Ciências Sociais Aplicadas

THE ROLE OF THE JUDICIARY POWER ON THE CONSTRUCTION OF PUBLIC BUDGET REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202504292135 Paulo Henrique Krensiglova Silva¹ Resumo: O artigo explora os limites que delimitam a intervenção judicial no controle de receitas e despesas públicas, a partir de uma análise doutrinária e da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4º Região. Palavras Chave: …

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202504291539 Leandro do Nascimento¹ Resumo: O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a atuação da Polícia Militar do Paraná no enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio, destacando ações como a Patrulha Maria da Penha, o Aplicativo 190PR – Botão do Pânico e o Plano de Segurança PMPR para vítimas de violência …

O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO FEMINICÍDIO NO PARANÁ: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E A PROPOSTA DE UM PROGRAMA EDUCATIVO INSPIRADO NO PROERD Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504282308 Eduardo Visconti1 RESUMEN El resumen de la próxima publicación tiene como objetivo proporcionar una visión concisa del estudio en cuestión. Considerando la justificación y el problema subyacente, el objetivo es definir claramente los objetivos de investigación. Para ello, se seguirá una metodología apropiada y bien fundamentada. Así, al analizar los resultados obtenidos, …

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 593, III, “D” DO CPP À LUZ DO FIM DO DIREITO PENAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202504271438 Raila Carolina Rodrigues RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar as diferenças entre os regimes de bens no casamento, suas consequências jurídicas para os cônjuges e possíveis soluções jurídicas para garantir que as escolhas feitas pelos casais sejam informadas e adequadas à realidade de cada união. O regime de bens é uma …

O CASAMENTO E A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PELO CASAL: DIFERENÇAS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202504271421 Flávio Dias Júnior1Márcio Ulindson Pereira de Assunção2Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO O pregão eletrônico tem se consolidado como uma ferramenta fundamental para aprimorar a transparência e a eficiência nos processos licitatórios da administração pública. No Estado de Rondônia, onde a gestão de recursos públicos desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento …

O PREGÃO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202504270658 Tayline Luiza Rocha Morais1Aline de Assis Rodrigues do Amaral Muniz2 RESUMO O presente trabalho tem como tema central o Direito da Moda, ramo emergente da propriedade intelectual voltado à proteção das criações e identidades visuais no setor fashion. A pesquisa busca analisar como esse campo jurídico tem sido aplicado na resolução de …

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO DA MODA: COMO O DIREITO RESPONDE À RÁPIDA EVOLUÇÃO DAS TENDÊNCIAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202504261019 José Henrique de Lima Rocha RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a crescente utilização da inteligência artificial (IA) na prática de crimes cibernéticos e os desafios que essa realidade impõe ao ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa parte de uma contextualização histórica e conceitual da IA, destacando …

CRIMES CIBERNÉTICOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202504252358 Luiza Vitoria Theodorio Teixeira1,Maria Fernanda Oliveira Rocha2,Orientadora: Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO  Este estudo aborda sobre o tema da inversão do ônus da prova no direito ambiental, com uma análise dos fundamentos utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sua aplicação, consolidada pela criação da Súmula nº 618, em 2018. …

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA  Leia mais »

MEDIATION AND CONCILIATION, USED AS ALTERNATIVE MEANS OF CONFLICT RESOLUTION IN THE COURT OF JUSTICE OF GOIÁS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202504252315 Elias Costa e Silva1,Rafael Rodrigues Alves2 RESUMO Este trabalho de conclusão de curso examina a mediação e conciliação como métodos alternativos de resolução de conflitos no estado de Goiás, destacando sua importância frente aos processos …

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, TRABALHADOS COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Leia mais »

TAX PLANNING FOR NUTRITION ACTIVITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504251046 Leandro de Carvalho de Brito1 RESUMO   Este trabalho tem como finalidade verificar a importância da aplicação do planejamento tributário para atividade  de nutrição, sendo tributada essa atividade econômica como pessoa física ou jurídica, visando que este  planejamento é uma atividade lícita que tem como intuito a redução …

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA ATIVIDADE DE NUTRIÇÃO Leia mais »