Ciências Sociais Aplicadas

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS CRIMINAIS NA LEI MARIA DA PENHA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11406593 Amanda Carola Alencar Souza1,João Vitor Felix Muniz2,Andréia Alves de Almeida3 RESUMO A violência dirigida às mulheres é um fenômeno de longa data e de abrangência global. Por séculos, a sociedade, permeada pela cultura patriarcal, testemunhou uma variedade de abusos cometidos contra as mulheres. Elementos culturais, questões educacionais e outros fatores têm sido …

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ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS NA INSTITUIÇÃO DE ILPI 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11406833 Nayara da Silva e Silva1;Taysa Cavalcante Rodrigues2 Resumo O presente artigo visa ao longo de seus conteúdos abordar sobre o processo de abandono de pessoas idosas instalados na instituição de ILPI, ressaltando os aspectos mais relevantes quanto ao abandono afetivo junto às pessoas idosas estabelecidas na ILPI. O objetivo geral do artigo …

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O CONTRATO INTERMITENTE COMO INSTRUMENTO DE JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11460738 Walter Correia do Couto Neto1Prof. Ma. Joana Simony de Souza Lima2 RESUMO O presente trabalho teve como tema o contrato intermitente como instrumento de judicialização das relações de trabalho. O objetivo geral do trabalho foi identificar quais são as implicações jurídicas da adoção do contrato intermitente pelo ordenamento jurídico pátrio. A metodologia …

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IMPACTO DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NA COMUNIDADE DE MARABÁ-PA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DOCUMENTÁRIO ‘PUREZA’ 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11406507 Cleude da Cruz Lima¹,Gilson Dias Cardoso²,Orientadora: Joana Simony de Souza Lima3 RESUMO  O presente estudo aborda o impacto do trabalho análogo à escravidão na comunidade de Marabá, estado do Pará, com foco no documentário “Pureza”. O problema da pesquisa reside na persistência desse fenômeno, afetando a dignidade e os direitos humanos dos …

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A APLICAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO BRASIL: CASO AIR FRANCE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11479707 Kelly Alexa Gomes1Acsa Liliane Carvalho Brito2 RESUMO O estudo analisa o caso Air France como um exemplo concreto da aplicação da eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil, evidenciando a crescente relevância desses direitos na preservação da dignidade e liberdades individuais. Ao examinar a decisão do Supremo Tribunal Federal, o artigo investiga …

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A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DO DIREITO TRABALHISTA.

THE INCLUSION OF PEOPLE WITH DISABILITIES IN THE BRAZILIAN LABOR MARKET: CHALLENGES AND PERSPECTIVES IN THE CONTEXT OF LABOR LAW. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11479676 Camila Santos Silva1Lara Costa Corrêa Andalécio Montezuma2Daniel Carlos Dirino3 Resumo: Trata-se de artigo científico abordando a inclusão das pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho brasileiro, revelando as perspectivas e desafios …

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O PAPEL DO GESTOR EDUCACIONAL E O AMBIENTE E- LEARNING

THE ROLE OF THE EDUCATIONAL MANAGER AND THE E-LEARNING ENVIRONMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11470321 Maria Aliciane Martins Pereira da Silva¹; Kevin Cristian Paulino Freires²; André Pinheiro da Silva Zacarias³; Romário Nunes Pereira4; Klevison Calixto Viega5; Alberton Fagno Albino do Vale6; Leandromar Brandalise7; Macio de Oliveira Santiago Filho8; Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena9; Ana Laura …

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A DEFINIÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL E SUA INTERCESSÃO COM O COMÉRCIO INTERNACIONAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11452779 Isabella Portela Ramos Coletti;Natália de Jesus Vieira;Orientador: Gustavo Tonon  Lopes. Resumo Este artigo examina a interseção entre a economia digital e o comércio internacional, destacando suas dinâmicas, desafios e oportunidades. Com a crescente digitalização da economia, impulsionada pelas tecnologias da informação e comunicação (TICs), o comércio internacional tem passado por transformações significativas. …

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DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: PROPOSTA DE CORREDOR CULTURAL NA MENOR AVENIDA DA ÁREA CENTRAL DE TERESINA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11431009 Juliana Lopes Aragão1 Resumo O presente trabalho trata da elaboração de um corredor cultural na área central de Teresina, na avenida Antonino Freire, identificado como uma das menores avenidas do mundo, com duzentos metros de extensão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada na ideia do curativo urbano. A pequena avenida perdeu suas calçadas …

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IMPACTO DO PACOTE ANTICRIME NO SISTEMA DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

IMPACT OF THE ANTI-CRIME PACKAGE ON THE SYSTEM OF DEPRIVATION OF LIBERTY IN THE BRAZILIAN PENAL CODE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11413487 Rodrigo Vidal Cardoso Gontijo1Orientador: Prof. Daniel Carlos Dirino RESUMO: O presente artigo científico trata, em sua primeira parte, do sistema de penas no Direito Penal Brasileiro, o conceito, os aspectos históricos, as teorias de finalidades …

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