Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311726 Vânia do Socorro Cavalcante1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO A Lei 8429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, foi um marco no combate à corrupção e à proteção do patrimônio público no Brasil. No entanto, sua aplicação gerou críticas ao longo dos anos, principalmente pela amplitude das definições de improbidade e pela rigidez …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311816 Deborah Cristina Pinheiro Ferreira¹Jennifer Alves Rates Gomes² RESUMO O estudo investigou a ausência de uma legislação específica contra a revenda de ingressos a preços elevados, conhecida como cambismo, que ocorre em eventos musicais e culturais no Brasil. Embora o cambismo em eventos esportivos seja penalizado pela Lei Geral do Esporte e pelo …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202410311612 Sirlan Feitosa Figueira1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO Este estudo tem por objetivo geral estudar o ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. Desta maneira refletiremos acerca da doutrina, trazendo inicialmente um breve histórico sobre o cooperativismo, sua origem e evolução atual, com ênfase ao seu caráter social corporificado pela espécie societária …
ATO COOPERATIVO E O ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS COOPERATIVAS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311608 Antonio Ildemar Coutinho Neto1 RESUMO Este artigo busca analisar a ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e seus efeitos práticos na vida de mulheres vítimas de violência doméstica. A pesquisa parte da hipótese de que, apesar dos avanços trazidos pela Lei nº 11.340/2006, as falhas na …
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410311511 Jammyles Bezerra dos Santos1 RESUMO A violência é um dos maiores problemas a serem enfrentados em nosso país, ao se mostrar em diferentes tipos, e atingindo todas as camadas da população, independente de condição econômica, raça, credo ou localidade. Uma das formas mais perversas em que ela se apresenta está no abuso …
THE PHENOMENON OF CONSTITUTIONAL MUTATION: IMPLICATIONS OF ITS APPLICABILITY IN THE BRAZILIAN LEGAL ORDER COMPARED TO THE ARGEN- TINE LEGAL ORDER REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202410311359 Renato Santos Delforge1 RESUMO A presente pesquisa aborda a análise da Mutação Constitucional frente o ordenamento jurídico Brasileiro comparado ao ordenamento jurídico Argentino. Neste sentido, é indispensável deixar de averiguar o …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410311324 Thiago Fernandes Aguiar de Oliveira¹;Orientador: Leonardo Antunes Ferreira da Silva². RESUMO Na Justiça Processual Penal a delação premiada, foi formalizada de forma mais abrangente no Brasil pela Lei nº 12.850/2013, tornou-se uma ferramenta no combate ao crime organizado e à corrupção, pois permite que acusados colaborem com as autoridades em troca de …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410311105 Quezia Alves Veiga de Almeida1;Andreia Alves de Almeida2 RESUMO O tema objeto do presente artigo será discutir o art. 318-A, acrescentado no Código de Processo Penal alterado pela Lei 13.769/18, que estabelece que a prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência …
SYSTEMATIC DISCUSSION OF THE LITERATURE O PHYSICAL TRAINING ACTIVITIES FOR PEOPLE UNDERGOING BARIATRIC SURGERY DISCUSIÓN SISTEMÁTICA DE LA LITERATURA SOBRE ACTIVIDADES DE ENTRENAMIENTO FÍSICO PARA PERSONAS REALIZADAS POR CIRUGÍA BARIÁTRICA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410311052 Cordeiro Rodrigues Mota Filho¹.Prof. Doutor Porthos da Costa Castello Branco. RESUMO A obesidade é uma condição crônica que resulta em diversas complicações …
JUDICIALIZATION OF HEALTH AND COOPERATIVE FEDERALISM: LEGAL AND ADMINISTRATIVE REPERCUSSIONS OF TOPIC 1234 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410310916 Eduardo Alvares de Carvalho;Eduardo Perez Oliveira. Resumo: O julgamento do Tema 1234 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) representa um marco para o direito à saúde no Brasil e consolida a judicialização da saúde no país. A decisão estabelece critérios …
