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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOLUCIONANDO AS LACUNAS DO DIREITO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120905 Autores:Esthevan Lima Almeida1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 Resumo A segunda guerra mundial deu início à fase pós-positivista do direito moderno, o atual período coloca em voga o princípio da dignidade da pessoa humana em todos os ordenamentos jurídicos ao redor do mundo. O uso frequente e displicente deste princípio nas decisões judiciais …

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A CONCILIAÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO CONDIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA COMARCA DE BONFIM/MG

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120805 Autoras:Grasiele Cristina Parreiras1Larissa Andreza da Silva2Orientador:João Paulo Jucatelli3 RESUMO O presente artigo buscou examinar os métodos alternativos de solução de conflitos trazidos pelo novo Código de Processo Civil (NCPC). Para tanto, será apresentado um conteúdo expositivo abordando diversas nuances do tema. Primeiramente, analisará as principais técnicas para resolução de lides existentes em …

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TRABALHO E EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS BOLETINS DE EDUCAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120700 Autores:Gleison da Silva1Marcos Gehrke2Érika do Nascimento3 RESUMO O presente artigo é resultado de uma investigação qualitativa documental. Tem como objetivo central analisar de maneira crítica como o MST documentou em seus Boletins da Educação sua demarcação da concepção de educação e trabalho.. Partimos do problema: quais são as implicações socioculturais da concepção …

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CONTRATO DE NAMORO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118172 Autores:Brendo Leonan de Oliveira1Bruno Henrique Barbosa de Souza2Luan Talison Bentes de Souza Benante3Natan de Oliveira Teixeira4Rafaela Tomaz de Jesus Rossi Barbosa5Orientadora:Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar a possível legalidade do contrato de namoro, como ferramenta para retirar a característica da união estável, para tanto …

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SOLITARY BRAIN METASTASIS FROM ENDOMETRIAL CARCINOMA: A RARE CASE REPORT

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118120 Authors:1Henrique Bosio ZemelDionei Freitas de MoraisMatheus Rodrigo LaurentiCarlos Eduardo Dall Aglio Rocha 1Department of Neurosurgery, Hospital de Base de São José do Rio PretoE-mail: henriquebz@terra.com.br ABSTRACT Background: Metastasis to the brain represents an uncommon and severe complication of endometrial carcinoma, and the presence of a single brain methastasis with no other evidence …

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O AVANÇO DA GESTÃO DE PESSOAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118096 Autora:Fabiene Galvão da Silva Oliveira RESUMO A gestão de pessoas está mudando a forma das organizações empresariais, visto que diariamente, enfrentam o desafio de atualizar constantemente novas tecnologias e métodos de trabalho e desenvolvimento. A pandemia de Covid-19 agravou este processo, e as formas de trabalho conhecidas tiveram de ser alteradas, criando …

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PANDEMIA, ENSINO REMOTO, IDEB SUBINDO: O IMPACTO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118085 Autora:Melyssa Fonseca de Miranda Chaves Resumo Impactos positivos da formação continuada para professores e demais profissionais da educação no desenvolvimento de habilidades e competências para o exercício do Ensino Híbrido para a Educação Básica são comprovados pelo aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Mundo Novo – Nordeste/BA – …

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NEOCONSTITUCIONALISMO E O USO INDISCRIMINADO DOS PRINCÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118061 Autoras:Lília de Sousa Nogueira1Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé2 RESUMO Este artigo expõe sobre as características do neoconstitucionalismo brasileiro, com enfoque na constante aplicação de princípios. Há uma tendência na doutrina e na jurisprudência, em decorrência do período constitucional,  de uma ampla distinção entre princípios e regras o que favorece  ao uso …

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HIPERPLASIA ANGIOLINFÓIDE COM EOSINOFILIA: RELATO DE CASO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118040 Autoras:Luiza Oliveira ReicheltLorena Aisa Oshikiri Athayde FernandesEmanuella Rosyane Duarte CerqueiraMayara de Jesus Semblano Bittencourt RESUMO A hiperplasia angiolinfóide com eosinofilia é um tumor vascular benigno raro que acomete principalmente cabeça e região cervical. Relata-se caso de paciente do sexo feminino de 45 anos, com história de surgimento de nódulos amolecidos na região …

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INFLUÊNCIA DA ESPIRITUALIDADE PARA O BEM-ESTAR DO IDOSO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7117970 Autores:Vívian Lacerda Wanderley de Albuquerque1Ronaldo Bezerra de Queiroz2Renata Moreira Montenegro3 RESUMO Objetivo: Com o envelhecimento populacional, torna-se ainda mais relevante estudos que avaliem ferramentas que possam impactar o bem-estar dessa população tão vulnerável. Foi objetivo desse estudo é avaliar a influência da espiritualidade para o bem-estar da população idosa em períodos de …

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