Ciências Humanas

TREATMENT REINTEGRATION: A LOOK AT SECURITY MEASURES APPLIED TO PSYCHOPATHS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10114175 Gleison Almir da Silva1Leon Florentino Pereira2Orientador: Profº M.e. Hernando Fernandes da Silva3 RESUMO  Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre as medidas de segurança aplicadas aos psicopatas, com foco na transição do tratamento à reintegração. O objetivo do estudo é analisar as …

DO TRATAMENTO À REINTEGRAÇÃO: UM OLHAR SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICADAS AOS PSICOPATAS Leia mais »

THE USE OF THERAPEUTIC LASER IN THE HEALING PROCESS DUE TO GRADE 3 BURNS REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10109953 Felipe Eden Souza de Oliveira1, Aline Jane Ferreira Dos Santos2, Aucilange Rodrigues Cardoso3, Erika Luana De Carvalho Leão4, Eulene De Menezes Batista5, Juliana Mara Lima Pinheiro6 RESUMO Introdução: As queimaduras, como todos tem conhecimento, são lesões causadas por diversos …

O USO DO LASER TERAPÊUTICO NO PROCESSO CICATRICIAL POR QUEIMADURA GRAU 3 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10109493 Myllena Rúbia da Silva PereiraMaria Eugênia Pinto de Sousa FreireOrientador: Prof. Dr. Fabrício de Farias Carvalho RESUMO  O presente trabalho se propôs a fazer uma análise sobre a responsabilização civil por  abandono afetivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Possui como objetivo  central estudar quais os pressupostos do Superior Tribunal de …

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA  JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10108215 Daniel Marcos Pereira RESUMO  O presente trabalho refere-se a uma pesquisa bibliográfica cuja abordagem foca o sentido de ser-no-mundo acerca da performance Drag Queen. Buscou-se com base na Psicologia Fenomenológica Existencial compreender esse fenômeno como forma de existência do ser. Para tanto, foi necessário descrever o fenômeno Drag, conhecendo suas origens e um …

SER NO MUNDO DRAG QUEEN: UM OLHAR FENOMENOLÓGICO EXISTENCIAL  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10097505 Fábio Barbosa GarçaMaique de Lima CoutinhoCatiene Magalhães de Oliveira Santana RESUMO – Trata-se de artigo científico cuja temática aborda sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar. O Estado detém o dever de cobrar tributos nos casos especificados na Constituição Federal de 1988, porém, há hipóteses em que ela limita esta cobrança …

AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR Leia mais »

THE CODE OF ETHICS AND DISCIPLINE AT THE OAB AS AN INSTRUMENT TO GUARANTEE THE NON-COMMERCIALIZATION OF LAW PRACTICE IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10080881 Edgar Melo do Nascimento1Samuel Francisco Chaves de Melo2 RESUMO A presente pesquisa abordou uma temática de grande relevância, englobando a importância do cumprimento do Código de Ética e Disciplina da OAB …

O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA NÃO MERCANTILIZAÇÃO DA ADVOCACIA NO BRASIL Leia mais »

HUMAN RIGHTS OF WORKERS UNDER A REGIME ANALOGOUS TO SLAVERY: LOLLAPALOOZA CASE STUDY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10080842 Phellippe Maia de Freitas1 Guilherme Alexandre Monteiro da Silva2  RESUMO  O exposto estudo de caso tem por objetivo geral analisar as relações de trabalho no  evento Lollapalooza, nos quais violam a dignidade da pessoa humana, em conformidade com acontecimentos atuais …

DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES EM REGIME ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: ESTUDO DE CASO LOLLAPALOOZA Leia mais »

THE POSSIBILITY OF APPLYING THE ROMEO AND JULIET EXCEPTION IN BRAZILIAN CRIMINAL LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10078298 Pablo Henrique Couto Faria1Pedro Lucas Faria Garcia2Pauliana Maria Dias3 Resumo: Este artigo vem com a finalidade de analisar a (in) adequação do artigo 217-A do Código Penal segundo os casos aos quais se aplicam o instituto da Exceção de …

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Leia mais »