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LIMITAÇÕES AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SOB O PRISMA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251190 Luana Soido Teixeira e Silva RESUMO   Com a Constituição Federal de 1988 a saúde no Brasil ganhou contornos de direito fundamental social, em seu art. 196 afirma ser o acesso à saúde efetivado através da implementação de políticas sociais e econômicas, que tornaram-se meios para o alcance do direito à saúde. …

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BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A TEORIA DE JOHN RAWLS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251134 Luana Soido Teixeira e Silva 1  INTRODUÇÃO   O presente artigo, apresentado como trabalho avaliativo à disciplina “Teoria Geral do Direito”, ministrada pelo Professor Plínio Valente Ramos Neto. Tem como objetivo elucidar alguns pontos a respeito da Teoria de John Rawls, sobretudo pela análise de duas obras de sua autoria: “Uma Teoria …

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A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS LIBERAIS EM FACE À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251109 Luana Soido Teixeira e Silva 1 INTRODUÇÃO   É salutar que os princípios hodiernamente assumem um papel de grande relevância na codificação privada brasileira. Afirma-se, por vezes, que o Código Civil de 2002 seja um Código de Princípios. Isso devido também ao grande papel desempenhado pela Constituição da República Federativa de 1988, deveras …

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IMPACTO DA ENDOMETRIOSE NA QUALIDADE DE VIDA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

IMPACT OF ENDOMETRIOSIS ON QUALITY OF LIFE: AN INTEGRATIVE REVIEW Graduação em Bacharelado em Medicina Universidade Brasil – Fernandópolis/SP REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10240090 Antonio Carlos Melo Neto1; Dara Soares Rocha2; Ingridy Ramos Possani3; Guilherme Henrique Ribeiro Guimarães Soares4; Sávio Lima Silva5; Gutho Norton Matos de Castro6; Gabriela Rodrigues Luz7; Ingrid Lezzi da Silva8; Weslei Machado Speretta9; …

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INCIDÊNCIA DE INFECÇÕES NO TRATO URINÁRIO POR BACTÉRIA E. COLI E SUA RESISTÊNCIA A ANTIMICROBIANOS.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10239441 Sandy Fatima Dias de Carvalho1Ana Oclenidia Dantas Mesquita2 Resumo Foi realizado um estudo retrospectivo transversal quantitativo do primeiro trimestre dos anos de 2021 e 2022 a partir da consulta dos resultados de Cultura Urinaria com Antibiograma do banco de dados de um laboratório de Análises Clínicas em Campo Formoso sem filtro de …

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OS IMPACTOS NOS COFRES PÚBLICOS ORIUNDOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UM ESTUDO SOBRE A MEDIDA ADOTADA PELO ESTADO PARA O RESSARCIMENTO DOS VALORES DESEMBOLSADOS COM AS PRESTAÇÕES SOCIAIS

THE IMPACTS ON PUBLIC COFFERS ARISING FROM DOMESTIC AND FAMILY VIOLENCE: A STUDY ON THE MEASURE ADOPTED BY THE STATE TO REIMBURSE THE AMOUNTS DISBURSED WITH SOCIAL BENEFITS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10238602 Marcio Santos de Cerqueira1Orientadora: Profa. Catrine da Mata2 Resumo: Este artigo tem como propósito investigar e discutir os impactos nos cofres públicos oriundos da …

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SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: UM ESTUDO DE CASO EM PAU DOS FERROS-RN

WORKPLACE SAFETY IN THE CONSTRUCTION INDUSTRY: A CASE STUDY IN PAU DOS FERROS-RN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10233663 Matheus Vinicius Maia Lima1Elisângela Maria da Silva2 RESUMO O setor de construção civil é um dos maiores empregadores, porém enfrenta desafios significativos relacionados à segurança no trabalho. Acidentes frequentes levam a altas taxas de incapacidade e óbitos, destacando a …

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ANÁLISE CRÍTICA DA LEI COMPLEMENTAR 101: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10245924 Karine Nepomuceno dos Anjos; Orientadoras: Prof. Dra. Eleonice de Fátima Dal Magro;Profº Dra Estela Pitwak Rossoni. Resumo:  Esta pesquisa consiste em uma revisão crítica da Lei Complementar 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), promulgada no Brasil em maio de 2000. O objetivo principal é analisar seus aspectos positivos e negativos, …

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ANÁLISE DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO, CLÍNICO E LABORATORIAL DE PACIENTES COM LLC EM HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM BELÉM-PA E SUA RELAÇÃO COM OS MARCADORES BIOLÓGICOS

CLINICAL AND EPIDEMIOLOGICAL PROFILE OF LLC PATIENTS SEEN AT A REFERRAL HOSPITAL IN BELÉM-PA AND ITS CORRELATION WITH BIOLOGICAL PROGNOSTIC MARKERS REGISTRO DOI: Lucas da Silva Lopes1Natasha Melnik Gomes2Patrícia Danielle Lima de Lima3Camile Irene Mota da Silva4Thiago de Carvalho Leopoldino5Danilo Dantas Figueiredo6João Augusto Gomes de Souza Monteiro de Brito7Gilberto Emanoel Reis Vogado Filho8Luiz Lima Bonfim …

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A INTELIGÊNCIA ANALÍTICA EM EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR: UM ESTUDO MULTI CASO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10222616 Laisa Cristiny Monteiro de Oliveira1Vinicius Cezar Matias de Souza2 RESUMO.  O ambiente globalizado e altamente competitivo do comércio exterior, as empresas enfrentam desafios complexos que demandam a tomada de decisões informadas e estratégicas. A Inteligência Analítica surge como uma ferramenta fundamental para atender a essas necessidades. Este trabalho aborda a importância da …

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