Ciências Sociais Aplicadas

STATE CAPITALISM IN BRAZIL – A CHRONOLOGICAL PERSPECTIVE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11193867 Pedro Trus Mendes1 RESUMO Este artigo busca investigar a evolução do capitalismo de estado no Brasil, destacando sua influência nas dinâmicas econômicas e políticas desde o período pré-Vargas até os governos recentes. Através de uma revisão narrativa da literatura, é feita uma análise do …

CAPITALISMO DE ESTADO NO BRASIL – UMA PERSPECTIVA CRONOLÓGICA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11214021 Blenda Cristina Lira ReisOrientador: Prof. João Paulo Bezerra de Freitas RESUMO A presente monografia tem o estudo focado no tema de grande importância no sistema jurídico brasileiro, pois envolve a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito ao mínimo existencial e à dignidade. No entanto, a aplicação do Art. 833, § …

LIMITAÇÃO DA PENHORA PARCIAL DO SALÁRIO NO ART. 833, § 2° DO CPC EM EXECUÇÃO CÍVEL NÃO ALIMENTAR Leia mais »

REGIONAL AND LOCAL DEVELOPMENT, PUBLIC EDUCATION POLICIES, FEDERAL INSTITUTES AND INTEGRATED SECONDARY EDUCATION. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11188606 Sandro Xavier dos Santos1Guilherme Resende Oliveira2 RESUMO O objetivo desse artigo foi realizar uma revisão de literatura com abordagem exploratória, no intuito de compreender o desenvolvimento regional e local a partir de políticas públicas de educação, iniciativas dos agentes governamentais …

DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL, POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, INSTITUTOS FEDERAIS E O ENSINO MÉDIO INTEGRADO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11188452 Jorgevane Souza Gomes1;Hélen Barbosa Souza2;Fernando Augusto Torres dos Santos3 RESUMO  O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos norteadores do dano moral  na relação de consumo em serviços aéreos em Porto Velho. Com o transporte aéreo  desempenhando um papel essencial na conectividade regional e global, torna-se  crucial compreender como questões relacionadas …

ASPECTOS NORTEADORES DO DANO MORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO  EM SERVIÇOS AÉREOS EM PORTO VELHO/RO Leia mais »

EMPLOYER´S CIVIL LIABILITY: AN ANALYSIS OF CIVIL LIABILITY IN CASES OF MORAL HARASSMENT IN LARGE COMPANIES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11200919 Ana Paula Lima de SouzaRikelmy de Lima BarrosLuiz Carlos Ferreira Moreira RESUMO O assédio moral decorrente das relações laborais se trata de ataques contínuos e frequentes relacionados a uma espécie de violência verbal e psicológica, tendo como …

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR : UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE ASSÉDIO MORAL PRATICADO PELO EMPREGADOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11187999 Adriane Letícia dos Santos Sales1,Lídia Beatriz Almeida da Paz2,Taysa Cavalcante Rodrigues3 RESUMO Este artigo visa compreender a importância das políticas públicas voltadas para os autores de violência doméstica e de gênero. Com isto, o objetivo geral é analisar as publicações sobre políticas públicas voltadas para os autores de violência contra a mulher …

UMA REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MANAUS Leia mais »

LEGAL PSYCHOLOGY AND LEGAL CONSEQUENCES IN COMBAT BULLYING REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11187311 Vinícius De Oliveira Bonetti1,Msc. Lidice Da Matta2 RESUMO O bullying é um problema significativo no Brasil, afetando crianças, adolescentes e até mesmo adultos em diversos contextos, como escolas, ambientes de trabalho e online. O objetivo geral é analisar a importância da psicologia jurídica no …

PSICOLOGIA JURÍDICA E AS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS NO COMBATE AO BULLYING Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11186106 PhD. Abdon de Paula1 Resumo O conservadorismo aqui debatido apresenta três formas, o conservadorismo social, o econômico e o político. Na realidade os dois primeiros se incluem na conceitualização do terceiro. Entretanto, o vínculo de um conservadorismo político, em diversas partes do mundo, pode ter vínculo com feições bem diferentes. Em algumas partes, …

A TRILOGIA DO CONSERVADORISMO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11185535 Ana Maria Lopes Geber;Clodoaldo Andrade;Orientador: Adriano Michael Videira Dos Santos. RESUMO O presente trabalho visa investigar a complexa interseção entre a disseminação de informações falsas ou difamatórias em plataformas de mídia social e a atual legislação de responsabilidade civil no estado brasileiro de Rondônia. No contexto da era digital, as redes sociais …

DESAFIOS E IMPLICAÇÕES POR FALSAS DECLARAÇÕES NAS REDES SOCIAIS DE RONDONIA  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11183233 Clemente da Silva Junior1,Silvia Gabriele Martins Anastácio2,Luiz Carlos Ferreira Moreira3 RESUMO Este artigo tem por objetivo a alisar o uso da aplicação da indenização punitiva como meio de potencializar o impacto da reparação de danos explora-se a aplicação dessa forma de compensação financeira como uma ferramenta destinada não apenas à reparação das …

INDENIZAÇÃO PUNITIVA: O USO DA APLICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA COMO FORMA DE INFLUENCIAR NO IMPACTO DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E SUA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTO DE DISSUASÃO Leia mais »