Ciências Humanas

THE NORMATIVE FORCE OF INTERNATIONAL TREATIES, IN ENVIRONMENTAL MATTERS IN BRAZILIAN LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411301524 Thiago Barisson de Mello Oliveira1;Vitor Matheus Rodrigues da Silva2;Vinícius Steele de Góes3 Resumo: O presente estudo analisa a força normativa dos tratados internacionais sobre questões ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. O foco trata sobre a identificação das fontes do Direito …

A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, EM MATÉRIA AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »

BRAZILIAN LEGISLATION TO COMBAT VIOLENCE AGAINST INDIGENOUS WOMEN: ANALYSIS AND PROTECTION PROGRAMS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411301618 Adrya Jamilly Nascimento da Silva1; Alynne Melo da Silva2; Camila Samia Tananta3; Jessica Lima da Silva4; Luma Ávila Soares Corrêa5; Adriano dos Santos Oliveira6 Resumo A violência contra mulheres indígenas, reflete pressões políticas, sociais e econômicas. Elas enfrentam dificuldades em …

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES INDÍGENAS: ANÁLISE E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411301553 Álvaro José Feijó Neto Introdução Esse artigo se propõem a pensar a institucionalização da disciplina escolar Educação Moral e Cívica (EMC), criada durante a ditadura civil militar brasileira. Buscaremos trabalhar no decorrer do texto as disputas entre os órgãos regulatórios em razão da institucionalização ou não da disciplina e qual eram as …

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DISCIPLINA ESCOLAR EMC: O DECRETO-LEI N°869/1969, SEUS ATORES E IMPLICAÇÕES. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411301038 Micaelle Cristina Alves Simoes;Lorrane Oliveira Rosa;Orientador: Bruno Amazan. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal analisar a responsabilidade civil pelo o abandono afetivo no âmbito do direito brasileiro. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 foram introduzidos princípios que visam assegurar a dignidade da pessoa humana. …

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411301012 Caio Freitas Nascimento1Orientador: Antonio Carlos de Sousa Gomes Junior2 RESUMO O presente trabalho focará na produção da prova testemunhal, em especial, na possibilidade da criação de falsas memórias, aferindo se é possível que tal fato, seja tão crucial, que impacte o âmbito do processo penal, prejudicando a credibilidade dos depoimentos colhidos, bem …

A PRODUÇÃO DE “FALSAS” MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: COMO OS ASPECTOS COGNITIVOS AFETAM A PROVA TESTEMUNHAL Leia mais »

THE INFLUENCE OF THE MEDIA ON PRECOCITY OF SEXUALIZATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411300703 Suwelly Gonçalves Suassui Pich1;Iarê Sandra Cooper2 Resumo Os meios de comunicação estão profundamente enraizados na nossa sociedade, influenciando nossa percepção e modo de vida. Dentre eles, a internet e as redes sociais se destacam, acompanhando o cotidiano dos brasileiros, ao oferecer informações e …

A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NA PRECOCIDADE DA SEXUALIZAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411292223 Felipe Gibrail,Orientador: Prof.º Dr. Raul Mariano Júnior RESUMO O presente artigo se propõe a investigar os desafios de garantir o acesso à justiça de grupos que se encontram em vulnerabilidade social. A partir do art. 5° da Constituição Federal, inciso XXXV, que assegura o acesso à justiça como princípio constitucional, foi-se aprofundado …

AS DIFICULDADES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL AO JUDICIÁRIO. UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DO FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411292129 Maria Regina Fernandes do Nascimento Cordeiro RESUMO-  O presente trabalho tem como objetivo analisar a gestão escolar democrática e sua influência no ensino-aprendizagem do aluno para a liberdade levando em consideração diversos fatores que levam a justificar essa temática. A metodologia utilizada neste, foi a realização de uma revisão bibliográfica a qual …

GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E SUA INFLUÊNCIA NO ENSINO-APRENDIZAGEM DO ALUNO PARA LIBERDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411292124 Anecléia Rodrigues de Lima1; Cynara Maria Dantas Vieira Leite2; Maria Regina Fernandes do Nascimento Cordeiro3 RESUMO Este artigo tem por objetivo mostrar a importância da execução das políticas da infância e traz um exemplo na prática da execução da proteção e dos cuidados no Brasil, baseados nas políticas da infância, que é …

CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA PRIMEIRA INFÂNCIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411301504 Paulo Navossat 1 Resumo O Federalismo, sistema que distribui o poder entre diferentes níveis de governo, é fundamental na organização política e social de muitos países, mas tem enfrentado desafios significativos nas últimas décadas. Para entender essa complexidade, é essencial considerar o conceito de habitus de Pierre Bourdieu, que se refere às …

ATAQUE AO FEDERALISMO: CONSIDERAÇÕES SOBRE JORNAL “A FEDERAÇÃO” NO PERÍODO DE 1893. Leia mais »