Revistaft RA

PLEA BARGAINING: EVIDENCE EVALUATION AND PREVENTIVE DETENTION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111932 Marco Antônio Pereira Filho RESUMO O objetivo geral do estudo é investigar a complexa interação entre a colaboração premiada, a valoração da prova e o uso da prisão cautelar na justiça penal brasileira. Utilizando uma abordagem qualitativa e uma revisão bibliográfica abrangente, o trabalho foi …

COLABORAÇÃO PREMIADA: VALORAÇÃO DA PROVA E PRISÃO CAUTELAR Leia mais »

CORPORATE CRIMINALITY: LIMITS AND POSSIBILITIES OF NEGOTIATED JUSTICE IN THE CONTEXT OF BRAZILIAN LEGISLATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111858 Marco Antônio Pereira Filho RESUMO O estudo se debruça sobre a relevância e viabilidade da justiça penal negocial no contexto específico da criminalidade no meio corporativo brasileiro. O foco é direcionado para a instrumentação legal do Acordo de …

CRIMINALIDADE EMPRESARIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA JUSTIÇA NEGOCIAL NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111448 Thayanara Picanço dos Santos1 RESUMO A relação entre a Pink Tax, o direito tributário e a segurança jurídica são complexas. A segurança jurídica é fundamental para proteger os direitos dos consumidores e garantir que práticas discriminatórias, como a Pink Tax, sejam efetivamente combatidas. Assim, é imprescindível que as políticas tributárias considerem a …

PINK TAX: RELAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A SEGURANÇA JURÍDICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111422 Adrielly Cristina Santos CostaAna Karolyne Barbosa RosendoEmily Caroline de Siqueira SilvaTaina dos Reis Bezerra RESUMO O artigo apresenta a trajetória histórica e os desafios atuais da participação feminina no mercado de trabalho, com foco na representatividade nos conselhos administrativos das empresas. Inicialmente limitadas ao trabalho doméstico, as mulheres viram suas oportunidades expandirem-se …

MULHERES NA LIDERANÇA: PROMOVENDO A EQUIDADE NOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DE ESTRATÉGICAS INOVADORAS. Leia mais »

HUMAN RIGHTS: PRISON OVERCROWDING AND INHUMANE CONDITIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111222 Rodrigo Lima VieiraOrientador: Professo: Enock Oliveira da Silva1 RESUMO: O artigo busca evidenciar como a superlotação contribui para a desumanização dos prisioneiros e discute possíveis caminhos para a melhoria desse cenário. Este artigo tem como objetivo analisar a superlotação dos presídios e suas implicações nas …

DIREITOS HUMANOS: SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS E SUAS CONDIÇÕES DESUMANAS Leia mais »