Ciências Sociais Aplicadas

CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS NA INVESTIGAÇÃO E PUNIÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411071020 Priscila De Oliveira Holanda1 RESUMO  Na investigação de crimes cibernéticos na esfera do direito penal um dos desafios importantes para autoridades e o sistema jurídico brasileiro e a jurisdição e cooperação internacional porque muitos crimes cibernéticos transcendem as fronteiras, que pode dificultar a identificação e a violência dos crimes que estão sendo

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ALIENAÇÃO PARENTAL E FALSAS MEMÓRIAS: REFLEXOS PSICOLÓGICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411061854 Carolinne Ribas De Freitas Cruz1Orientador: Prof. Me. Bruno Brasil De Carvalho RESUMO: A alienação parental ocorre quando um dos pais, geralmente o que possui a guarda, manipula os filhos para enfraquecer ou destruir o vínculo com o outro genitor, utilizando comportamentos inadequados que levam as crianças a rejeitarem o outro pai ou

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SHARENTING E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411061548 Celine Beatriz Soares Morais1Girllany Limara de Oliveira Macêdo Castro2Luciane Lima Costa e Silva Pinto3 RESUMO O ato de pais compartilharem informações e imagens de seus filhos na internet, prática conhecida como sharenting, tem se tornado cada vez mais comum, mas também levanta uma série de controvérsias. Essa tendência envolve a exposição constante

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DESAFIOS E OPORTUNIDADES: MULHERES NEGRAS EM CARGOS DE LIDERANÇA

CHALLENGES AND OPPORTUNITIES: BLACK WOMEN IN LEADERSHIP POSITIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411061142 José Rafael Pedro Lima1Lídia De Cassia Damascena Da Silva2Victor Hugo De Almeida De Souza3 Resumo Nas últimas décadas, o Brasil tem vivenciado debates intensos sobre diversidade, equidade e inclusão, focando na presença persistente de racismo, machismo e outras formas de discriminação. Este trabalho examina

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O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES NO BRASIL

THE CIVIL PROCEDURE CODE IN THE FORMATION OF PRECEDENTS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411052333 Isabel Cristina Arriel de Queiroz1 RESUMO O verdadeiro precedente, resultado de um método científico de julgamento, é adotado em países com o sistema jurídico do Common Law, que é baseado nos costumes. Acompanhando os conceitos globais que buscam a convergência dos

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UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM AMBIENTE HOSPITALAR

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411051654 Marcos Paulo Ribeiro Tavares1 RESUMO O Estupro de vulnerável está inserido na Lei 12.015 de 2009, é caracterizado quando existe conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com uma pessoa considerada vulnerável. Este artigo tem como objetivo analisar a legislação vigente diante da prática de crime de estupro de vulnerável no ambiente

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AS OPERAÇÕES COM CÃES COMO FERRAMENTA DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411040715 Maudy Ivoglo da Costa;Orientador: Dr. Diego Kurtz RESUMO Este trabalho foi desenvolvido durante experiência profissional dentro de uma instituição de segurança pública da esfera municipal, formada por homens, mulheres e cães, baseados na hierarquia e disciplina, onde tenho a honra de servir ao longo de aproximadamente 18 anos e atualmente, cujo foco

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AQUISIÇÕES PÚBLICAS DE TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO DA EDUCAÇÃO

PUBLIC TECHNOLOGY PURCHASES AS A WAY TO PROMOTE EDUCATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411032303 Julliana Silva Santos1 Resumo A utilização da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é um importante instrumento de desenvolvimento socioeconômico por oportunizar a globalização da informação e sua difusão em tempo real. Para aquisições públicas de insumos ou serviços de tecnologia no âmbito

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O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SOCIEDADE DIANTE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: A LIMITAÇÃO JURÍDICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DIANTE DA LEI Nº 13.709/18

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni102024111416 Carlos Henrique Cunha de Lima;Márcio Pereira Bassani RESUMO Trata-se de artigo científico cuja temática é o impacto da inteligência artificial na sociedade frente à Lei Geral de Proteção de Dados. A LGPD, conceitua a responsabilidade dos agentes de tratamento de dados, que são os controladores e os operadores, pelos danos gerados em

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A DISCUSSÃO SOBRE A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DE SÓCIOS OU EMPRESAS COM ATIVIDADE DIVERSA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO NA FASE EXECUTÓRIA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411022319 Felipe Souza De Oliveira¹;Orientadora: Jacqueline Glenn Milhomem. RESUMO Diante do cancelamento da Sumula 205 do TST que se trata da inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em fase de execução do processo trabalhista, culminou em diversos julgados a respeito da inclusão ou não dessas empresas que não participaram da fase reconhecimento

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