Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.
EXTENSION OF THE MARIA DA PENHA LAW TO TRANS WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10051135 Angela Bentes de Abreu1Adriano Michael Videira dos Santos2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar quais as implicações da aplicação da Lei Maria da Penha para a proteção das mulheres trans. A violência contra a mulher tem sido uma constante na
EXTENSÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÀS MULHERES TRANS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050559 Eneias Moreira1;Érik Serafim da Silva2 Resumo O artigo põe em evidência a Gestão educacional em caráter democrático participativo, mostrando seu potencial de contribuir nas ações coletivas propondo melhorias sobre o futuro da sociedade. Desenvolvido no município Estância Turística Ouro Preto do Oeste- RO, o estudo bibliográfico fala na Gestão democrática participativa e
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050523 Ciderjânio Farling Salvador da Costa1 Bismark Junior Martins Sales2 Francisco Gladson da Silva3 RESUMO As atitudes e hábitos do homem em sociedade, desde que ele considerou-se ser dominante dos sistemas têm uma progressão em sentido contrário à manutenção do equilíbrio ambiental. É preciso que o homem entenda que é ser indivisível do
THE ROLE OF THE BIDDER IN COMBATING TO DETECT FRAUD AND COLLUSION IN BIDDING PURCHASES IN THE LIGHT OF THE NEW BIDDING LAW No. 14.133/2021 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050493 Graziela Genoveva Ketes1 Marco Aurélio Pereira da Silva2 RESUMO Discorrer sobre o presente estudo referente ao atual cenário da lisura em licitações, considerando não ser novidade que ainda
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050442 Márcia da Silva Lima1Chimene Kuhn Nobre2 RESUMO As políticas públicas são instrumentos essenciais do governo para abordar as necessidades da sociedade, abrangendo desde planejamento até alocar recursos orçamentários e legislação. Essas políticas têm como objetivo central sistematizar recursos públicos e privados para atender a objetivos sociais fundamentais. Representam um campo de estudo
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AUTISTAS EM PORTO VELHO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050342 Endrew Kaiã Ramos Bernardo¹Kamylla Reis Da Costa²Ginarajadaça Ferreira dos Santos Oliveira³ RESUMO Introdução: Visto que, a assistência de Enfermagem incluída dentro do regimento migratório de venezuelanos e demais refugiados, abrangem não só a seleção de pessoas como registro humanitário, contando com a triagem de diversas classes em escala de priorização, destinando a
OAB PROVISION 205/2021 AS A WAY TO INSERT LAWYERS INTO THE JOB MARKET REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050408 Lísia Fernanda Bemvindo Fonseca1Samuel Francisco Chaves de Melo2 RESUMO O presente artigo tem a finalidade de mostrar que a advocacia pode ser exercida com ética, respeito a privacidade do cliente, realizando publicidade do advogado e/ou do escritório de advocacia,
PROVIMENTO 205/2021 DA OAB COMO FORMA DE INSERÇÃO DO ADVOGADO NO MERCADO DE TRABALHO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050312 Ciderjânio Farling Salvador da Costa1Bismark Junior Martins Sales2Francisco Gladson da Silva3Mateus da Silva Texeira4 RESUMO Os contratos de compra e venda de imóveis são os mais firmados pelas pessoas no dia a dia, e, por consequência, é também um dos que mais apresenta arrependimento pelas partes, sobretudo, quando o comprador ou o
LEGAL ACTIVISM AS AN INSTRUMENT FOR ACCESS TO FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050259 Bárbara Teixeira de Souza1Luiz Carlos Ferreira Moreira2 RESUMO Este artigo explora o papel do ativismo judicial na proteção dos direitos humanos, analisando a sua aplicação, desafios e potencialidades. Nesse sentido, o ativismo judicial é uma ferramenta valiosa para adaptar os sistemas jurídicos
O ATIVISMO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049744 Juliana Passos Feitosa1Jacson da Silva Sousa2 RESUMO Este artigo discute a situação do tratamento de presos com transtornos mentais no sistema prisional brasileiro e destaca desafios e oportunidades para melhorar o atendimento a essa população vulnerável. O aumento da população carcerária e a falta de políticas públicas adequadas levaram ao aumento do
O TRATAMENTO DOS PRESOS COM TRANSTORNOS MENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Read More »
