Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.
ATYPICAL PROCEDURAL LEGAL NEGOTIATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12599925 Thiago Helver Domingues Silva Jordace1;Francisco Gabriel Pacheco Junior2;Soraya Fonseca Salomão Pacheco3 RESUMO O presente artigo propõe uma análise sistemática do negócio jurídico processual atípico e a sua importância para os negócios celebrados no âmbito do Direito brasileiro. Uma vez que o processo civil não é algo imutável como
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO Read More »
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12560165 João Negrini Neto Palavras-Chaves: Licitação; audiências públicas; consultas públicas; contratações públicas; democratização; participação; inteligência artificial; execução contratual Introdução. Recentemente temos vivido um processo de democratização das contratações públicas. Essa tendência se tornou uma realidade especialmente por força de algumas mudanças legislativas que têm tornado o processo de contratação pública muito mais participativo. Se
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Read More »
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12558391 Maicon de Souza Martins*Andréia Alves de Almeida** RESUMO Atualmente novas tecnologias utilizadas como alternativas ao cumprimento de uma pena de privação de liberdade, pode-se destacar o chamado monitoramento eletrônico, o qual é utilizado para autorizar a saída temporária em determinados casos de prisão ou em determinadas hipóteses, em substituição às prisões cautelares. Será
MONITORAMENTO ELETRÔNICO, LIBERDADE VIGIADA: FRAGILIDADES DO SISTEMA PENAL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12538650 Juza dos Santos Carvalho1Edijane Barbosa da Silva2Alderlan Souza Cabral3 Resumo: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem como definição um déficit no neurodesenvolvimento do indivíduo, que acomete principalmente a comunicação e a interação social com os demais. Geralmente o diagnóstico ocorre ainda na infância, porém como existem graus, pode-se passar despercebido o
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12538557 Bruna Karolayne Oliveira Malta1; Eliana Amaral De Oliveira2; Rejane Bonadimann Minuzzi3; Cristiano Souza Da Silva4; Roseli Maria De Jesus Soares5; Rafael Arnaldo Junior6; Rejane Gomes Martins7; Rhaissa Pereira Santos De Moraes8; Silvana Da Silva Reis9; Orlenes Ribeiro Dos Santos10; Bibiana Kaiser Dutra11 RESUMO O presente artigo tem por objetivo falar sobre a
A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES PARA ATENDER ALUNOS COM TEA Read More »
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12524720 Sarah Maya M. Mantler T. Arie RESUMO A compreensão das problemáticas alimentares na infância é essencial para promover o desenvolvimento saudável das crianças. A abordagem psicanalítica oferece uma perspectiva profunda sobre esses distúrbios, considerando não apenas os aspectos físicos, mas também os emocionais envolvidos (CASTRO NEVES, LIMA, OLIVEIRA, 2018). Fatores como pressões sociais
AS PROBLEMÁTICAS ALIMENTARES NA INFÂNCIA: CONTRIBUIÇÕES DA ABORDAGEM PSICANALÍTICA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12523374 Alyson Sabino Goes1, Elizama Alves de Aquino2, Francisca Maria dos Santos3, Herica Pimenta Redlinski Almeida4, Joana Luiza de Figueiredo5, Maria de Nazaré Alves De Aquino6, Roseli Maria de Jesus Soares7, Iveuda Maria dos Santos8, Marina Rolim Aragão9, Rejane Beatriz Souza Weber Cavalcante10, Sandra Key Silva Rezende11, Silvana da Silva Reis12 RESUMO O
O BRINCAR NAS CRIANÇAS AUTISTAS Read More »
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12521650 Dr. Marcelo Matias Pereira1 Resumo: Na condição de titular da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, tenho contato com inúmeras questões relacionadas com o Decreto de indulto, vale dizer o Decreto nº 11.846/23, o que me motivou a escrever este singelo artigo, no qual apontamos as principais questões controvertidas
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12516502 João Negrini Neto Palavras-chave: Aplicação do direito; justiça; atividade jurisdicional; sistema normativo 1. Introdução Aplicar o direito é uma das tarefas cercadas das maiores complexidades numa vida em sociedade. Discutiu-se, por muito tempo, os desafios e dilemas do exercício de uma função jurisdicional que tem como característica elementar conferir a alguém um
O DIREITO COMO SISTEMA: ATIVIDADE JURISDICIONAL E REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12510680 Wylla de Fátima Fontes Moreira Soares¹;Neide Cavalcante Guedes². NOTAS INTRODUTÓRIAS A escola enquanto espaço coletivo de interatividade entre pais, estudantes, professores, diretores, coordenadores, funcionários e órgãos governamentais tem como papel fundamental a busca de uma educação democrática e emancipadora, considerando que a ação educativa necessita de condições favoráveis e específicas para sua
