REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411271149 Alessandra Lasmar Braga¹;Cláudia de Moraes Martins Pereira². RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar os limites da autonomia privada conferida às partes no contexto de um contrato de namoro, a fim de determinar quais parâmetros devem ser utilizados para que o referido instrumento contratual apresente a devida validade e se perpetue …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411271046 Andreia Lúcia Batista Ribeiro Nunes1Antônio Carlos de Sousa Gomes Junior2 RESUMO A bioeconomia no Pará surge como uma alternativa para explorar de forma sustentável os recursos biológicos da Amazônia, utilizando a biotecnologia para gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais. Nesse contexto, a cadeia produtiva do açaí se destaca como um exemplo de …
VIOLENCE AGAINST WOMEN IN SITUATIONS OF FINANCIAL VULNERABILITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411271026 Francisco Tacio de Souza Simão1Adriano dos Santos Oliveira2Antonia Julia Da Silva Batista3Kauê Xavier Lopes4Shayane Castro Moraes5Vanessa França de Menezes6 RESUMO Este artigo explora a complexa relação entre vulnerabilidade financeira e violência contra mulheres, destacando como a dependência econômica intensifica a exposição a abusos. A …
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411270823 Fernanda Kayla Trosman dos Santos; Harvela Miller Oliveira de Sales; Joabe Victhor Ramos Sales; Maria Clara Nascimento de Souza; Thalison Bentes de Souza; Luciana Oliveira do Valle Carmine. RESUMO O mapeamento de processos é uma ferramenta gerencial e de comunicação criada a fim de subsidiar a melhoria dos processos existentes ou auxiliar …
THE CRIMINAL COMPLIANCE AS AN INSTRUMENT OF CORPORATE GOVERNANCE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411262252 Paulo Alves Rochel Filho1 RESUMO A pesquisa analisa a importância da adoção de uma política de compliance criminal aplicada à governança corporativa, como instrumento de prevenção contra a prática de delitos e direcionado à mitigação de riscos. Neste contexto, procedeu-se à análise crítica …
O COMPLIANCE CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411262111 Aline Rezk Guimarães Miranda RESUMO A sociedade moderna, caracterizada pela massificada produção e distribuição de bens e serviços, dispõe de um poderoso recurso para atender à crescente demanda por celeridade nas transações comerciais e contratuais, que é o contrato de adesão. Todavia, essa forma de contratação se distingue pela estipulação unilateral de …
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO COMO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411261528 David Silva Lima1 RESUMO O presente projeto de pesquisa explora os impactos da inteligência artificial (IA) na eficácia e na equidade do Direito Penal, com ênfase na análise de seu papel nas investigações criminais, na segurança pública, na tomada de decisões judiciais e na promoção da justiça equânime, bem como uma breve …
OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EFICÁCIA E EQUIDADE DO DIREITO PENAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411261522 José Guilherme de Souza Neto1Mariana de Siqueira2 RESUMO A pesquisa aborda a (ir)retroatividade das disposições da Lei nº 14.230/2021 no contexto da improbidade administrativa, especificamente quanto à exigência de dolo para configuração de atos que impliquem prejuízo ao erário. A análise examina a evolução normativa e jurisprudencial da Lei nº 8.429/1992, destacando …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411261442 Adalberto Cordeiro Raymundo1Dimas Souza da Silva Junior2Orientador: Prof. Me. Antônio Carlos de Sousa Gomes Júnior3 RESUMO Em decorrência do princípio da eficiência, que rege às atividades da administração pública, o Estado deve, na licitação, buscar o caminho que melhor atenda aos interesses do poder público e, por conseguinte, da coletividade. Nesse processo …
EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS COMERCIAIS À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411252032 Karina Rodrigues Vieira,Orientadora: Profa. Amanda Elvira Resende Nunes,Coorientador André Luiz de Paiva RESUMO O presente estudo investiga o impacto da rotatividade de pessoal no agronegócio da região do Alto Paranaíba, com um enfoque específico nas percepções das lideranças de cooperativas. A rotatividade de pessoal é um fenômeno que afeta diretamente a estabilidade …
