Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311608 Antonio Ildemar Coutinho Neto1 RESUMO Este artigo busca analisar a ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e seus efeitos práticos na vida de mulheres vítimas de violência doméstica. A pesquisa parte da hipótese de que, apesar dos avanços trazidos pela Lei nº 11.340/2006, as falhas na

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410311511 Jammyles Bezerra dos Santos1 RESUMO A violência é um dos maiores problemas a serem enfrentados em nosso país, ao se mostrar em diferentes tipos, e atingindo todas as camadas da população, independente de condição econômica, raça, credo ou localidade. Uma das formas mais perversas em que ela se apresenta está no abuso

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410311324 Thiago Fernandes Aguiar de Oliveira¹;Orientador: Leonardo Antunes Ferreira da Silva². RESUMO Na Justiça Processual Penal a delação premiada, foi formalizada de forma mais abrangente no Brasil pela Lei nº 12.850/2013, tornou-se uma ferramenta no combate ao crime organizado e à corrupção, pois permite que acusados colaborem com as autoridades em troca de

SYSTEMATIC DISCUSSION OF THE LITERATURE O PHYSICAL TRAINING ACTIVITIES FOR PEOPLE UNDERGOING BARIATRIC SURGERY DISCUSIÓN SISTEMÁTICA DE LA LITERATURA SOBRE ACTIVIDADES DE ENTRENAMIENTO FÍSICO PARA PERSONAS REALIZADAS POR CIRUGÍA BARIÁTRICA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410311052 Cordeiro Rodrigues Mota Filho¹.Prof. Doutor Porthos da Costa Castello Branco. RESUMO A obesidade é uma condição crônica que resulta em diversas complicações

JUDICIALIZATION OF HEALTH AND COOPERATIVE FEDERALISM: LEGAL AND ADMINISTRATIVE REPERCUSSIONS OF TOPIC 1234 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410310916 Eduardo Alvares de Carvalho;Eduardo Perez Oliveira. Resumo: O julgamento do Tema 1234 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) representa um marco para o direito à saúde no Brasil e consolida a judicialização da saúde no país. A decisão estabelece critérios

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202410302252 Cecília Colares Andrade1Matheus de Almeida Costa2Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO Este estudo visa examinar a infração dos direitos sociais dos indígenas Yanomami e a subsequente violação ao princípio da dignidade humana. Ao longo dos anos, os Yanomami enfrentaram diversas dificuldades, incluindo a ocupação de suas terras por garimpeiros, a devastação do

CONSIDERATIONS ON INCLUSION IN THE LITERACY CYCLE THROUGH PUBLIC EDUCATIONAL POLICIES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410302157 Moisés Corrêa Ferreira1Liliana Soares Ferreira2 Resumo O presente estudo tem o objetivo de analisar as políticas públicas educacionais sobre alfabetização, considerando o processo de inclusão (ou exclusão) de estudantes no ciclo de alfabetização. Inclusão como participação no processo e, não, como

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202410301505 Renata Evillim Zaniratti do NascimentoMatheus Garcia CoelhoRenato Resgala Junior RESUMO O suicídio é considerado um grave problema de saúde pública e as ocorrências por tentativas suicidas tem atingidos milhares de pessoas em uma esfera mundial e os serviços de emergência dos hospitais são os primeiros locais onde essas pessoas vão receber os