Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11654968 Walter Gabriel Mady Lira1 RESUMO  O presente artigo tem como objetivo analisar a jornada de trabalho contratual do jogador de futebol e suas implicações jurídicas e sociais no futebol brasileiro. Com isso, especificamente faz-se as conceituações incorporadas, onde neste contexto busca-se analisar o histórico da legislação trabalhista do atleta profissional no Brasil; …

OS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIREITO DO TRABALHO: CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11640977 Hilza Cardoso Silva1;Orientador: Prof. Dário Amauri Lopes de Almeida. RESUMO  A pesquisa objetiva analisar o contexto da mulher em situação de perigo em razão da prática do crime de feminicídio e a vulnerabilidade que muitas vítimas se encontram, abrangendo os principais aspectos e divergências encontradas no mundo jurídico como problemática, busca-se responder …

O CRIME DE FEMINICÍDIO: UM ESTUDO ACERCA DOS ELEMENTOS QUALIFICADORES  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11625074 Amanda de Sant’Anna Soares1 RESUMO  Este artigo aborda a declaração de inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e como isso afeta a defesa do réu em casos de feminicídio. O estudo explana os fundamentos da legítima defesa, o contexto histórico da defesa da honra, o conceito de feminicídio, apresenta considerações …

O RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E SEUS REFLEXOS NA DEFESA DO RÉU EM CASOS DE FEMINICÍDIO  Leia mais »

RESEARCH COMMUNICATION: EDUCATION FOR ETHNICRACIAL RELATIONS AS A DECOLONIAL PEDAGOGICALPRACTICE: CONGO BANDS IN THE SCHOOLS OF VIANA (ES) REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11622269 Vinícius de Aguiar Caloti1Elisangela Ferreira Gregorio Dias 2Wanderlei Porto do Nascimento Aguiar3 Resumo O projeto de pesquisa está focado na formação de professores em educação para as relações étnicoraciais, com ênfase na prática pedagógica decolonial. …

COMUNICAÇÃO DE PESQUISA: EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA DECOLONIAL: AS BANDAS DE CONGO NAS ESCOLAS DE VIANA (ES) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11621440 Eva Cristiane Afonso De Oliveira;Orientação: Prof. MSc. Eder Raul Gomes de Sousa RESUMO A mediação como forma de resolução de conflito é uma importante ferramenta para a celeridade e economia processual no judiciário, porém a sociedade possui pouco conhecimento a respeito desse instituto. As condições de vida das camadas pobres ou de …

A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO Leia mais »

THE ROLE OF SPECIALIZED EDUCATIONAL ASSISTANCE (AEE) IN PROMOTING SCHOOL INCLUSION REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11604906 Edinaldo Enoque da Silva Júnior1Jenerton Arlan Schütz2Débora Viana de Souza3Sérgio Roberto Santos4Jeferson Rodrigo Vallau Pinheiro5Simone de Avila Pinheiro6Carla Simone Hamm Sparrenberger7Maria Magaly Damke8 Resumo: À luz de referencial bibliográfico, este ensaio investiga a atuação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na promoção da …

A ATUAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO ESCOLAR Leia mais »