Ciências Humanas

Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.

REMOÇÃO DE CONTEÚDOS ILÍCITOS E DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET: DESAFIOS PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411052050 José Eduardo Gomes Lima1Max Viana Lemos2Júlio César Rodrigues Ugalde3 RESUMO: O artigo discute a questão da remoção de conteúdos na internet, abordando o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos individuais, com base na legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção

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A INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UM ESTUDO DA REALIDADE VIVENCIADA NO MUNICÍPIO DE JARU

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411051358 Thelsy Owany Furtado;Professor orientador: Rooger Taylor RESUMO O artigo tem como objetivo analisar a eficácia das medidas protetivas de urgência, conforme previstas na legislação brasileira, e entender as razões para a sua possível ineficácia no contexto específico do município de Jaru. O foco é avaliar como essas medidas são aplicadas e quais

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ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES – PRÉ-CAMPANHA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411051020 Jhieniffer Luana da Silva DelfinoProfessor orientador: Rooger Taylor RESUMO Objetivo do Artigo: O objetivo deste artigo é examinar o impacto do abuso de poder político e econômico nas eleições, com foco específico na fase da pré-campanha. O artigo busca entender como práticas desleais e manipulativas por parte de atores políticos e econômicos

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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411042126 Janaina Muniz Lobato1Orientadora: Raviny Lopes do Nascimento2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do direito à proteção de dados e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana e a forma como encontra-se inserido no ordenamento jurídico brasileiro. Em pesquisas bibliográficas, observou-se que o Princípio da

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A IMPORTÂNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: INOVAÇÃO NA PRÁTICA JURÍDICA E A INDISPENSABILIDADE DO OPERADOR DO DIREITO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411041236 Luiz Carlos Gaudeda Júnior1Catiene Magalhães Oliveira Santana2 RESUMO Esta pesquisa objetiva examinar o papel da inteligência artificial na prática jurídica, destacando a complementaridade entre a automação de tarefas e a expertise humana, com foco em avaliar os desafios e oportunidades associados a essa transformação. Assim, a inteligência artificial se apresenta como uma

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PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE CRÍTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411040750 Daniel Meira De Oliveira1;Rodes Léia Santos Barros2;Orientador(a): Prof. Ana Paula da Silva Sotero RESUMO O objetivo principal deste trabalho é realizar uma análise crítica das implicações e desafios relacionados à aplicação do princípio da eficiência na gestão pública brasileira. Serão ressaltadas as tensões entre a administração de servidores, a busca por resultados,

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A GARANTIA DA SAÚDE MENTAL NO SISTEMA PRISIONAL : DESAFIOS E RESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS A PARTIR DA PNAISP

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411040740 Késia Vitória dos SantosOrientador: Raidson Lima de Souza RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar os desafios e responsabilidades dos entes federativos na implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), com foco na garantia da saúde mental dos detentos. Trata-se de uma

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INVASÃO ESCOLAR

INVASION SCHOOL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411032046 Ruan Felipe Gomes Brito1Maria de Jesus Alves dos Santos2 RESUMO  Neste artigo convincente, o Autor aborda os desafios premente da invasão escolar, uma questão crítica que vem afetando negativamente a maioria dos sistemas educacionais brasileiros. A narrativa lança luz, sobre o medo Generalizado experimentado por alunos, famílias e funcionários da

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APOSENTADORIA RURAL POR IDADE E OS MEIOS DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411031600 Gabriela de Souza Araújo1;Enock Oliveira da Silva2 RESUMO: O presente trabalho aborda a análise dos requisitos necessários para a concessão do beneficio da aposentadoria rural aos trabalhadores rurais, tendo em vista suas dificuldades e facilidades para concessão do beneficio, após as diversas atualizações do sistema até a chegada da concessão do beneficio.

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A DISCUSSÃO SOBRE A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DE SÓCIOS OU EMPRESAS COM ATIVIDADE DIVERSA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO NA FASE EXECUTÓRIA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411022319 Felipe Souza De Oliveira¹;Orientadora: Jacqueline Glenn Milhomem. RESUMO Diante do cancelamento da Sumula 205 do TST que se trata da inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em fase de execução do processo trabalhista, culminou em diversos julgados a respeito da inclusão ou não dessas empresas que não participaram da fase reconhecimento

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