Revistaft RA

O TRATAMENTO LEGAL DO INDIVÍDUO PSICOPATA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7406573 Sara Souza Vaz RESUMO O presente estudo tem como objetivo compreender como o psicopata é visto na legislação brasileira, como o indivíduo é classificado e demonstrar a necessidade do Estado criar uma legislação diferenciada e específica favorável. O maior desafio do ordenamento jurídico brasileiro é a falta de leis claras e abrangentes …

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A VIABILIDADE DAS CLÁUSULAS ESCALONADAS MED/ARB NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB A ANÁLISE JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7315447 Rafael de Ataide Aires* RESUMO: O presente trabalho discorre sobre a viabilidade da inserção das cláusulas escalonadas nos contratos administrativos. Neste sentido, analisa o cabimento da mediação e da arbitragem no âmbito da Administração pública, dando destaque para o princípio da força obrigatória dos contratos. Ademais, a pesquisa adentra na legislação brasileira …

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A EXPERIÊNCIA DOS TRABALHOS DE UM NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

THE EXPERIENCE OF THE WORK OF A NUCLEUS OF ATTENTION TO THE WORKER´S HEALTH LA EXPERIENCIA DEL TRABAJO DE UM NÚCLEO DE ATENCIÓN A LA SALUD DEL TRABAJADOR REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10703125 Willians Cassiano Longen1Suelen Barbosa da Silva Vergínio2Daniela Vitorassi Longen3 RESUMO Um número significativo de pessoas é afastado todos os anos pelos Distúrbios Osteomusculares Relacionados …

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RESPOSTAS SINTOMÁTICAS E FUNCIONAIS DE DIRECIONAMENTO TERAPÊUTICO APÓS SUBCLASSIFICAÇÃO SEMIOLÓGICA EM TRABALHADORES COM LOMBALGIA CRÔNICA INESPECÍFICA 

RESPUESTAS SINTOMÁTICAS Y FUNCIONALES A LA FOCALIZACIÓN TERAPÉUTICA DESPUÉS DE LA SUBCLASIFICACIÓN SEMIOLÓGICA EN LOS TRABAJADORES CON LUMBALGIA CRÓNICA INESPECÍFICA SYMPTOMATIC AND FUNCTIONAL RESPONSES OF THERAPEUTIC FOCUS AFTER SEMIOLOGICAL SUBCLASSIFICATION IN WORKERS WITH INSPECIFIC CHRONIC LUMBAR PAIN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10711580 Fernanda Pasini Berkenbrock¹Kristian Madeira2Willians Cassiano Longen3 RESUMO Objetivo: Analisar as respostas sintomáticas e funcionais de …

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DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7308336 Vitória Cristina Neri Bezerra1Prof. Dr. Franklin Vieira dos Santos2 Resumo: O presente estudo versa a respeito da descriminalização do aborto, considerando as implicações socioeconômicas as quais as gestantes que se submetem a este procedimento estão inseridas. Isto porque, conforme nosso entendimento baseados nos estudos mencionados, a criminalização apenas afasta as gestantes do …

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CRIMES CIBERNÉTICOS: A FRAGILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7294943 Hairton Toshiaki Hidaka Trindade1*Matheus de Oliveira Marques Albino2**Vinícius Umbelino Stegmann3***Acsa Liliane Carvalho Brito Souza 4**** RESUMO: A presente pesquisa é resultado de estudos a respeito dos crimes cibernéticos e a sua fragilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro, buscando apresentar sua importância principalmente no âmbito legal, dissertando a evolução histórica do crime cibernético devido …

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19

PUBLIC POLICIES TO COMBAT VIOLENCE AGAINST WOMEN IN COVID-19 PANDEMIC TIME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7294722 Geovanna Gomes da Silva1 Monique Krubniki2 Resumo: A violência contra mulher é um problema social preocupante presente na realidade de inúmeras mulheres no Brasil e no mundo. A prática dessa violência está diretamente relacionada à construção social de posições entre homens …

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O RETROFIT DE AR CONDICIONADO: MODERNIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NA CLIMATIZAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202210100959 Katian L. Vitzel Bahis1 Key Words: Ilhas de calor, Economia, Eficiência. Os edifícios no Brasil representam um grande desafio em termos de consumo de energia. Em 2019, foram responsáveis por 50% do consumo de eletricidade no país, configurando-se como o setor com maior potencial para economia de energia[2]. A Política Nacional sobre …

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DE DESAFIADO A CAMPEÃO: O IMPACTO REVOLUCIONÁRIO DOS PROGRAMAS DE ARTES MARCIAIS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10841592 Gabriel Cardoso Thimoteo A violência juvenil é uma realidade assustadora em muitas comunidades brasileiras. Dados do Atlas da Violência 2021, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que homicídios são a principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no …

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PERSONALIZED APPROACHES IN MANAGING PERIODONTAL DISEASES: THE ROLE OF BIOMARKERS IN DIABETES AND HYPERTENSION

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202004202258 Suzana Carolina Ramos Silva Abstract The interplay between periodontal diseases, diabetes mellitus, and hypertension underscores the complexity of systemic health and the necessity for personalized treatment strategies. Periodontal diseases (PD) are chronic inflammatory conditions that can significantly impact overall health, particularly in patients with comorbidities like diabetes and hypertension. In this context, …

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