Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10246055 Rafael Fernandes Paz1 Resumo   No presente artigo buscou-se fazer uma análise da atuação do magistrado  trabalhista nas conciliações submetidas à sua jurisdição, à luz dos princípios  constitucionais da dignidade da pessoa humana do trabalhador e da função social  da empresa. Para tanto, abordou-se a importância da conciliação na Justiça do  Trabalho, enquanto …

UM ESTUDO SOBRE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO BALIZAS PARA UMA ATUAÇÃO EFETIVA E  EQUÂNIME DO MAGISTRADO NA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA  Leia mais »

THE HISTORICAL EVOLUTION OF CHILDREN’S AND TEENAGERS’ RIGHTS IN BRAZIL AND THE ORIGIN OF SEXUAL ABUSE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10205149 Isabelle Martins Honorato1 RESUMO O artigo em questão traz uma reflexão acerca dos direitos das crianças e adolescentes por um viés histórico, com especial atenção às leis promulgadas no Brasil voltadas aos infantes. Diante dos crimes …

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL E A ORIGEM DO ABUSO SEXUAL Leia mais »

SHARED CUSTODY AS AN INSTRUMENT TO MITIGATE PARENTAL ALIENATION: REFLECTIONS ON THE INTERESTS OF THE MINOR REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10203575 Isabela Daniely da Silva1Laura Emilia Meira Lopes2 RESUMO O presente artigo trata-se dos efeitos decorrentes da dissolução conjugal e a síndrome da alienação parental quando se verifica o instituto da guarda compartilhada, de modo que, pode …

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÕES ACERCA DOS INTERESSES DO MENOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10203466 Ronilson Corrêa1 RESUMO A atividade de avaliação psicológica no campo jurídico, sobretudo pela percepção dos magistrados da complexidade dos temas que envolvem decisões judiciais, convoca o psicólogo, a se posicionar em seu campo especifico, confronta-se com uma série de dificuldades como a escassa literatura e relato de experiências que forneçam bases seguras …

UM ESTUDO SOBRE A PERÍCIA PSICOLÓGICA E A AÇÃO DO PSICÓLOGO CLÍNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Leia mais »

APPLICATION OF MEDIATION WITHIN FAMILY LAW AT THE COURT OF JUSTICE OF THE STATE OF RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10202324 Rafaela Maria de Fátima Garcia de Pontes1;Rebeca Leite de Souza2 RESUMO O presente trabalho possui o objetivo de analisar a aplicação da mediação dentro do direito de família no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. …

APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO DENTRO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Leia mais »

FROM CLT TO INFORMALITY: A HISTORICAL ANALYSIS OF LABOR RIGHTS IN BRAZIL AND THEIR TREND TOWARDS PRECARIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10202301 Igor Barbosa Nascimento[1]Letícia Helena Castro dos SantosOrientador: Profº Hernando Fernandes da Silva Resumo: Este artigo examina a evolução dos direitos trabalhistas no Brasil desde a implementação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) até a …

DA CLT À INFORMALIDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL E SUA TENDÊNCIA À PRECARIZAÇÃO Leia mais »

THE IMPACTS OF DRUG LEGALIZATION ON CRIMINAL LAW AN ANALYSIS OF THE LEGALIZATION OF DRUGS IN SOME COUNTRIES, THE INFLUENCE OF DRUG POLICIES AND CRIMINAL LAW IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10202260 Guilherme Pinto da Costa¹Rafael Lembi Mascarenhas Oliveira² RESUMO A questão da legalização das drogas tem sido um tema de debate acalorado em diversos cantos …

OS IMPACTOS DA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NO DIREITO PENAL UMA ANÁLISE DA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS EM ALGUNS PAÍSES, A INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS DE DROGAS E O DIREITO PENAL NO BRASIL Leia mais »

THE APPLICABILITY AND FAULTS IN THE MARIA DA PENHA LAW 11.340/2006 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10200413 Igor Lucas Campos XavierMaísa Aparecida Lucas da Silva Resumo: A lei Maria da Penha foi fruto de lutas dos movimentos das mulheres no início dos anos 2000, bem como da pressão de organismos internacionais diante da enorme violência de gênero no …

A APLICABILIDADE E AS FALHAS NA LEI MARIA DA PENHA Lei 11.340/2006 Leia mais »