Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411151423 Shirley Oliveira Da Silva BergaminiOrientador: Msc. Aldryn Amaral de Souza RESUMO A presente dissertação analisa a extrafiscalidade do tributo como um mecanismo regulatório da responsabilidade ambiental, inserida num contexto em que os riscos ambientais assumem uma dimensão global e as consequências são frequentemente imprevisíveis. O estudo parte da premissa de que a …

A EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411150510 Ariany Vital RibeiroJosefa Maria Eduarda Dias LimaOrientador: Prof. Esp. Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães RESUMO  O direito previdenciário garante aos segurados do Regime Geral de Previdência Social o acesso  a benefícios, incluindo os segurados especiais, como produtores rurais, pescadores artesanais,  cônjuges, filhos maiores de 16 anos, indígenas e extrativistas vegetais, que atuam …

A INFLUÊNCIA DOS LAUDOS PERICIAS E ESTUDOS SOCIAIS NAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: ANÁLISE DA DESVALORIZAÇÃO DAS PROVAS MATERIAS NA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411150355 Jone Clay Custódio Borges1 RESUMO Os lugares distantes dos centros de maior movimentação geralmente são esquecidos quanto ao atendimento público. As dificuldades de se chegar pode ser um dos motivos que podem ficar esquecidos. Há uma necessidade de se criar condições para amenizar as relações desses lugares. Pode se voltar a melhor …

DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE: UM LUGAR ESQUECIDO Leia mais »

FROM THE IMPLICATIONS OF PNEEPEI IN EDUCATION TO THE INCLUSION OF STUDENTS WITH DISABILITIES: THE ROLE OF SCHOOL SUPPORT PROFESSIONALS IN REGULAR SCHOOLS  REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411150345 Larissa Kelle Costa dos Santos1Mílvio da Silva Ribeiro2 Resumo A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), direcionou os estudantes com necessidades educacionais especiais para …

DAS IMPLICAÇÕES DA PNEEPEI NA EDUCAÇÃO À INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS: O PAPEL DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR EM ESCOLA REGULARES  Leia mais »

THE FIGHT AGAINST VIOLENCE TOWARD CHILDREN AND ADOLESCENTS FOLLOWING LAW NO. 14.344/2022 (HENRY BOREL LAW) REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411150046 Ana Luísa Carvalho de Oliveira1,Marcos Antônio Seabra2,Prof. Eduardo César Russo Leal3 RESUMO Este artigo aborda a Lei n. º 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, sancionada para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência …

O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE APÓS A LEI N° 14.344/2022 (LEI HENRY BOREL) Leia mais »

DECISION SUPPORT: THE USE OF CHATGPT TO PROVIDE INSIGHTS AND RAPID ANALYSIS FOR STRATEGIC DECISION-MAKING SUPPORT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411142211 Aline Rayane de Sousa Lima1Gabriel Honorato de Andrade2Joana Maria Ferreira Gonçalves3Maria Aylana Lima Silva4 Resumo As implicações que levam a abordagem do tema Apoio à tomada de decisão: O uso do ChatGPT para fornecer insights e …

APOIO À TOMADA DE DECISÃO: O USO DO CHATGPT PARA FORNECER INSIGHTS E ANÁLISES RÁPIDAS PARA SUPORTE NA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411142104 Ana Cristina Xavier da Rocha Souza1;Esp. Raviny Lopes do Nascimento2 RESUMO  A Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980, por meio do Decreto n° 3.413/2000, traz consigo o objetivo de manter o melhor interesse da criança ao longo do processo de restituição a sua residência …

SEQUESTRO INTERPARENTAL INTERNACIONAL NO BRASIL E A CONVENÇÃO DE HAIA  Leia mais »

THE ANTI-DRUG LAW AND ITS IMPACT ON THE POPULATION IN AMAZONAS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411142032 Gabriel Junio Dias Santana1;Dario Amauri Lopes de Almeida2 Resumo A lei federal 11.343 de 23 de agosto de 2006, Antidrogas, foi criada com o intuito de regulamentar a drogadição no Brasil, impondo um sistema de crimes e penas, bem como a …

A LEI ANTIDROGAS E O IMPACTO NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO AMAZONAS  Leia mais »

CRYPTOASSETS AND THE SUCCESSION LAW: AN ANALYSIS OF THE (IM)POSSIBILITY OF PROPERTY TRANSMISSION. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411141820 Vinicius de Freitas Sousa1Breno Azevedo Lima2 RESUMO Com a finalidade de aprovação no trabalho de conclusão de curso, este trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e métodos dedutivos, expositivo e exploratório e tem o escopo de abordar …

CRIPTOATIVOS E O DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO PATRIMONIAL* Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411141749 Márcia Cristina Freitas Nascimento1 RESUMO O estupro é, sem dúvida, um crime que provoca um impacto profundo na vida de muitas pessoas, especialmente quando se trata do estupro de vulneráveis, que é considerado ainda mais grave. Este tipo de crime é dirigido a menores de 14 anos ou a indivíduos com deficiências, …

A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS  DA CONDENAÇÃO Leia mais »