Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411191758 Marcos Vinícius Duque ZarzurLucas Vilas Boas Medeiros RESUMO O artigo científico que iremos apresentar trata-se de um assunto o quanto importante para os dias atuais. O que pensamos quando o assunto é casamento, e para quais as suas finalidades. O casamento consiste na decisão de duas pessoas que possui o desejo de …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411182320 Sérgio Henrique Barroso de Brito1 RESUMO A redução da carga tributária respeitando as normas legais, é possível por meio de um planejamento tributário eficaz, que se baseia no princípio da legalidade. Permite aos contribuintes a organização de suas atividades de modo a reduzir o peso dos tributos. As principais estratégias para a …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411182208 Joiciane Lima de Souza1 RESUMO Os jogos de azar que em tempos remotos estavam diretamente ligados com o desenvolvimento das cidades, na atualidade, mesmo que considerados ilegais, têm gerado grande procura principalmente por jogos online de cassinos, que se popularizaram em 2023 na pandemia pela promessa de lucro rápido sem precisar fazer …
FIDUCIARY SALE OF REAL ESTATE: THE IMPACT OF THE LACK OF LAND REGULARIZATION FOR PROPERTY FINANCING IN THE TEOTÔNIO VILELA NEIGHBORHOOD, ILHÉUS/BA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411181849 Alisson Conceição Santos1Orientador: Me. Jackson Novaes Santos2Coorientadora: Ittana de Oliveira Lins3 RESUMO O bairro Teotônio Vilela em Ilhéus/Bahia, possui uma trajetória marcada por significativas transformações sociais e econômicas. Inicialmente rural, …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411181350 Ana Carolina Baía Sacramento1Carlos Alberto Valcácio dos Santos2Samuel Silva Evanovich3 RESUMO Este artigo explora como as falhas de percepção e memória de testemunhas e vítimas podem resultar em erros judiciais no sistema processual penal brasileiro. A pesquisa aborda os fatores que influenciam essas distorções, como o estresse, as condições ambientais e as …
A FRAGILIDADE DA MEMÓRIA: COMO FALHAS DE PERCEPÇÃO INFLUENCIAM DECISÕES JUDICIAIS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411181033 Ana Luisa Gonçalves Dias1Anna Luiza Benincasa Monico2Andréia Alves de Almeida3 RESUMO Este artigo tem como objetivo geral relatar que a atual legislação, Lei 9.605/98, para proteção desses animais não é suficiente para prevenir práticas de crueldade, demonstrando a necessidade premente de uma proteção mais efetiva na esfera jurídica. O artigo discute os …
OS LIMITES DO DIREITO PENAL SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411180945 Amarildo de Lima Melo1Caroliny Medeiros de Souza2Jaiciele Portela de Paula3Maria do Livramento Lima de Melo4 RESUMO Este estudo versa sobre as principais barreiras enfrentadas por pessoas surdas no contexto da saúde e da Libras como necessidade social. Metodologicamente, esta pesquisa é de natureza qualitativa e enquadra-se como documental, sendo elaborada a partir …
ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS NA ÁREA DA SAÚDE: A INCLUSÃO COMO NECESSIDADE SOCIAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411172003 Patrícia Solange Rodrigues Monteiro1 RESUMO A legislação educacional enfatiza a necessidade de promover o pleno desenvolvimento das competências de leitura, escrita e cálculo, destacando essas habilidades como essenciais para a inserção e atuação significativa do indivíduo na sociedade. No entanto, não são raros os casos de alunos que concluem o Ensino Fundamental …
CRIMINOLOGICAL SOCIOLOGICAL THEORIES AND THEIR REFLEXES IN CRIMINAL LAW: A COMPARATIVE STUDY OF CONFLICT AND CONSENSUS THEORIES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411171947 Laura Lacerda Rosado Maciel1,Pedro Augusto Braga Cardoso2,Orientadora: Prof. Pauliana Maria Dias3 RESUMO Este trabalho analisa a intersecção entre a teoria do consenso e a teoria do conflito no contexto do direito penal, destacando suas principais …
CITATION IN THE TAX ENFORCEMENT PROCESS IN THE DISTRICT OF NATAL: COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN THE DELIVERY OF COMMUNICATION BY E-CARD AND BY WARRANT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411171704 Alexandre Fentanes SouzaWagner de Sousa DelgadoElanne Karinne de Oliveira CanutoAna Marília Dutra Ferreira da Silva Resumo O presente artigo analisa os métodos de cobrança empregados pela Fazenda Pública Municipal …
