Ciências Jurídicas

ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETORNO DA ESPOSA AO NOME DE SOLTEIRA AINDA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

ANALYSIS ABOUT THE POSSIBILITY OF THE WIFE’S RETURN TO THE SINGLE NAME STILL IN THE CONSTANCE OF MARRIAGE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7108331 Autoria de: Anne Caroline Laureano de Oliveira1Jeniffer Danielly Silva de Oliveira2Osmar Coimbra Rocha3 1Bacharelanda no curso de graduação em Direito da FASFFaculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco, anne.laureano26@gmail.com 2Bacharelanda no …

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UM OLHAR CRÍTICO ACERCA DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7106164 Autores: MESQUITA, Ana Carolina de Araújo,SOUZA, Fernando Paulino Gomes Soares,LAGE, Vanessa Harb. RESUMO Trata-se de trabalho elaborado com o objetivo de analisar, de forma crítica, o tratamento dado pelo legislador brasileiro aos crimes hediondos e equiparados e sua íntima relação com a seletividade penal, que incide de forma mais severa em relação …

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: IMPACTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E SOLUÇÕES PARA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103518 Autora:Rani Gomes Gedeon RESUMO A violência doméstica e familiar contra a mulher, apesar de significativos avanços legislativos e de políticas públicas, ainda é uma situação que assola muitas famílias brasileiras, tendo aumentado sua incidência com a pandemia do Covid-19, uma vez que com o isolamento, dificultou-se ainda mais a visibilidade. Desse modo, …

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O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ELETRÔNICOS

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103304 Autora:Mônica Maria Rabelo Gondim Braga BarrenseOrientador:Pedro Antônio Ribeiro de Andrade RESUMO O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado a um dos mais complexos temas no novo ramo do direito da internet. O contrato eletrônico é um novo direito a apresentar-se diante do grande avanço da tecnologia e surgimento de novos …

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AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 611 DA CLT COM A REFORMA TRABALHISTA

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103183 Autora:Mônica Maria Rabelo Gondim Braga Barrense Neste tópico será abordado de forma pormenorizadas os casos do artigo 611.A da CLT, que trazem grandes alterações com a reforma trabalhista. Em alguns destes incisos será permitido tecer considerações sobre aquilo que for relevante. Dos incisos elencados, não se pode deixar de mencionar a valia …

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IDEOLOGIA DE GÊNERO E DIREITO A PRISÃO

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103141 Autor:Rafael Lima Ribeiro “Ideologia de gênero” é um conceito, ou seja, um termo que busca representar uma realidade. No dizeres de Márcio André Lopes “Utilizamos a palavra gênero quando queremos tratar do conjunto de características socialmente atribuídas aos diferentes sexos. Enquanto o sexo se refere à biologia, o gênero se refere à cultura. …

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FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSOS DE ÓDIO

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103126 Autor:Rafael Lima Ribeiro A liberdade de expressão é um importante direito fundamental assegurado em nossa constituição, mais precisamente no art. 5º, inciso IX, sendo que o art. XLI diz que lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Cuida-se de direito inserido no rol mais importante do direito brasileiro em …

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OMISSÃO ESTATAL E REMIÇÃO FICTA

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103106 Autor:Rafael Lima Ribeiro O trabalho é um direito subjetivo do preso, previsto em diversos artigos da Lei de Execuções Penais (art. 28, 31, 36, 39, 41 e outros), sendo que conforme a lei é um dever social e condição de dignidade da pessoa humana, tendo finalidade educativa e produtiva. A própria lei …

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ATIVISMO JUDICIAL E A PROTEÇÃO DE VULNERÁVEIS E ADO 26/DF

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103084 Autor:Rafael Lima Ribeiro O ativismo judicial tem a sua origem no debate tormentoso e inconclusivo travado entre Hart e Dworkin e em especial no pós Segunda Guerra Mundial, em que saímos do positivismo e adentramos a era do pós-positivismo. Vladimir Passos de Freitas traz em seu texto que “Imprescindível, também, registrar a …

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