Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293010 João Vitor de Sousa Brito Joaquim Ferreira de Sousa Neto Renata Rezende Pinheiro Castro RESUMO Com as inovações na regulamentação e interpretação das relações privadas decorrentes do constitucionalismo do Direito Civil, tendo como norte o  princípio da dignidade da pessoa humana, as pessoas com deficiências tiveram maior autonomia nas decisões da vida cível e …

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CURATELA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO MEDIDA EXTRAORDINÁRIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293065 Marcelo Rebouças da Costa1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO:O objetivo deste presente estudo é apresentar a aposentadoria proporcional do POLICIAL PENAL. Refere-se a uma pesquisa retrospectiva bibliográfica através de artigos, livros e material informativo sobre assunto. O presente estudo justifica-se, ao fato de sempre haver necessidade de revisar e refletir sobre a aposentadoria …

APOSENTADORIA PROPORCIONAL DO POLICIAL PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7288624 Gabriella Lúcia Camargos Souza1Maria Eduarda Marques Carvalho Borges2 RESUMO: A liberdade de expressão configura um direito constitucional de todo cidadão poder expressar suas ideias e pensamentos. Nos dias atuais, entretanto, tal direito vem sendo utilizado como instrumento para divulgação de desinformações e notícias falsas no âmbito das redes sociais. À luz disso, …

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA Leia mais »

THE FALSE ACCUSATION OF THE CRIME OF RAPE AND ITS REFLECTIONS ON THE LIFE OF THE ACCUSED REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7278353 Adrielson Rodrigues Rebouças1Dulcineia Bacinello Ramalho2 RESUMO O presente artigo acadêmico visa esclarecer objetivamente os danos causados ​​às vítimas de falsas alegações de estupro e, sobretudo, demonstrar por meio de declarações verídicas o propósito da proposta …

A FALSA ACUSAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E SEUS REFLEXOSNA VIDA DO ACUSADO Leia mais »

REGISTRO DOI: Francisco Lucas Silva Freitas1Prof. Dr. Hewldson Reis Madeira2 1. JUSTIFICATIVA O presente trabalho analisará o abandono afetivo parental e as consequências dessas condutas para os filhos abandonados e para os pais negligentes. A transformação do instituto família trouxe mais responsabilidades para seus integrantes, para que os membros estejam comprometidos com seus deveres quando …

ABANDONO AFETIVO PARENTAL: DIREITO À CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274316 Leidiane da Silva Sousa1Hewlson Reis Madeira2 RESUMO.: A internet faz parte do cotidiano da sociedade, trazendo facilidades e perigos a vida cotidiana, cada vez mais nos torna dependentes de suas interações e nos leva a refletir como seria viver sem ela. Em 1988 a web chegou ao Brasil e logo depois vieram …

DELITOS INFORMÁTICOS NO BRASIL E UMA BREVE ANALISE SOBRE AS LEIS 12.737/2012 E 14.155/2021 EM SUA ESFERA PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274258 Júlia Vitória Barrozo da Silva Duarte Ricciotti1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO  O presente artigo tem como objetivo o estudo da possibilidade de haver lavagem de dinheiro através do Sistema Bitcoin. Sendo assim, em um primeiro momento é apresentado o funcionamento do Bitcoin e suas características que o possibilitam para praticar do …

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REGULAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DO SISTEMA BITCOIN Leia mais »

ELECTRONIC STEELIONATE: SIGNIFICANT INCREASE IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7271760 Ana Beatriz Rodrigues Ottiquir1Leticia Viviane Miranda Cury 2 Resumo: A sociedade encontra-se em uma época frisada pela era tecnológica, a qual foi enaltecida pelo surgimento do aplicativo WhatsApp e outros meios de comunicação. Estes meios de comunicação tem mais utilizado mundialmente, haja vista a sua facilidade …

ESTELIONATO ELETRÔNICO: AUMENTO SIGNIFICATIVO NO BRASIL Leia mais »