Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6726274 Autora:Paula Matos Torres1 RESUMO O presente artigo objetiva realizar uma análise discursiva da fundamentação veiculada no acórdão do julgamento do HC 126.292/SP, no qual o Supremo Tribunal Federal manifestou o entendimento pela constitucionalidade da execução provisória da pena a partir da publicação do acórdão condenatório de segunda instância. Como premissa teórica, partiu-se …

A FUNDAMENTAÇÃO COMO PARÂMETRO DE CONTROLE DISCURSIVO: ANÁLISE DAS RAZÕES DE DECIDIR PRESENTES NO JULGAMENTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA (HC 126.292/SP) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6725861 Autor:Edison Lima Da Silva1 RESUMO O presente artigo visa discorrer sobre a violência contra a mulher, inclusive sob a ótica criminal, com abordagens humanistas e tipificadas dentro da legislação. Baseado na Lei Maria da Penha, em súmulas recorrentes ao tema, sob a luz constitucional. O recorte temático abordado está voltado para o …

O CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6679092 Autores:Elizeu Carvalho Silva1Daniel Cervantes Angulo Vilarinho2 RESUMO O objetivo do presente artigo “Alienação parental e consequências” é trazer o seu verdadeiro significado e suas consequências na vida da criança e do adolescente, o que vem acontecendo com grande índice de crescimento, e a hipótese para a resolução de conflitos a ela associados, …

ALIENAÇÃO PARENTAL E CONSEQUÊNCIAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6678732 Autores:Adnilson Alves Castilhejo1Bruno Guilherme Fraga Fontes2Giseli Passador3 RESUMO Esse trabalho tem o propósito de conhecer as tecnologias empregadas, pelas empresas Siemens e Schneider Eletric, para se manterem produtivas e competitivas de maneira ecologicamente correta. A importância de manter o ecossistema saudável, sem agredir o meio ambiente, tendo a consciência que os recursos …

A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6640262 Autora:Sarah Cristina de Lucena Sousa1Orientadora:Regina Paula Oliveira Lopes2 RESUMO O presente estudo tem o intuito de analisar, por meio de dados bibliográficos, o tema proposto, sobre a adequação da convivência familiar no período de pandemia, visando verificar a relativização do princípio do melhor interesse do menor, juntamente com o princípio da afetividade …

O REGIME DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR FACE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6632197 Autora:Amanda Pereira Jacob Pireth1Orientadora:Laislla Ferreira Morais2 RESUMO Atualmente, notícias sobre casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil surgem constantemente, principalmente nas redes sociais, jornais e outros meios de comunicação, em especial no período da Pandemia As mudanças na vida dos alunos para se adaptarem ao sistema de ensino a distância …

FATORES DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA: A LUTA DO ECA E SUA IMPORTÂNCIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6632026 Autor:Pablo Cesar Mendes Silva Malaquias1 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a importância de criar meio para redução dessa concentração e, consequentemente reduzir a desigualdade social. Por meio da análise da redução desta desigualdade foi o Direito Tributário dado que, o Brasil comprovadamente possui uma tributação regressiva, ou seja, tributa …

O IMPACTO TRIBUTÁRIO E SOCIAL DA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631458 Autor:Henrique de Carvalho Curiel RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a extrafiscalidade do Imposto de Exportação, evidenciando-se a concepção que se tem na doutrina sobre este tributo, as especificidades em torno de sua instituição, majoração e justificativa para a sua permanência. Os procedimentos metodológicos adotados permitem classificar a pesquisa como exploratória, …

O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO E SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631325 Autor:Harley Hudson Gianina Lamy1 RESUMO A preocupação básica deste estudo é demonstrar a importância da integração de todos os elementos de comando no planejamento de uma operação envolvendo a saída do Governador do Estado, da sede do poder Executivo, com oficiais tanto da Casa Militar quanto do Batalhão de Polícia Militar com …

SEGURANÇA GOVERNAMENTAL E OS ELEMENTOS DE COMANDO Leia mais »