Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6632026 Autor:Pablo Cesar Mendes Silva Malaquias1 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a importância de criar meio para redução dessa concentração e, consequentemente reduzir a desigualdade social. Por meio da análise da redução desta desigualdade foi o Direito Tributário dado que, o Brasil comprovadamente possui uma tributação regressiva, ou seja, tributa

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631458 Autor:Henrique de Carvalho Curiel RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a extrafiscalidade do Imposto de Exportação, evidenciando-se a concepção que se tem na doutrina sobre este tributo, as especificidades em torno de sua instituição, majoração e justificativa para a sua permanência. Os procedimentos metodológicos adotados permitem classificar a pesquisa como exploratória,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631325 Autor:Harley Hudson Gianina Lamy1 RESUMO A preocupação básica deste estudo é demonstrar a importância da integração de todos os elementos de comando no planejamento de uma operação envolvendo a saída do Governador do Estado, da sede do poder Executivo, com oficiais tanto da Casa Militar quanto do Batalhão de Polícia Militar com

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6627812 Autores:Matheus Oliveira Roberto1Rodrigo Zardini2 RESUMO O artigo em estudo, objetiva apresentar as circunstancias sub-humanas encontradas hoje em presídios brasileiros, tal como demonstrar os benefícios e malefícios que a privatização de cárceres pode causar aos detentos. Para tanto, optou-se por um estudo de caráter comparativo e qualitativo bibliográfico. A realidade de muitos presídios

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6624835 Autores:Giseli PassadorRodrigo do Prado CostaMatheus Ithamar Rodrigues Avelino RESUMO Este artigo tem como objetivo comparar a indústria brasileira de fabricação de produtos de alto valor agregado com o desenvolvimento industrial de Taiwan, com vista a analisar as características da indústria de alta tecnologia presente neste país e como beneficia a exportação, bem

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6624770 Autores:Aurélio do Prado GonçalvesThiago Luiz de Oliveira RESUMO A presente pesquisa delimita-se em demonstrar a importância do Processo Administrativo Disciplinar e o controle sobre os servidores públicos federais, perante a Lei 8.112/90, que é o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações públicas federais, fazendo uma

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6623597 Autora:Beatriz Roberta Santana Souza1Orientadora:Laislla Ferreira Morais2 RESUMO O presente trabalho fora realizado sob os meios de prova existentes no Código de Processo Penal bem como em leis extravagantes, exortando sob o valor probatório da vítima nos autos criminais. Há no sistema normativo brasileiro, uma diversidade de meios de provas a serem utilizados

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6623497 Autor:Pablo Augusto BorgesAlan Bruno da Silva Marques RESUMO O seguinte projeto tem o objetivo de mostrar como o crime de estelionato vem ocorrendo no Brasil pelo meio virtual com o passar dos anos até os dias atuais e como acontece a aplicação da lei para os autores dos delitos enquadrados no artigo

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6623392 Autor:Luis Henrique Moreno Gomes1Orientadora:Márcia Lúcia Aparecida Silva2 RESUMO O presente trabalho sobre o assédio moral tem como principal objetivo, ampliar a visão jurídica e social para que possa combater esse fenômeno que causa muito prejuízo a saúde do trabalhador dentro do mundo do trabalho. O assédio moral existe desde os primórdios e

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6622051 Autora:Brunna Martins Cordeiro1Orientadora:Regina Paula Lopes2 RESUMO O presente artigo objetiva abordar sobre um tema que está em discussão no âmbito jurídico, o qual diz respeito ao abandono afetivo e uma possível responsabilidade indenizatória. Tema esse bastante polêmico, principalmente quando se diz respeito ao abandonar afetivamente e indenizar pelas graves consequências ao indivíduo.