GUIDING JUSTICE: TOOLS OF THE JUDICIAL POWER TO GUIDE JUDGMENTS IN HEALTH ACTIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505072350 David Gabriel Gomes Coelho¹Odi Alexander Rocha da Silva2 RESUMO: O presente artigo trata da análise acerca das ferramentas e estratégias adotadas pelo poder judiciário com o intuito de assegurar uma atuação adequada e eficiente na promoção e proteção do …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202506052005 Fernando Serra Júnior1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO Este artigo discute os aspectos trazidos na Emenda Constitucional nº 103/2019, Reforma da Previdência, e as recentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Com intuito de analisar a reforma da Previdência Social no tocante aos novos critérios e …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202504061908 Fernanda Ribeiro Papandrea1 RESUMO: O presente artigo trata do direito à moradia digna, em sua perspectiva mais ampla do direito à cidade. Busca-se levantar a tese de que apenas a efetiva participação popular é capaz de garantir esses direitos, tendo em vista que a população é a destinatária e legitimadora do direito …
A NECESSIDADE DE EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE Leia mais »
THE IMPORTANCE OF THE SOCIAL WORKER’S PERFORMANCE IN PRIMARY CARE IN THE UNIFIED HEALTH SYSTEM (SUS) REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505060705 Germana Maria Morais de Sousa1Ana Laíse Tavares Colaço2Antonia Milena Elmiro Furtado Cid3Francisca Nariane Vale de Sousa4Francisca Neyane Alves de Souza5Maria do Socorro Martins dos Santos6 Resumo O artigo analisa a atuação do/a Assistente Social na Atenção …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202504050625 Liv Oliveira de França1Orientadora: Acsa Liliane Carvalho B. Souza2 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo geral o de compreender sobre a (in)constitucionalidade do parágrafo quarto do Art. 791-A da CLT. Busca-se como objetivos específicos compreender o direito do trabalho, à luz da reforma trabalhista, especialmente o tema da justiça gratuita, avaliar …
ART. 791-A DA CLT: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU PARÁGRAFO 4º Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202505041524 Guilherme Victor Marques Torres1Maria Lidia Brito Goncalves2 RESUMO O presente estudo parte da premissa geral de analisar a viabilidade do reconhecimento legal do poliamor no Brasil, considerando a necessidade de reformas legislativas e as implicações sociais e jurídicas dessa possível inclusão. A pesquisa contextualiza a evolução do conceito de família no ordenamento …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505032241 Adhemar Junior Nascimento da Silva1Alan Frasio Vieira Paz2Phablo Pontes Costa3Orientador: Rodrigo Rafael dos Santos4 RESUMO O presente artigo analisa a possibilidade de responsabilização penal, por analogia, nos casos de estelionato sentimental praticado por meio das redes sociais, em um cenário de exponencial crescimento das fraudes afetivas virtuais. Diante da ausência de tipificação …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202505031737 Arthur TannusGuilherme RamosVitoria LorenaYasmin Campos A aplicação de novas tecnologias tem transformado a forma como empresas interagem com seus consumidores, possibilitando um alto grau de adaptação às preferências individuais. No entanto, essa prática também levanta questões sobre a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos usuários. No Brasil, com a vigência …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202505031729 Andréa Lúcia Batista Lopes Wanderley1; Gustavo Manoel Leles Martins2; Murilo Miranda Nunes3; Samir Fernandes Braga4; Stela Maris de Almeida Oliveira5 RESUMO É incontestável que o impacto da morte provocada traz nos familiares e amigos um forte sentimento de busca por justiça. Este artigo busca demonstrar pontos legais, psicológicos de como o trabalho …
LABOR ASPECTS OF THE NEW NURSING FLOOR SALARY LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202504302051 Flávia Camila da Silva Alves1Pedro Henrique Oliveira2Marina Teodoro3 RESUMO O atual artigo tem como objetivo explorar como a nova lei do piso salarial da enfermagem impacta nos direitos trabalhistas dos profissionais da área atualmente, destacando a evolução histórica, avanços e retrocessos da categoria, …
ASPECTOS TRABALHISTAS DA NOVA LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM Leia mais »
