A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOLUCIONANDO AS LACUNAS DO DIREITO
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120905 Autores:Esthevan Lima Almeida1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 Resumo A segunda guerra mundial deu início à fase pós-positivista do direito moderno, o atual período coloca em voga o princípio da dignidade da pessoa humana em todos os ordenamentos jurídicos ao redor do mundo. O uso frequente e displicente deste princípio nas decisões judiciais …
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