RESPONSIBILITY OF THE WITHDRAWING MEMBER REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411301008 Gabriel Souza Chiatti,Coautor: Prof. Dr. Me. Rodrigo Xande Nunes RESUMO O presente trabalho centra-se na identificação do papel do participante nos negócios globais, especialmente no que diz respeito à sua responsabilidade pelo relacionamento baseado em relacionamento que é afastado do negócio. A saída de um sócio pode
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE Read More »
THE RIGHT TO HOUSING AND ITS REGULARIZATION THROUGH EXTRAJUDICIAL USUCAPION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411300711 Diogo Farias Batista de Souza1Mariana Thayrine Lopes de Azevedo2 RESUMO: O presente artigo analisa o direito à moradia estabelecido em tratados internacionais e na Constituição brasileira de 1988, especificamente no artigo 6º, que inclui a habitação entre os direitos sociais fundamentais. A
O DIREITO À MORADIA E A SUA REGULARIZAÇÃO ATRAVÉS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Read More »
LEGAL GUARDIANSHIP OF AZA GAMES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411300722 Geisa Dos Santos da Silva1;Karina Cândida Porto2;Orientador: Bruno Amazan Avelar de Araujo Resumo: O presente artigo, examina a legalidade e regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Inicialmente, aborda os fundamentos legais e históricos, como a proibição baseada em questões morais, e discute a evolução das leis,
TUTELA JURÍDICA DOS JOGOS DE AZAR Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411292104 Orientanda: Lucyelen Rodrigues da Silva Caetano1Orientadora: Ma Kenia Cristina Ferreira de Deus Lucena RESUMO O presente trabalho discute sobre o fracasso do estatuto do desarmamento, bem como seus aspectos históricos e jurídicos, causas e efeitos e a importância dos Clubes de tiro esportivo. O tema é de grande importância para a sociedade,
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411291845 Carlo Henrique Quirino1,Joelson Barata2,Orientador: Tony Rinaldi Vargas3,Coorientadora: Karina Furman4 RESUMO Este artigo aborda a importância da cadeia de custódia no sistema jurídico brasileiro, com foco na região sudeste do Estado do Pará, e sua relevância para a integridade e admissibilidade das provas nos processos criminais. A Constituição Federal de 1988, assegura o
PREGNANT WOMEN’S ADHERENCE TO PRENATAL CARE CONDUCTED BY NURSES IN PRIMARY HEALTH CARE: AN INTEGRATIVE REVIEW ADHERENCIA DE LAS EMBARAZADAS A LOS CUIDADOS PRENATALES REALIZADOS POR ENFERMERAS EN ATENCIÓN PRIMARIA DE SALUD: UNA REVISIÓN INTEGRADORA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411291505 Rosicléia Dias da Silva¹ RESUMO: Introdução: A adesão ao pré-natal é essencial para a saúde do binômio
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411291106 Nathaly Rinaldi ZeucknerOrientador(a): Prof. Ma. Cinthia Thiesen Otani RESUMO O presente projeto abordará a interferência da Arquitetura Escolar na formação psicológica e humana dos alunos, aplicada em uma Escola de Educação Infantil com capacidade para 132 alunos, na cidade de Toledo – PR. Utilizando de pesquisas teóricas, bibliográficas, estudos de casos e
ENSINO INFANTIL CONTO DE FADAS, A INFLUÊNCIA DO AMBIENTE FÍSICO NA FORMAÇÃO HUMANA Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411291050 Tiago de Jesus Sousa 1. Resumo O presente artigo científico tem como objetivo analisar a relação entre o direito de imagem e o direito do trabalho no contexto do futebol profissional, com foco nos atletas. A pesquisa busca identificar as especificidades que distinguem e, ao mesmo tempo, interagem entre esses dois direitos, considerando
ASPECTOS RELEVANTES: DO DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DO TRABALHO NO FUTEBOL PROFISSIONAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411282106 Gustavo Souza Pereira1,Philipe do Prado Santos2,Rafael Andrade Bitencourt3 RESUMO Diante da importância da garantia de direitos básicos para qualidade de vida dos cidadãos, independente de suas características, caucionar acessibilidade é um passo crucial para assegurar que todos tenham acesso igualitário aos diferentes ambientes e possam exercer sua cidadania de forma plena. Com
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411281421 Luiz Flávio Porfírio Teddo1 RESUMO A Lei 13.019/2014 estabeleceu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que trata do regime jurídico em regime de mútua cooperação (parceria) entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC). O enfoque deste artigo é o de explorar o processo de prestação
