Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411091243 Renan Silva de Souza1 RESUMO O presente trabalho explora o conceito de dano moral, e dano material, destacando suas funções compensatória, punitiva e preventiva, com foco na aplicação da lei em casos de serviços defeituosos no contexto jurídico brasileiro, especialmente nos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas. Analisa o desenvolvimento histórico do direito …

ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS NOS CONTRATOS DE VENDAS CASADAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411090216 Erisnalva Pereira da Silva1, Silvia Alecrim Ferreira2, Laís Barros Martins3, Rawlinson dos Santos4, Wainy Montalvão de Lima5, Eliana Amaral de Oliveira6, Diógenes Vale de Oliveira7, Jacqueline Gomes Machado de Mendonça8, Adriana Chagas de Morais9, Roseli Maria de Jesus Soares10, Simone Tonello Pereira de Mello11, Iule Lourraine da Silva Landinho12, Renilda Artiaga13, RESUMO …

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INCLUSÃO DESAFIOS E LIMITAÇÕES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411081937 Maria Inês Ferreira da Silva1; Kleber José Oliveira Rodrigues2; Maria Nonacy Pinheiro da Silva3; Luciane Melo da Silva4; Salime Tavares Goes Nunes5; Neuza Marreiros da Silva Firmino6; Maria Zulene Almeida de Oliveira7; Lucely do Socorro Barbosa de Brito Brazão8; Sherley Fabíola do Amaral Brito9; Luciele Socorro Simoa10 RESUMO Dentro do contexto mundial, a contemporaneidade atravessa as …

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411081858 Fernanda Stockmann1Salete Lúcia Scandolara Asen2Prof. Dr. Flávio Carreiro de Santana3 RESUMO A interdisciplinaridade como recurso pedagógico visa integrar várias disciplinas, favorecendo um aprendizado mais significativo interligado e contextualizado. Esta perspectiva reconhece que os problemas do mundo real são complexos, exigindo diversas visões e saberes para serem compreendidos e solucionados. No âmbito educacional, …

INTERDISCIPLINARIDADE: DISCUSSÕES EMERGENTES NO CENÁRIO EDUCACIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411081835 Giuliana Monteiro da Silva1 Resumo O presente artigo busca trazer algumas contribuições para o debate sobre a corrupção no Brasil a partir de uma perspectiva histórica sem desconsiderar o diálogo com as demais ciências que se propõem a analisar o fenômeno. O estudo da corrupção reside na complexidade de abarcar diferentes elementos: …

NOTAS SOBRE A CORRUPÇÃO NO BRASIL Leia mais »

SELF-DEFENSE: ANALYSIS, REQUIREMENTS, LIMITS AND PRACTICAL APPLICATIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411081705 Ana Heloísa de Oliveira Moura1;Cecilia Carneiro Carlos2;Samara Trigueiro Félix da Silva3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo o estudo e análise dos requisitos, aplicações práticas e limites para a configuração da legítima defesa, sendo esta, excludente de ilicitude, podendo ser utilizada quando o indivíduo …

LEGÍTIMA DEFESA: ANÁLISE, REQUISITOS, LIMITES E APLICAÇÕES PRÁTICAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411081315 Lucimar de Paula Gouvêa1Túlio Anderson Rodrigues Costa2 RESUMO A Lei 12.015/90 trouxe significativas mudanças no tratamento jurídico dos crimes sexuais no Brasil, unificando os delitos de estupro e atentado violento ao pudor e ampliando a proteção legal à dignidade sexual das vítimas. Este artigo analisa essas alterações, com destaque para o impacto …

O CRIME DE ESTUPRO E SUAS ALTERAÇÕES À LUZ DA LEI 12.015/2009: O CRIME DE ESTUPRO APÓS A LEI 12.015/2009 Leia mais »

INCLUSION IN HIGHER EDUCATION: THE ROLE OF ACCESSIBILITY AND INCLUSION CENTERS IN BRAZIL INCLUSIÓN EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR: EL PAPEL DE LOS NÚCLEOS DE ACCESIBILIDAD E INCLUSIÓN EN BRASIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411080742 Vanessa Cristina Parenti1Carmen Lucia Arruda de Figueiredo D’Agostini2 Resumo O objetivo deste estudo é analisar a eficácia dos Núcleos de Acessibilidade e Inclusão …

INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: O PAPEL DOS NÚCLEOS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411072123 Miriã Flávio Trajano RESUMO O objetivo do presente artigo é abordar sobre a contribuição de Kant para o Direito Penal. Para isso, será realizada uma análise da evolução dos sistemas nas escolas jurídico-penais, desde o positivismo-naturalismo até o funcionalismo, sempre à luz da tripartição do conceito analítico de delito: tipicidade, ilicitude e …

A CONTRIBUIÇÃO DE KANT PARA O DIREITO PENAL: O SISTEMA NEOKANTISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A DOGMÁTICA PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411071636 Maria Emília Pereira Coutinho1Vanuza de Jesus Alves Mota2Orientador(a): Prof. Ana Paula Sotero3 RESUMO O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição marcada pela modificação das funções do neurodesenvolvimento da pessoa, afetando a sua habilidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. Analisando a importância do tema o artigo a seguir, busca …

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SUA INSERÇÃO NA EDUCAÇÃO; LEI BERENICE PIANA, DIREITO, INCLUSÃO. Leia mais »