Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505211236 Maria Beatriz Rocha Targino Virginio1 Resumo A presente pesquisa visa analisar os limites jurídicos e normativos do acesso a dados pessoais de crianças e adolescentes em processos de divórcio consensual realizados por via extrajudicial nos cartórios de notas. Parte-se do pressuposto de que a desjudicialização do Direito de Família, promovida pela Lei

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/ra10202505202056 Heline Fernandes de Araújo1Juliane Carnoski De Oliveira2Júlio César Rodrigues Ugalde3 RESUMO Este estudo teve por objetivo analisar as implicações legais e as responsabilidades do Estado e dos provedores de serviços de telecomunicações diante da indisponibilidade de números de emergência no Brasil. Desse modo, a presente pesquisa visa apresentar as consequências legais e jurídicas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202505201435 Gilmar Alves Batista1 RESUMO Este artigo propõe uma análise crítica e sociológica sobre o uso do termo “assistido” pela Defensoria Pública, problematizando sua permanência como marca simbólica de uma tradição tutelar do Estado frente à cidadania. Sustentado por aportes teóricos de Pierre Bourdieu, Michel Foucault, Paulo Freire e Boaventura de Sousa Santos,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202505201406 Rosangela Maria de Lima Fontoura1; Denise dos Santos Martins2; Danielle Sierra Schiutt3; Fernanda de Lima4; Rejane Bonadimann Minuzzi5; Rodolfo Claudio da Cruz6; Simone Martiningui Onzi7; Wainy Montalvão de Lima8 RESUMO Este artigo discute estratégias para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que unam eficiência, aplicabilidade e inclusão no contexto educacional, propondo uma reflexão

TAX COMPLIANCE IN FLORIDA: MANAGEMENT OF TAX OBLIGATIONS AND RISKS INVEHICLE RESALE CUMPLIMIENTO TRIBUTARIO EN FLORIDA: GESTIÓN DE OBLIGACIONES TRIBUTARIASY RIESGOS EN LA REVENTA DE VEHÍCULOS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505191954 Carlos Henrique Soares Barrozo¹ Resumo: A conformidade tributária tem se tornado um fator essencial para empresas que operam no setor automotivo, especialmente na revenda de veículos

ADVERTISING AND MARKETING COMPLIANCE IN FLORIDA: LIMITING AND REGULATING VEHICLE RESALE PRACTICES CUMPLIMIENTO DE PUBLICIDAD Y MARKETING EN FLORIDA: LIMITACIÓN Y REGULACIÓN DE LAS PRÁCTICAS DE REVENTA DE VEHÍCULOS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505191941 Carlos Henrique Soares Barrozo¹ Resumo: A conformidade regulatória em publicidade e marketing na revenda de veículos nos Estados Unidos tornou-se um elemento essencial

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505191854 Gláucia Susy Vicente de AraújoProfessor orientador: Eder Raul RESUMO  Este artigo busca identificar elementos constitutivos da educação homeschooling nos países adotantes desta modalidade de ensino, fazendo-se necessário debruçar-se sobre o ordenamento jurídico brasileiro e o direito fundamental à educação básica tutelado pelo Estado, conforme previsto na Carta Magna. Ainda, tem a intenção

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202505191526 Marcos Guimarães da SilvaDaniel Gaedke SantosRodrigo Küster de Borba RESUMO  As doenças infecciosas ressurgiram como uma ameaça à saúde pública em uma era  cada vez mais globalizada, agregando atores transnacionais a atores tradicionais do  governo nacional e local. Esta edição especial apresenta novos trabalhos sociológicos  em resposta a esse desafio. Os colaboradores

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505191404 Gracimar Loiola de Lima1 RESUMO A Amazônia brasileira abriga uma das mais vastas espécies aquáticas do planeta, fator esse preponderante para que a população local exerça diretamente interação com o ecossistema local. Mesmo em regiões como o Amazonas, onde grande parte da população se insere nesse contexto de atividade, a escola tende

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505191118 João Vitor Ferraz Santos1Marcio Gomes da Silva2Orientador: Júlio Cesar Molon Bevilaqua3 RESUMO Este trabalho analisa o processo de desindustrialização no Brasil, seus fatores determinantes e os impactos socioeconômicos associados. A pesquisa revela que a perda do setor industrial compromete a geração de empregos qualificados, reduz o poder de compra da população, limita