Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10183251 Cleide Pinheiro Pantoja1Ana Carina Ferreira Maia2Rosane do Socorro Pantoja Rodrigues3Francinete Souza Rodrigues4 RESUMO As práticas docentes no ambiente escolar e as observações no cotidiano da comunidade em geral têm mostrado que a sociedade ainda reproduz práticas, condutas e comportamentos que indicam discriminação e preconceitos, inclusive de raça e, portanto, torna-se importante desenvolver …

A IMPORTÂNCIA DO LETRAMENTO RACIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202311210921 Rosivalda Pimentel Gomes¹;Profª Orientadora. Drª Sandra Karina Barbosa Mendes². RESUMO: A aquisição da leitura e da escrita se constitui numa tarefa complexa e difícil para qualquer criança, pois ritmos de aprendizagem diferenciam-se de uma criança para outra. Porém, é de se observar, também, que os ritmos se ampliam gradativamente e sistematiza-se no …

OS DESAFIOS DA LEITURA E ESCRITA: DIFICULDADES NA AQUISIÇÃO DA LEITURA E ESCRITA NO 5º ANO “A” DA EMEF VEREADOR ABELARDO LEÃO- LIMOEIRO DO AJURU- PARÁ. Leia mais »

“White Collar Crimes”, Application of the Non-Prosecution Agreement in Crimes against the macroeconomic order and the law selectivity  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10903213 Felipe Segura Guimarães Rocha1 RESUMO O Acordo de Não Persecução Penal, instituto correlato à justiça consensual penal, e gestado para que fosse aplicado em relevante parcela das contendas criminais acabou, por consequência, a gerar …

“WHITE COLLAR CRIMES”, APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES CONTRA A ORDEM MACROECONÔMICA E A SELETIVIDADE PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10159435 Lucas Sousa AraújoMarcos Vinicius Souza DiasOrientador: Cristian Kiefer da Silva RESUMO: O feminicídio é um crime de gênero que se caracteriza pela morte de uma pessoa do sexo feminino em função de sua condição de mulher, envolvendo relações de poder e controle. No entanto, quando a vítima é uma mulher transgênero, surgem …

A MULHER TRANSEXUAL E A APLICABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO:  UMA ANÁLISE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA SEGURANÇA JURÍDICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10157066 Camila de Almeida Oliveira1Jean Carlos Matos Fernandes1Professor Cristian Kiefer da Silva2 RESUMO: O presente artigo científico aborda a temática das melhorias no sistema  penitenciário brasileiro com o objetivo de promover a reintegração social dos detentos e analisar  a função dos presídios na redução dos índices de criminalidade. Assim, a pesquisa se concentra  …

MELHORIAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO VISANDO A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO DOS PRESÍDIOS NA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE Leia mais »

ANALYSIS OF THE UNCONSTITUTIONALITY OF CONFESSION AS A  REQUIREMENT IN THE NON-PROSECUTION AGREEMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10156687 Isabela Viana1Júlia Coelho Lima1Orientador: Prof. Me. Hernando Fernandes da Silva2 RESUMO: O acordo de não persecução penal, previsto no artigo 28-A, do Código de  Processo Penal, foi introduzido no referido código através da Lei 13.962/14. Trata-se de um instrumento utilizado …

ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO COMO EXIGÊNCIA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Leia mais »

ADDRESSING AGE PREJUDICE: AN ANALYSIS OF PUBLIC POLICIES AND LEGISLATIVE MEASURES IN MITIGATING DISCRIMINATION AGAINST THE ELDERLY  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10156601 Fernando Brule Barbosa de Assis1 Solange de Alencar Arraes2 Orientador: Prof. Delner de Castro Azevedo3 RESUMO: A legislação define que todo indivíduo que alcança os 60 anos é conhecido como uma pessoa Idosa. É o que expressa …

ABORDANDO O PRECONCEITO ETÁRIO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E MEDIDAS LEGISLATIVAS NA MITIGAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA IDOSOS Leia mais »