Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078461 Pedro Augusto da Cruz RESUMO Este trabalho apresenta uma reflexão comparativa sobre questões de poder e ações institucionais entre a época romana e a atualidade. Na Roma Antiga, o exercício do poder político estava concentrado em figuras como cônsules, senadores e imperadores, culminando na transição de uma república para um império centralizado.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078368 Ariadne Araújo Rodrigues1;Adriano Michael Videira dos Santos2 RESUMO O presente estudo objetiva verificar a responsabilidade civil por vazamento de dados relacionado a Inteligência Artificial (IA), haja vista que é crescente os serviços que fazem uso de diversas tecnologias de informação em todos os setores da sociedade. Especificamente objetiva-se: analisar a responsabilidade civil
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078284 Pedro Augusto da Cruz RESUMO Este trabalho discute a importância da fundamentação das decisões judiciais, especialmente no contexto do Supremo Tribunal Federal (STF), abordando as questões relacionadas ao ativismo judicial e à mutabilidade das decisões. A fundamentação adequada das decisões é essencial para a transparência, legitimidade e previsibilidade do sistema jurídico. O
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078026 Ana Paula Dutra da Cruz1Maria dos Reis Ribeiro Guida2 RESUMO O Código Civil busca regulamentar as relações privadas entre pessoas naturais ou pessoas jurídicas. É nesse contexto, que os direitos sucessórios são regulamentados, e que visam proteger a vontade última do testamentário. Sabe-se que a sociedade sofre transformações de ordem socioeconômica que
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11103569 Rubriane Vitória Inocêncio de Souza1;Cláudio Rubens Nascimento Ramos Júnior2 RESUMO O presente artigo se dedica a analisar a autoria delitiva nos crimes tributários previstos nos artigos 1º e 2º da Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990, sob a perspectiva da doutrina e jurisprudência majoritárias, navegando-se pela Teoria do Domínio
CONSTITUTIONAL AMENDMENT 103/2019 AND COMPLEMENTARY BILL NO. 245: Uma Abordagem da Importância de Sua Aprovação Para Aposentadoria Especial dos Segurados do Regime Geral de Previdência Social REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11066631 Valdimilson Gomes de oliveira1;Wilberlei Doca Oliveira2;Ana Carolinna Barros E Silva3;Jane Karla Oliveira Santos4;Luís CarlosCarvalho de Oliveira5 RESUMO No ano de 2019 foi aprovado a emenda constitucional
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11106402 Elielma Almeida Silva1Eliane da Costa2Maria Luciana Reis de Souza3Professor Orientador: Thiago Matos Saltão4 RESUMO O presente trabalho tem como o tema “Crianças autista no ambiente escolar e as dificuldades que os professores enfrentam” e ao estudo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), buscando a apresentar as dificuldades encontradas e como elas ocorrem. O
CRIANÇAS AUTISTAS NO AMBIENTE ESCOLAR E AS DIFICULDADES QUE OS PROFESSORES ENFRENTAM Read More »
SOCIAL INEQUALITIES IN ANGOLA: SOCIOLOGICAL PERSPECTIVES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11044171 Paulo Cabeto1Damião de Almeida Manuel2 RESUMO O presente artigo apresenta uma análise sobre as desigualdades sociais em Angola, utilizando uma abordagem que combina dados empíricos e perspetivas teóricas. A pesquisa adota uma visão sociológica para examinar duas dimensões importantes das disparidades sociais no país: as desigualdades
DESIGUALDADES SOCIAIS EM ANGOLA: FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11032374 Kayque José Kentenich Dantas Mendes1;Orientador: Raphael Almeida dos Santos2 RESUMO: A judicialização da saúde pública no Brasil tem sido muito receptiva as demandas individuais que pleiteiam a concessão de medicamentos, insumos e tratamentos pelo SUS. Contudo, desorganiza as contas públicas e o planejamento na assistência à saúde dos municípios. Objetivou-se com a
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11018162 Jokbede Mesquita Marcelino; Milene Barbosa Alves; Lygia Menezes de Lima; Maria Barbara da Costa Cardoso. Resumo Os processos didáticos educacionais são importantes ferramentas para a construção do conhecimento, e como consequência a isto, têm-se a aprendizagem como estimulo educacional. A didática pode ser vista como ferramenta que baseia-se no ensino tradicional, onde
