Ciências Humanas

DIVISION OF ASSETS IN NON-MATRIMONIAL RELATIONSHIPS  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049688 Ariane Veras Brandão1Josivania Pinheiro de Moura2Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO  O casamento formal foi protegido como o principal meio de constituir família e  amplamente aceito pela sociedade. No entanto, há outras estruturas familiares que  carecem de reconhecimento e proteção legal, tais como as relações não-matrimoniais, 

CONTRACTING AGENT IN LAW 14,133/2021: IMPACTS OF THE CONTRACTING AGENT AS A PERMANENT CIVIL SERVANT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049304 Murilo Henrique de Souza Barbosa1Samuel Chaves2 RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar os impactos da exigência de que o Agente de Contratação, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021, seja um servidor efetivo da Administração

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049278 Arícia Viana de SouzaOrientadora: Prof.ª Dr.ª Mariana Faria Filard1 RESUMO A presente monografia trata do abandono afetivo dos pais para com os filhos menores, e ainda como este abandono afeta no desenvolvimento destes.  Ademais, busca elencar ainda como estes pais podem ser responsabilizados no âmbito jurídico, com ênfase na aplicação da responsabilidade

THE PROFESSIONAL ETHICS OF OAB IN PRACTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049260 Fabiano Pereira de Lima1Samuel Francisco Chaves de Melo2 RESUMO A Constituição da República de 1988, em seu artigo 133, consagra a advocacia como profissão indispensável à administração da justiça, sendo a única atividade profissional com expresso reconhecimento constitucional. Exatamente pela importância do profissional da advocacia

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10048863 Paulo Victor Guedes Pereira Orientadora: Prof.ª Dr.ª Mariana Faria Filard RESUMO  O presente trabalho tem por escopo analisar criticamente quando a liberdade de expressão acaba sendo limitada de forma legítima em um ambiente digital em constante evolução, devendo-se respeitar esses limites sob o risco de cometer um crime. Para tanto, procede-se um levantamento bibliográfico,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10047674 Bruno Chemin Borsoi1 RESUMO: O presente artigo tem por finalidade elucidar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (2023) nos contratos de locação de imóvel urbano para temporada intermediados por plataformas eletrônicas na internet, esclarecendo aspectos do direito consumerista e da legislação pertinente a locação urbana. A metodologia da investigação constituiu-se

ECCLESIASTICAL ADMINISTRATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10069501 Brayner Camus De Oliveira Pinho Resumo O presente artigo tem por objetivo apresentar a forma como a administração é empregada nas igrejas evangélicas em especial a Igreja Batista Shallom e a Igreja Assembleia de Deus, através de uma pesquisa exploratória, baseia-se na hipótese de que essas igrejas embora modernas utilizam

MULTIPARENTALITY AND REFLEXES ON SUCCESSORY LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10047291 Laila Luana Costa Moraes¹Adriano Michael Videira dos Santos² RESUMO A presente pesquisa apresenta um recorte de estudos científicos realizados, que abordam uma temática existente há tempo considerável, no entanto, vem obtendo destaque e relevância na contemporaneidade, devido ao atual reconhecimento jurídico, a Multiparentalidade. A evolução e

PARENTAL CIVIL LIABILITY FOR CHILD DIGITAL ABANDONMENT AFTER PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10046970 Jackline Rhanna Ribeiro do Nascimento1Luiz Carlos Ferreira Moreira2 RESUMO O presente artigo tem como propósito fazer uma análise da responsabilidade civil parental pelo abandono digital infantil pós período pandêmico, analisando as implicações e/ou posicionamentos jurídicos dos danos decorrentes desse novo fenômeno. Levando em

GENDER WAGE INEQUALITY IN THE BRAZILIAN LABOR MARKET: LABOR LAW AND ITS APPLICABILITY IN RELATION TO THE REALITY OF WOMEN IN THE LABOR MARKET REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10046862 Patrícia SantiagoFernando Augusto Torre dos Santos RESUMO Este artigo examina a evolução histórica e normativa das questões de gênero no mercado de trabalho brasileiro, destacando as leis e