Ciências Sociais Aplicadas

DIREITO TRIBUTÁRIO E SUSTENTABILIDADE: CAMINHOS DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO CONTRIBUIÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301708 Jéssica Tamyres Borcem Gomes1Patrícia Regina Soares2Antonio Carlos de Sousa Gomes Junior3 RESUMO A adoção do IPTU Verde nos municípios da Amazônia surge como uma proposta importante para promover a preservação ambiental em uma região que enfrenta graves desafios ecológicos. Este estudo visa identificar mecanismos, políticas públicas e ações de extrafiscalidade tributária que …

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O ORÇAMENTO SIGILOSO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: IMPACTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

THE CONFIDENTIAL BUDGET IN THE BRAZILIAN NEW PUBLIC PROCUREMENT LAW: LEGAL AND ECONOMIC IMPACTS ON PUBLIC CONTRACTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301645 Ana Lucia Alves Campos1Amanda Rodrigues Ribeiro2Wagner Soares de Lima3 Resumo A introdução do orçamento sigiloso pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) representa uma inovação no processo de contratações públicas no Brasil. …

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ALIENAÇÃO PARENTAL CONTRA OS AVÓS: O DIREITO DE CONVIVER COM OS NETOS

 PARENTAL ALIENATION AGAINST GRANDPARENTS: THE RIGHT TO HAVE CONTACT WITH GRANDCHILDREN REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301654 Bruna Kristiane Barbosa de Carvalho1Claudia de Moraes Martins Pereira2 Resumo: O aumento da expectativa de vida tem possibilitado uma convivência mais prolongada entre avós e netos. Este estudo examina os direitos e deveres dos avós no contexto jurídico brasileiro, por meio …

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URNA ELETRÔNICA ESCOLAR: PROMOVENDO A FORMAÇÃO DO CARÁTER CIDADÃO DOS ESTUDANTES E A GESTÃO DEMOCRÁTICA

SCHOOL ELECTRONIC VOTING MACHINE: PROMOTING STUDENT CITIZENSHIP CHARACTER FORMATION AND DEMOCRATIC MANAGEMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301604 Augusto Schwager de Carvalho1André Cotelli do Espírito Santo2Adriana da Silva Lisboa Tomaz3 Resumo O presente artigo faz parte de uma pesquisa de Mestrado Profissional em Novas Tecnologias Digitais na Educação realizada no Centro Universitário UniCarioca, localizado no município do Rio …

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MONITORAMENTO ELETRÔNICO E TRABALHO DECENTE: OS IMPACTOS DA ESTIGMATIZAÇÃO NA REINSERÇÃO SOCIAL DE APENADOS NO BRASIL

ELECTRONIC MONITORING AND DECENT WORK: THE IMPACT OF STIGMATIZATION ON THE SOCIAL REINTEGRATION OF OFFENDERS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301534 Caio Cesar de Figueiredo Jacinto1Walter Bitencourt Cardoso Filho2 RESUMO: Este estudo analisa o impacto do monitoramento eletrônico na estigmatização dos apenados e as barreiras que esse sistema impõe ao acesso ao trabalho decente. O objetivo …

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DIREITO À MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM BELÉM DO PARÁ: ANÁLISE CRÍTICA

RIGHT TO HOUSING AND LAND REGULARIZATION IN BELÉM DO PARÁ: CRITICAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411301421 Getúlio Miranda de Almeida Neto1;Patrícia Nayane Paes de Vilhena2 RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a regularização fundiária em Belém, destacando sua importância para garantir o direito à moradia. A metodologia utilizada incluiu uma revisão bibliográfica, com o apoio …

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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CAMPO DE TRABALHO

VIOLENCE AGAINST WOMEN IN THE WORKPLACE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202411301421 Beatriz Santos de Oliveira1Jeronimo Soares Reis2Karina Mar Mendonça3Karina Oliveira da Silva4Nayara Xavier Lameira5Adriano dos Santos Oliveira6Edmilson Caetano7 RESUMO  A violência contra a mulher no ambiente de trabalho é um problema persistente que afeta a saúde e o bem-estar das vítimas e a dinâmica organizacional. A justificativa …

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A IMIGRAÇÃO JAPONESA EM PORTO VELHO

JAPANESE IMMIGRATION IN PORTO VELHO REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411301317 Alessandra Custódio1, Giulliano Carneiro Costa2, Graciana Inês Gularte3, Katuo Okabayashi4, Reginilde Mota de Lima5, Wania Ressutti6, Mário Jonas Freitas Guterres7 RESUMO O presente artigo tem por finalidade apresentar a trajetória dos imigrantes japoneses à Amazônia, mais especificamente à Porto Velho, Rondônia, no início do século XX, como …

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ABANDONO DIGITAL INFANTIL E A RESPONSABILIDADE PARENTAL: IMPLICAÇÕES OCASIONADAS PELA NEGLIGÊNCIA DO DEVER DE FISCALIZAR

CHILD DIGITAL ABANDONMENT AND PARENTAL RESPONSIBILITY: IMPLICATIONS CAUSED BY NEGLIGENCE OF THE DUTY OF INSPECTION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411301307 Thaís de Carvalho Nascimento¹ RESUMO: O abandono digital infantil ocorre quando os pais ou responsáveis não supervisionam adequadamente o uso das tecnologias digitais pelas crianças. Este fenômeno é preocupante devido aos riscos associados à falta de supervisão, …

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GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTRATÉGIAS PARA ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTOS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301118 Edilene Tupari1Hallyne Galdino Freitas2Francisco Wenderson Pereira de Souza3 RESUMO A gestão de recursos humanos na administração pública, com estratégias para atração e retenção de talentos está apresentada e desenvolvida no projeto com o objetivo de descrever o que é gestão de recursos humanos, identificar os tipos a de estratégias de recrutamento e …

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