Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6726622 Autora:Ingrid Ribeiro Rodrigues 1. INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico pátrio segue a tradição constitucional, desde o ano de 1934, de centralização da competência para homologação de sentenças estrangeiras. A homologação de sentenças estrangeiras viabiliza o princípio da economia processual à medida que reconhece eficácia interna ao que fora decidido alhures, desde que guardados …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6726608 Autora:Ingrid Ribeiro Rodrigues 1. INTRODUÇÃO As constantes alterações sociais, especificamente nas relações intersubjetivas, são estampadas nas problemáticas de Direito de Família e exigem uma maior abertura da disciplina a novas experiências e particularidades que, por muitas vezes, ainda não foram abordadas amplamente na literatura jurídica. Ademais, como disciplina que estuda as relações …
DISCUSSÕES SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6726274 Autora:Paula Matos Torres1 RESUMO O presente artigo objetiva realizar uma análise discursiva da fundamentação veiculada no acórdão do julgamento do HC 126.292/SP, no qual o Supremo Tribunal Federal manifestou o entendimento pela constitucionalidade da execução provisória da pena a partir da publicação do acórdão condenatório de segunda instância. Como premissa teórica, partiu-se …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6725861 Autor:Edison Lima Da Silva1 RESUMO O presente artigo visa discorrer sobre a violência contra a mulher, inclusive sob a ótica criminal, com abordagens humanistas e tipificadas dentro da legislação. Baseado na Lei Maria da Penha, em súmulas recorrentes ao tema, sob a luz constitucional. O recorte temático abordado está voltado para o …
O CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11269975 Anderson Moreira Aguiar1 Resumo: Este artigo analisa a influência da tecnologia na aplicação do direito penal, com ênfase nas inovações na investigação, julgamento e monitoramento de condenados. O tópico 2 fornece uma visão geral dos conceitos de tecnologia e sua aplicação no direito penal, enquanto o tópico 3 se concentra nas tecnologias …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6679092 Autores:Elizeu Carvalho Silva1Daniel Cervantes Angulo Vilarinho2 RESUMO O objetivo do presente artigo “Alienação parental e consequências” é trazer o seu verdadeiro significado e suas consequências na vida da criança e do adolescente, o que vem acontecendo com grande índice de crescimento, e a hipótese para a resolução de conflitos a ela associados, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6678732 Autores:Adnilson Alves Castilhejo1Bruno Guilherme Fraga Fontes2Giseli Passador3 RESUMO Esse trabalho tem o propósito de conhecer as tecnologias empregadas, pelas empresas Siemens e Schneider Eletric, para se manterem produtivas e competitivas de maneira ecologicamente correta. A importância de manter o ecossistema saudável, sem agredir o meio ambiente, tendo a consciência que os recursos …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6640262 Autora:Sarah Cristina de Lucena Sousa1Orientadora:Regina Paula Oliveira Lopes2 RESUMO O presente estudo tem o intuito de analisar, por meio de dados bibliográficos, o tema proposto, sobre a adequação da convivência familiar no período de pandemia, visando verificar a relativização do princípio do melhor interesse do menor, juntamente com o princípio da afetividade …
O REGIME DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR FACE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6632197 Autora:Amanda Pereira Jacob Pireth1Orientadora:Laislla Ferreira Morais2 RESUMO Atualmente, notícias sobre casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil surgem constantemente, principalmente nas redes sociais, jornais e outros meios de comunicação, em especial no período da Pandemia As mudanças na vida dos alunos para se adaptarem ao sistema de ensino a distância …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6632026 Autor:Pablo Cesar Mendes Silva Malaquias1 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a importância de criar meio para redução dessa concentração e, consequentemente reduzir a desigualdade social. Por meio da análise da redução desta desigualdade foi o Direito Tributário dado que, o Brasil comprovadamente possui uma tributação regressiva, ou seja, tributa …
O IMPACTO TRIBUTÁRIO E SOCIAL DA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS Leia mais »
