Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249271146 Giuliano Rosa Sales Resumo: O objetivo do presente artigo busca elucidar o procedimento investigatório, estudando a sua natureza, seus aspectos jurídicos e limites, seu papel na apuração da infração seus prazos, características, funções, papel na manutenção dos elementos de prova, sua competência territorial, características, e requisitos, Bem como o titular para presidi-lo. …

O PROCEDIMENTO INQUISITORIAL POLICIAL E A CONSEQUENTE COMPETÊNCIA E LIMITE CONSTITUCIONAIS QUANTO A TITULARIDADE Leia mais »

THE SITUATION OF THE PRISON POPULATION IN THE INTERIOR OF AMAZONAS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249131218 Araujo Vieira, Klewerton¹ RESUMO   O presente artigo tem por finalidade analisar e compreender a situação da população carcerária no interior do Estado do Amazonas. O tema apresentado busca apresentar informações situacionais de pesquisas, artigos, sites e outros, para entender o …

A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO INTERIOR DO AMAZONAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249111412 Nayara Tatianna Santos da Costa[1]Kiara Tatianny Santos da Costa [2]Edna Cordeiro de Souza [3]Glageane da Silva Souza [4] RESUMO Considerando que o contexto de formulação e reformulação das políticas educacionais é atravessado por disputas em torno da hegemonia pela perspectiva ideológica que as orientam, sobretudo no que se refere à Formação Docente, …

A FORMAÇÃO DOCENTE SOB O VIÉS LEGAL NORMATIVO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10249080723 Ricardo de Sousa Ferreira[1]André Ribeiro da Silva[2] RESUMO O presente trabalho introduz um breve contexto acerca do Direito Eleitoral. Tem como objetivo conceituar a definição propaganda reproduzida através da internet e suas ramificações. Assim, demonstra a importância dos princípios constitucionais como ferramenta de direcionamento das atuais formas de legislação da Justiça Eleitoral e, …

PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: LIMITES E POSSIBILIDADES Leia mais »

TAXATION AS AN INSTRUMENT FOR ECONOMIC DEVELOPMENT AND SOCIAL JUSTICE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249080802                            Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti1 Resumo: O Estado Democrático de Direito, previsto pela Constituição Federal pátria, encontra esteio na garantia dos direitos sociais e individuais, que contempla, entre outros princípios, a segurança, a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento e …

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A JUSTIÇA SOCIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249041455 Marcelo Augusto Maran Perins¹Eleandro Herdman² RESUMO O presente artigo visa realizar uma análise do Poder de Polícia, com ênfase na atividade policial exercida pelos agentes de segurança e fiscais da lei, detalhando brevemente sobre o seu funcionamento quanto a sua extensão, limites, atribuições e sanções com poder vinculante de controle social sujeito …

PODER DE POLÍCIA NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E A SUA VINCULAÇÃO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO NO CONTEXTO SOCIAL URBANO COM RELAÇÃO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA Leia mais »

DEMOCRATIC RULE OF LAW: CONTEMPORARY CHALLENGES OF ITS EFFECTIVENESS IN THE CONTEXT OF LEGAL PLURALISM REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249041244 José Herbert Luna Lisboa RESUMO O presente artigo busca compreender as características inerentes ao paradigma do Estado Democrático de Direito acerca dos desafios para a sua efetivação. A partir da perspectiva teórica, propõe-se investigar a presença do …

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA SUA EFETIVIDADE NO CONTEXTO DO PLURALISMO JURÍDICO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248231411 Tiago Silva Brito RESUMÉN Este estudio tiene como objetivo analizar la responsabilidad civil de los proveedores de internet en casos de crimen contra la imagen y el honor de un individuo en el Ordenamiento Jurídico brasileño. Como metodología se llevó a cabo una investigación bibliográfica de enfoque cualitativo. Al final del estudio …

RESPONSABILIDAD CIVIL DE LOS BUSCADORES DE INTERNET: DANOS A LA IMAGEN Y AL HONOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248201355 Rita de Cássia Vieira Barbosa 1 RESUMO  Hodiernamente, as demandas estruturais têm representado um desafio instigante para o Poder Judiciário brasileiro, uma vez que, por vezes, se faz necessário buscar a jurisdição para garantir efetividade aos direitos sociais, sobretudo quando há ausência ou deficiência de políticas públicas para abrangê-los e disponibilizá-los para …

PROCESSOS ESTRUTURAIS E A URGÊNCIA DE UM NOVO PARADIGMA DE JURISDIÇÃO: ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA NO RE Nº 684.612/RJ Leia mais »