Ciências Humanas

HUMAN RIGHTS IN THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM: THE UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202504301314 Carolina Martins Teixeira 1Laurentino Xavier da Silva 2Marina Teodoro 3 RESUMO O atual artigo tem como objetivo avaliar a eficiência dos direitos humanos no Sistema Prisional brasileiro, em estado de coisas inconstitucional, no que tange a segurança e tratamento digno

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202504302110 Ednaldo Lopes De Freitas Junior1Otávio dos Santos Hora2 RESUMO A Justiça Restaurativa surge como uma alternativa ao modelo tradicional de Justiça Retributiva, oferecendo uma abordagem focada na reparação do dano, no diálogo entre as partes e na reintegração social de vítimas e ofensores. No Brasil, essa perspectiva tem ganhado espaço, especialmente após

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202504301130 Mayara Domingues¹Rose Meyre Moggi²Renata Guadagnin³ RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar as dificuldades enfrentadas pelo magistrado ao proferir sentença penal em processos envolvendo réus diagnosticados com psicopatia. A pesquisa adota metodologia qualitativa, com abordagem dedutiva, e utiliza técnicas de observação direta extensiva e intensiva. Analisa-se a distinção entre imputabilidade, semi-imputabilidade

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202504301120 Patrícia Simara Kerber¹Orientadora: Queila Almeida Vasconcelos² Resumo: Este trabalho tem como tema a reflexão e reorganização do modo de planejar como um processo de escuta, de observação, que articula as experiências vividas pelas crianças num percurso que é contínuo e que produz conhecimento. Participaram de um estudo de caso e pesquisa-ação três

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202504301050 Jakeline de Paula Santos ChavesJoão Abrantes SobrinhoLourilene Feitosa PradoMacione Costa Silva GramachoMarksonvanio Amaral MarquesSanna Shirlley dos Santos CardosoSuelen Yanne Carneiro Lima LopesSuely Lopes de Medeiros Resumo Na maioria das vezes, a manifestação de um ato ou atos considerados violentos. O ato violento refere-se a um prejuízo ou dano causado a algo ou

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202504300951 David Cardoso dos Santos1Cedella Marley Vieira dos Santos2Adriana Moutinho Magalhães Iannuzzi3 Resumo O artigo aborda os princípios constitucionais da administração pública, com ênfase nos fundamentos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.  Esses princípios orientam a atuação do Estado e devem ser observados

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202504300918 Jakeline de Paula Santos ChavesJoão Abrantes SobrinhoLourilene Feitosa PradoMacione Costa Silva GramachoMarksonvanio Amaral MarquesSanna Shirlley dos Santos CardosoSuelen Yanne Carneiro Lima LopesSuely Lopes de Medeiros Resumo: Este artigo apresenta um condensado histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ressaltando seu valor para a educação. Demonstrando que o programa oferece alimentação básica

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202504282342 Nubia de Souza Oneti Lima1,Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho2,Wesley Gonçalves Oliveira3 RESUMO Os igarapés de Manaus, objetivo principal desse estudo, são compreendidos como mais do que recursos naturais, são espaços de interação social, cultural e jurídica, marcados por choques relacionados ao acesso desproporcional aos recursos hídricos e à vulnerabilidade socioeconômica. O crescimento