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PINK TAX: RELAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A SEGURANÇA JURÍDICA

*, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111448 Thayanara Picanço dos Santos1 RESUMO A relação entre a Pink Tax, o direito tributário e a segurança jurídica são complexas. A segurança jurídica é fundamental para proteger os direitos dos consumidores e garantir que práticas discriminatórias, como a Pink Tax, sejam efetivamente combatidas. Assim, é imprescindível que as políticas tributárias considerem a …

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MULHERES NA LIDERANÇA: PROMOVENDO A EQUIDADE NOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DE ESTRATÉGICAS INOVADORAS.

*, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111422 Adrielly Cristina Santos CostaAna Karolyne Barbosa RosendoEmily Caroline de Siqueira SilvaTaina dos Reis Bezerra RESUMO O artigo apresenta a trajetória histórica e os desafios atuais da participação feminina no mercado de trabalho, com foco na representatividade nos conselhos administrativos das empresas. Inicialmente limitadas ao trabalho doméstico, as mulheres viram suas oportunidades expandirem-se …

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PLANEJAMENTO CLÍNICO DE CANINOS SUPERIORES IMPACTADOS – RELATO DE CASO

*, Ciências da Saúde, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411111417 Carolaine da Silva Laranjeira DantasKésia Carvalho dos SantosDocente Orientadora: Prof. Esp. Maria Clara Souto Mendes PinheiroDocente Coorientadora: Prof. Me. Adriana Vanderlei do Amorim RESUMO  O dente canino desempenha um papel significativo para a funcionalidade e estética do sorriso, porém sujeito a complicações durante sua formação e erupção. A impactação do canino superior ainda …

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OS AVANÇOS DA JURISDIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

*, Ciências Humanas, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111348 Sílvia Gusmão Sória1Stefani Santiago Nogueira2Orientadora: Professora Letícia Vivianne Miranda Cury3 RESUMO :Este trabalho tem por objetivo mostrar os avanços da jurisdição brasileira no intuito de tornar a justiça mais célere e acessível aos cidadãos, utilizando-se dos meios alternativos de solucionar conflitos, bem como uso de plataformas digitais. Palavras-Chaves: Jurisdição, acesso à justiça, …

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EFEITOS E PERFIL POPULACIONAL DE IDOSOS NA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM PORTO VELHO – RONDÔNIA

*, Ciências da Saúde, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

EFFECTS AND POPULATION PROFILE OF ELDERLY PEOPLE IN THE PRACTICE OF PHYSICAL ACTIVITIES IN PORTO VELHO – RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411111251 Dafne Rebeca Feitosa Afonso1;Leidiane Rocha Sousa2;Orientadora: Cintia Campos Costa RESUMO A população idosa vem crescendo significativamente com o passar dos anos, e com isso, cresce também a preocupação em garantir que esses indivíduos tenham …

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RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DOS FILHOS NO ABANDONO AFETIVO INVERSO DE IDOSOS EM RONDÔNIA

*, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411111242 Inaê Caroline Rebouças1Tiago Soares de Lima Pinto2Luciane Lima Costa e Silva Pinto3 RESUMO  O tema da responsabilização jurídica dos filhos no abandono afetivo inverso de idosos em Rondônia é fundamental, visto que, demonstra a crescente preocupação com o bem-estar dos idosos e o papel das famílias na prestação de cuidados emocionais. Nesse …

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A BIOSSEGURANÇA NO ÂMBITO DA ODONTOLOGIA: REVISÃO DA LITERATURA 

*, Ciências da Saúde, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411111240 Francisco Pereira Simões Júnior;Orientador(a): Profa. Francilena Maria Campos Santos Dias;Coorientador: Maria Tereza Dias Lobato  RESUMO  A biossegurança é um conjunto de medidas voltadas para a prevenção, controle e eliminação de riscos que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente. Este estudo é uma revisão narrativa da literatura, com o …

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DIREITOS HUMANOS: SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS E SUAS CONDIÇÕES DESUMANAS

*, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

HUMAN RIGHTS: PRISON OVERCROWDING AND INHUMANE CONDITIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111222 Rodrigo Lima VieiraOrientador: Professo: Enock Oliveira da Silva1 RESUMO: O artigo busca evidenciar como a superlotação contribui para a desumanização dos prisioneiros e discute possíveis caminhos para a melhoria desse cenário. Este artigo tem como objetivo analisar a superlotação dos presídios e suas implicações nas …

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RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET A LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

*, Ciências da Saúde, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

CIVIL LIABILITY OF INTERNET PROVIDERS IN LIGHT OF BRAZILIAN LEGISLATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111152 Roger de Oliveira Rodrigues1Maria Beatriz Sousa de Carvalho2 RESUMO O tema da responsabilidade civil de provedores de internet é uma pauta que requer maiores esclarecimentos em caso de dano ao consumidor ou ao usuário das plataformas digitais que se encontra lesado perante …

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A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO DESENCADEADORA DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO

*, Ciências da Saúde, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411111141 Joyce Nascimento FalcãoThainara Vicente SiqueiraRenata Cerqueira De GóisThayne AguiarOrientador(A): Pamera Silva Santos RESUMO Objetivo: Identificar a relação da depressão pós-parto com a violência obstétrica no parto, através de questionários aplicados às mulheres que já passaram por trabalho de parto. Métodos: Trata-se de uma pesquisa descritiva, que tem o objetivo de descrever acerca …

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