando em sucessivas violações de Direitos Humanos. Essas violações são de todo arbitrárias, injustas e por muitas vezes calcadas em preconceito racial. Tais abusos na maior parte das vezes se dá …

A VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E RACIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11626508 Marli Aparecida Gouveia¹;Michele Pereira De Lira²;José Carlos Hoelz³. RESUMO Para qualquer organização se manter estável no mercado, é necessário ter planos para elevar a sua vantagem competitiva, um dos meios para isso é atrair e reter talentos que podem trazer bons resultados para os negócios e a educação corporativa que é um …

EDUCAÇÃO CORPORATIVA: UM ESTUDO SOBRE COMO A EDUCAÇÃO CORPORATIVA PODE SER ALIADA AO PROCESSO DE EMPLOYER BRANDIG NA ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTOS. Leia mais »