Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7351681 Péricles Ayres Schutz1 Resumo Conjectura-se, no presente trabalho, uma análise de caráter bibliográfico do problema do ‘conflito das interpretações’ de função epistemológica e de função metodológica da hermenêutica a partir do pensamento de Paul Ricoeur, na obra ‘Interpretação e Ideologia’. Para tanto, descrever-se-á, num primeiro momento, o que é a hermenêutica e

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7364942 Heber Gomes do Sacramento INTRODUÇÃO De maneira reiterada, o contribuinte brasileiro vem observando há muitos anos uma cultura legislativa de descaso para com as leis e princípios constitucionais, em claro contraste com a essência do Estado Democrático de Direito, fundado sob um sistema que busca dar estabilidade e segurança jurídica para a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7351631 Moisés Alcebíades De Paula1Júlia Manoelli De Sousa Silva2Thiago Gabriel Costa E Sousa3 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco abordar a alienação parental no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro e como esta ocorre nas famílias, além de também analisar as medidas cabíveis quando são identificados os sinais de que esta se

THE IN(EFFICIENCY) OF THE JUDICIAL POWER IN RELATION TO THE PRACTICE OF OBSTETRIC VIOLENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7357511 Lívia Andrade Silva do Rosário1Sarah Inês Santos Garcia2 Resumo: Objetiva-se, através da presente pesquisa científica, abordar sobre a ineficácia do Poder Judiciário em relação à prática de violência obstétrica. Nesse esteio, tem-se que a violência obstétrica pode ser

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7347281 Jonas Eduardo Correia de Lima1 Resumo: Esta pesquisa analisa o direito à liberdade de expressão contra o direito a intimidade. Para isso, a problemática do presente trabalho pretende entender, quais os limites da liberdade de expressão e quando este direito conflita com o direito a intimidade. O objetivo deste trabalho é retratar

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7347181 Isabelle Marques De Paris1Sebastião Edilson Rodrigues Gomes2 Resumo: O presente artigo tem como conteúdo trazer a responsabilidade do Estado com base na teoria da Culpa Administrativa ligada aos problemas ocorridos na Pandemia do COVID-19. Via de regra é que, aos atos comissivos responde o Estado objetivamente – baseado na teoria do risco

JURISPRUDENCIAL EVOLUTION OF THE PRINCIPLE OF THE PRESUMPTION OF INNOCENCE ACCORDING TO THE JUDGMENT OF DECLARATORY ACTIONS OF CONSTITUTIONALITY No. 43, 44 AND 54 OF THE SUPREME FEDERAL COURT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335624 Dandy Jesus Leite Borges1Mayra Tharynny Pinheiro Da Conceição2Tereza Cristina Canoê Ferreira3 RESUMO: O presente artigo pretende expor a evolução doutrinária e jurisprudencial do