REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411191450 Yasmim Leandro De Sá RESUMO O artigo científico “Direitos Autorais sobre Obras Musicais” se dedica a explicar com detalhes e clareza o arcabouço jurídico ao redor dos direitos autorais sobre as músicas produzidas no Brasil, esclarecendo dúvidas existentes sobre o tema, tornando claro um assunto pouco tratado no Brasil, aumentando o interesse …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411191355 Gisele Vitória da Silva Cristo1 RESUMO A pesquisa “Racismo no Futebol Brasileiro: Uma Análise da Legislação acerca das Questões Raciais no Futebol Brasileiro” aborda o enfrentamento do racismo no cenário, com foco esportivo nas regulamentações legais brasileiras aplicadas ao futebol. O estudo analisa a legislação geral contra o racismo, como a Lei …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411191112 Daiane Nunes Nascimento1Juocerlee Tavares Guadalupe Pereira de Lima2 Resumo Este artigo refere-se a uma análise dos impactos da inserção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um sistema de gestão eletrônica de documentos, como ferramenta administrativa em uma escola estadual localizada no município de Cujubim/RO. Com base nos conhecimentos adquiridos durante o Curso …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411190938 Lívia Valandro1Ronaldo Soares2 Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os direitos humanos fundamentais dos presos assegurados no ordenamento jurídico brasileiro com destaque específico para a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Execução Penal – LEP. A importância desse estudo reside no fato de que apesar dos conceitos de …
STATE ACTIONS TO GUARANTEE HUMANE TREATMENT OF WOMEN VICTIMS OF VIOLENCE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411190011 Alcione Viana da Costa1Diego Melo dos Santos2Ewerson Brandão Ximende3Jéssica Karoline de Souza França4Ketlen Rosa Guedes Moreira5Ludymilla Silva do Nascimento6Ranielly Oliveira Gomes7Adriano Dos Santos Oliveira8Dianne Mota Monteiro9 RESUMO O artigo aborda as principais ações que o Estado deve adotar para assegurar um …
AÇÕES DO ESTADO PARA GARANTIR O TRATAMENTO HUMANO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411182001 Luiz de França Solon NetoJuliana Rodrigues Freitas RESUMO O avanço das redes sociais transformou o processo eleitoral no Brasil, introduzindo novos canais de comunicação entre candidatos(as) e eleitores(as), além de ter ampliado e potencializado o acesso à informação. No entanto, essa evolução também trouxe desafios, como a disseminação de desinformação, a formação …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411181302 Janaína Gomes1Professor orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO Este estudo teve por objetivo analisar a eficácia da Lei nº 13.344/2016 no combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual, com foco nas dimensões de prevenção, repressão, proteção e assistência às vítimas. O trabalho visa compreender em que medida essa …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202411181059 Rafael da Veiga Sengik Resumo: O Centro de Vida Integral (CVI) é um projeto inovador voltado para o apoio às famílias em sua jornada de crescimento pessoal e coletivo. A proposta do CVI é oferecer uma formação multidisciplinar, abrangendo cursos de inglês, português, instrumentos musicais, alimentação saudável, educação financeira, além de apoio …
THE INTERSECTIONALITY OF VIOLENCE AGAINST CHILDREN: CHALLENGING PERSPECTIVES IN THE DEFENSE OF HUMAN RIGHTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411180736 Adriano Nunes Lima1; Agatha Borges2; Eliandra Gabrielly Leal Sousa3; Fernanda Zaufre da Silva4; Gabrielly Silva da Silva5; Kamilly Thayla Pinheiro dos Santos Lopes6; Dhayanna Cardoso Lima7; Adriano Dos Santos Oliveira8 RESUMO: Este artigo tem como objetivo discorrer sobre interseccionalidade …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411180711 Maria Eduarda Da Silva Antunes1 RESUMO O artigo aborda o direito ao esquecimento no contexto brasileiro, explorando suas implicações para a privacidade, a dignidade humana e o controle sobre a memória individual em uma sociedade marcada pela massificação digital de informações. O trabalho objetiva analisar como o direito ao esquecimento se manifesta …
