REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7072192 Autora: Marcia de Oliveira Souza Alberti INTRODUÇÃO Política, formas de governo, poderes políticos e avanços sociais trazem sempre questões de elevada importância para nossa sociedade. A chegada das mídias sociais despertaram curiosidades acerca de diversos temas diante de tantos assuntos discutidos diariamente, contudo, com fontes diversas o que provoca, por vezes, uma …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068437 Autora:Lorena Constanza Gazal1 RESUMO No presente artigo busca-se analisar a possibilidade de impugnação das sentenças arbitrais, perante Poder Judiciário. Apesar das características da sentença arbitral e da necessidade de conferir estabilidade e segurança jurídica ao instituto, a própria Lei de Arbitragem estabelece situações em que a desconstituição dessa decisão pelo Judiciário é …
A IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068958 Autor:Carlúcio Germano da Silva1 RESUMO Ainda hoje se discute a respeito da natureza jurídica da execução da pena. De um lado, alguns postulam ser ela uma atividade meramente administrativa, porquanto estaria a atividade carcerária sob a gestão do Poder Executivo, braço administrador do Estado. Por outro lado, parte considerável da doutrina e …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068984 Autora:Vanessa Gomes Lopes RESUMO O presente trabalho propõe fazer uma análise acerca do Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil, também chamado de “Guerrilha do Araguaia”, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A importância de se fazer um detido estudo sobre o tema pode ser verificada em diversos aspectos, mas aqui …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7275361 Fabrício Alves Ferreira1Cristiane Braga Fernandes2Iege Pinheiro3Pedro Guilherme de Melo Gomes4Rodigo Otavio de Melo Gomes5Mateus Francisco Caetano6 RESUMO Este artigo aborda a problemática dos homoafetivos femininos enquanto fenômeno psicossocial, visto que o ordenamento jurídico brasileiro prevê a separação dos indivíduos por sexo. Assim, o estado oferece políticas masculinas e femininas. Neste contexto, aquelas …
A DELEGACIA DA MULHER E SUA APLICABILIDADE NA HOMOAFETIVIDADE FEMININA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063378 Autores:Pablo Mendes de Souza1Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos2 RESUMO No mundo atual são comuns os casos de assédio moral no trabalho. Tendo em vista a forte competição pelo sucesso, na busca pela reafirmação da meritocracia. O presente artigo objetiva discorrer sobre alguns aspectos jurídicos que incorporam a problemática dessa violação. A …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063414 Autor:João Roberto Ferreira Franco RESUMO O presente artigo pretende discutir a capacidade das redes de mudar as relações sociais e desenvolver um novo conceito de comunidade e nação, com impactos profundos na forma como os indivíduos, empresas e Estado se relacionam ao ponto de já serem consideradas serviço público essencial. Palavras-chave: Redes …
REDES SOCIAIS: UM NOVO CONCEITO DE ESTADO E POVO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063409 Autoras:Kemy Kemely Ribeiro Farias1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO Este trabalho irá expor dados referentes aos autos de infrações lavrados durante os anos de 2002 a 2020, a fim de analisar a quantidade de pessoas resgatadas do trabalho escravo nas áreas rurais do estado de Rondônia para fins de comparação com as áreas …
TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO NAS ÁREAS RURAIS DE RONDÔNIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063394 Autores:Mônica Silva de Andrade1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO O presente artigo aborda o crime de perseguição, também reconhecido internacionalmente como stalking, na qual, foi recentemente tipificado no Código Penal Brasileiro através da nova Lei 14.132/2021, inserindo o artigo 147-A. À vista disso, com o novo tipo penal, observa-se que é imprescindível a …
CRIME DE STALKING: ANÁLISE DA LEI 14.132/2021 E A CONDUTA REITERADA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068966 Autor:Carlúcio Germano da Silva1 RESUMO O presente artigo tem por finalidade fazer um cotejo entre a perspectiva do princípio da legalidade e a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça à falta grave prevista no art. 50, VII, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal). O marco jurídico adotado é o …
