Revistaft RA

DIREITOS HUMANOS: SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS E SUAS CONDIÇÕES DESUMANAS

HUMAN RIGHTS: PRISON OVERCROWDING AND INHUMANE CONDITIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111222 Rodrigo Lima VieiraOrientador: Professo: Enock Oliveira da Silva1 RESUMO: O artigo busca evidenciar como a superlotação contribui para a desumanização dos prisioneiros e discute possíveis caminhos para a melhoria desse cenário. Este artigo tem como objetivo analisar a superlotação dos presídios e suas implicações nas

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RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET A LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

CIVIL LIABILITY OF INTERNET PROVIDERS IN LIGHT OF BRAZILIAN LEGISLATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111152 Roger de Oliveira Rodrigues1Maria Beatriz Sousa de Carvalho2 RESUMO O tema da responsabilidade civil de provedores de internet é uma pauta que requer maiores esclarecimentos em caso de dano ao consumidor ou ao usuário das plataformas digitais que se encontra lesado perante

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ALOPECIA AREATA: ASPECTOS FISIOLÓGICOS E AVANÇOS TERAPÊUTICOS – UMA REVISÃO DE LITERATURA

ALOPECIA AREATA: PHYSIOLOGICAL ASPECTS AND THERAPEUTIC ADVANCES – A LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111108b Aline Priscylla Cesar Rosa1Maria Eduarda de Oliveira Santiago2Suelen Caroline de Souza Andrade3Sabrina de Souza4Cínthia Silva Moura Neca5Adriano Lopes da Silva6 Resumo Este trabalho teve como tema a Alopecia Areata, uma doença autoimune que afeta os folículos capilares, levando à perda de

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FLARE UP ENDODÔNTICO REVISÃO DE LITERATURA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111048 Ana Vitoria De Almeida dos SantosOrientador:Profª. Ana Gabriela Reis Arouca RESUMO O flare up endodôntico é uma complicação que pode ocorrer durante ou após o tratamento endodôntico, também conhecido como tratamento de canal. É caracterizado por uma resposta inflamatória aguda nos tecidos periapicais, resultando em dor intensa, inchaço e sensibilidade ao toque.Existem

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A ÉTICA COMO REFLEXO DO NÚMERO DE PROCESSOS EM TRÂMITE NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

ETHICS AS A REFLECTION OF THE NUMBER OF PROCEEDINGS IN THE SENTENCE COMPLIANCE PHASE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111015 MAGALHÃES, R. C.1 RESUMO A sociedade não institui regras escritas ou expressas para regular a convivência que alcance absolutamente todas as condutas humanas vistas e praticadas na vida cotidiana. Podemos dizer haver um acordo tácito construído gradualmente e

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CONSTRUÇÃO MODULAR: UTILIZAÇÃO DE CONTAINERS COMO SOLUÇÃO PARA MORADIAS POPULARES¹

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411101844 Amanda Nery da Silva2Luiz Gonzaga da Silva de Azevedo Accioly3Marcos Henrique Batista de Lima Freire4Reldson Augusto Sousa Diniz5Rodrigo Jioji Hikague Ribeiro6Shahira Delia Carrafa Reyes Ortiz7 Resumo – A presente produção é artigo científico cuja temática é a construção modular: utilização de containers como solução para moradias populares. As casas containers tem como

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VALIDAÇÃO DE LIVRO DIGITAL “SEGURANÇA DO PACIENTE CLÍNICO CIRÚRGICO GRAVE – REVISÃO SISTEMÁTICA

VALIDATION OF DIGITAL BOOK “SEVERE SURGICAL CLINICAL PATIENT SAFETY – SYSTEMATIC REVIEW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411101811 Jeyson Kleyson Pinheiro da Costa¹Marcia de Fatima Maciel de Oliveira2Leda Lima da Silva3Renata de Barros Braga4Edson Yuzur Yasojima5 RESUMO: O gerenciamento de riscos e as melhorias na qualidade e na assistência começaram a trabalhar juntos nas instituições de saúde, buscando

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ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA INCLUSÃO E EVOLUÇÃO NA LEGISLAÇÃO NACIONAL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411101730 Ingrid Alves Gomes1Orientador: Antônio Lucena RESUMO A adoção homoafetiva no Brasil é um tema que, apesar de avanços legais, ainda enfrenta barreiras sociais e jurídicas significativas. O presente estudo teve como objetivo analisar a inclusão da adoção homoafetiva na legislação brasileira, identificando os obstáculos legais que precisam ser superados para garantir a

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A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO JURÍDICA ÀLUZ DA LEI Nº 8.078/90

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411101702 Izaias Gonçalves 1Izaias Gomes Santana 2Luiz Carlos Ferreira Moreira 3 RESUMO O princípio da vulnerabilidade do consumidor é um pilar fundamental nas relações de consumo, especialmente no comércio eletrônico, onde a assimetria informacional e técnica entre fornecedor e consumidor é acentuada. A Lei nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor (CDC),

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PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES: O DESCANSO OBRIGATÓRIO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE CARGA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411101608 Elen de Vito Branco1Domerito Aparecido da Silva2 Resumo  Tendo em vista os movimentos jurídico-legislativos, aqui representados pelas Leis n. 13.103/2015 e 13.467/2017, que, na contramão da realidade concreta, concebem a saúde e a jornada de trabalho como categorias apartadas, a pesquisa propõe-se a analisar a relação entre os direitos fundamentais à saúde

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