Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11319643 Thiago de Oliveira Demiciano RESUMO Com a advento de uma nova vertente de criminalidade, tais como nos delitos de corrupção, terrorismo e organização criminosa, o Estado possui dificuldades para apuração, processamento e condenação dos responsáveis, porque as provas nestes delitos não são materializadas em documentos e/ou simples perícias. Desta forma, tenta-se criar …

A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO GARANTISMO NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMPLEXOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11318725 Gabrielle Lima Da Costa;Orientador: M.e Marcelo Augusto Andrade de Oliveira. RESUMO ALICE ou  Analisador de Licitações, Contratos e Editais é uma ferramenta elaborada pelo CGU com intuito de dar celeridade e transparência às fiscalizações. É uma ferramenta potente capaz de evitar diversas fraudes e corrupções no âmbito da administração pública. Ela oferece …

O POTENCIAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE ÀS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: UM ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11317195 Alan Pablo Ribeiro Martins1Thiago de Sousa Mendes2Orientadora: Prof.ª Ma. Andreia Nádia Lima de Sousa Pessoa3 RESUMO O presente artigo possui como tema o controle como instrumento de governança sob a égide da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Seu objetivo é analisar as ferramentas de controle através da governança, …

O CONTROLE COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS SOB O OLHAR DA LEI Nº 14.133/2021 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11316691 Adriano Rosa da Silva1 RESUMO Este trabalho tem por objetivo precípuo discutir as bases do pensamento político maquiaveliano, a partir da obra O Príncipe, tendo como enquadramento teórico o período renascentista. Foi utilizada como metodologia a pesquisa qualitativa descritiva acerca das publicações de Maquiavel e de suas ideias republicanas, por meio da …

MAQUIAVEL E A POLÍTICA MODERNA: ALGUMAS REFLEXÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O PENSAMENTO POLÍTICO MAQUIAVELIANO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11316412 SANTOS, S. R. de A.1 1. Introdução O intuito deste artigo é apresentar uma síntese das principais ações do Estado brasileiro na formulação de políticas públicas para o cinema e o audiovisual nacionais. A partir de uma abordagem histórica das principais leis, decretos e medidas provisórias que regeram e regem o desenvolvimento …

O ESTADO E A POLÍTICA CINEMATOGRÁFICA: SÍNTESE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CINEMA E AUDIOVISUAL NO BRASIL DE 1907 A 2014 Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11315585 Gustavo Caires Silva1Maria Fernanda Menezes Cabral2Bianca Oliveira Silva3Professora Orientadora: Bianca Oliveira Silva RESUMO: Este artigo, inserido no âmbito do estudo em Direito de Família, tem como propósito explorar a responsabilização civil por abandono afetivo visando à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, mediante uma análise jurisprudencial. A pesquisa foi desenvolvida em quatro …

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARA GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. Leia mais »

THE IMPORTANCE OF DIGITAL MARKETING FOR MICRO ENTREPRENEURS IN THE MUNICIPALITY OF LARANJAL DO JARI-AP REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11309088 William Ferreira de Souza1,Rimara Silva Martins2,Orientadora: Vera Lúcia Silva de Souza Nobre3 RESUMO Este artigo aborda a relevância do marketing digital para os microempreendedores de Laranjal do Jari, AP, em um contexto de crescente conectividade e desenvolvimento …

A IMPORTÂNCIA DO MARKETING DIGITAL PARA OS MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11306529 Ciria Lopes Alves1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO  Este estudo aborda a importância da paternidade socioafetiva e seus impactos, com  o objetivo de analisar sua aceitação tanto pela via judicial quanto extrajudicial,  trazendo consequências emocionais e financeiras significativas e permanentes.  Nesse contexto, surge a questão dos efeitos da paternidade socioafetiva para …

OS EFEITOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PARA OS ENVOLVIDOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11304916 Daiana Líbia Oliveira Vieira1Catiene Magalhães de Oliveira Santanna2 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo propor uma reflexão sobre o papel da Administração Pública na contratação de empresas que já foram penalizadas no âmbito administrativo por não cumprimento das suas obrigações em contratos licitatórios anteriores, podendo, desta forma, …

CRITÉRIO DE DESEMPATE NA LICITAÇÃO: EFEITOS DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA Leia mais »