REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505152338 Felipe Leal Dantas Vasconcelos História do direito brasileiro – O Direito na Ditadura Militar Inicialmente, a fim de se poder comentar acerca do direito durante a ditadura militar no Brasil, faz-se pertinente compreender como se deu esse período da história brasileira. Com isso, será possível analisá-lo com relação ao aspecto jurídico. A …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505152227 Matheus Henrique Matos Rocha¹Denise Gomes da Silva Torquato² RESUMO: O presente artigo analisa a influência do abuso de poder político nas eleições brasileiras contemporâneas, com ênfase no uso indevido da máquina pública e na manipulação das tecnologias digitais, como as redes sociais e a disseminação de desinformação. A partir da análise da …
A INFLUÊNCIA DO ABUSO DE PODER POLÍTICO NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505151923 Felipe Leal Dantas Vasconcelos 1. INTRODUÇÃO Na vigência do diploma processual civil de 1973, havia a previsão de dois procedimentos especiais distintos, sendo um deles para o processamento da ação de exigir contas e outro para a ação de dar contas. Com o advento do CPC/2015, contudo, houve a extinção de alguns …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505151119 Thamyres Laélia Brasil BelchiorOrientadora: Rachel Lamarck RESUMO A harmonização orofacial é uma técnica estética, minimamente, invasiva que visa corrigir assimetrias faciais e revitalizar os tecidos por meio de procedimentos como aplicação de preenchedores dérmicos e toxina botulínica. Apesar de sua popularidade, esses procedimentos podem acarretar complicações como amaurose por embolização arterial, lagoftalmia, …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505142121 Maria Valquíria Mesquita Pinto Oliveira¹Jaqueline dos Santos² RESUMO Este artigo aborda a Educação Comunitária em Defesa Civil, destacando seu papel na capacitação e conscientização das populações sobre como prevenir, mitigar e responder a desastres naturais e antropogênicos. O objetivo central é analisar a importância dessa abordagem educativa no fortalecimento da resiliência comunitária, …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505141922 Haroldo Corrêa Cavalcanti Neto1Juliana Cristina Leinig de Almeida2Patrícia Gonçalves Medeiros freitas Diniz3 Resumo A ascensão das dark kitchens – cozinhas industriais voltadas exclusivamente para entregas – transformou profundamente a lógica do mercado de alimentação no Brasil, impulsionada por plataformas digitais de delivery. Este artigo analisa, sob a ótica do Direito da Concorrência, …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505141456 Daniel Castro Ferreira RESUMO Esta pesquisa visa quantificar o impacto social das agências de fomento ao empreendedorismo no estado do Amazonas, com foco no desenvolvimento econômico e social resultante de suas ações. Utilizando uma metodologia comparativa, foram analisados dados dos anos de 2019 e 2024, com base nos relatórios de fomento da …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505141414 Sandyluana Nascimento Souza1Nicole Leiguesamon Carvalho de Freitas2Julio Cesar Rodrigues Ugalde3 RESUMO Este artigo analisa a eficácia da Lei nº 14.132/2021 no enfrentamento do crime de perseguição no Brasil, destacando o contexto histórico e jurídico de sua criação, especialmente diante do avanço das tecnologias e da crescente prática do cyberstalking. O estudo parte …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505141338 Renato Meneses Oliveira Campos1 Resumo: O presente artigo analisa o complexo debate constitucional acerca da perda de mandato parlamentar em decorrência de condenação criminal com trânsito em julgado, tema que tem gerado acentuadas tensões entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário no Brasil. A controvérsia decorre da interpretação dos §§2º e …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505132109 Juliana Vitória dos Reis Souza¹Taynara Santos Castro²Orientadora: Andreia Alves Almeida³ RESUMO: O reconhecimento fotográfico, no contexto legal brasileiro, refere-se à identificação de uma pessoa através de fotografias, geralmente utilizada como etapa inicial em investigações criminais previsto nos artigos 226 a 228 do Código de Processo Penal, esse procedimento visa identificar suspeitos e …
