REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411190938 Lívia Valandro1Ronaldo Soares2 Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os direitos humanos fundamentais dos presos assegurados no ordenamento jurídico brasileiro com destaque específico para a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Execução Penal – LEP. A importância desse estudo reside no fato de que apesar dos conceitos de
STATE ACTIONS TO GUARANTEE HUMANE TREATMENT OF WOMEN VICTIMS OF VIOLENCE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411190011 Alcione Viana da Costa1Diego Melo dos Santos2Ewerson Brandão Ximende3Jéssica Karoline de Souza França4Ketlen Rosa Guedes Moreira5Ludymilla Silva do Nascimento6Ranielly Oliveira Gomes7Adriano Dos Santos Oliveira8Dianne Mota Monteiro9 RESUMO O artigo aborda as principais ações que o Estado deve adotar para assegurar um
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REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411182320 Sérgio Henrique Barroso de Brito1 RESUMO A redução da carga tributária respeitando as normas legais, é possível por meio de um planejamento tributário eficaz, que se baseia no princípio da legalidade. Permite aos contribuintes a organização de suas atividades de modo a reduzir o peso dos tributos. As principais estratégias para a
THE INCLUSION OF PHARMACISTS IN PRIMARY HEALTH CARE: CHALLENGES, ROLES, AND EXPERIENCES WITHIN THE SUS FRAMEWORK REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411182225 Ana Paula dos Santos BarbosaEmillay Mascarenhas MirandaLívia Tanan LimaPedro Almeida NovaesVanessa Cerqueira MoreiraOrientador(a): Lorena Andrade RESUMO Na Atenção Primária à Saúde (APS), o trabalho em equipe é fundamental para um cuidado integral em todos os níveis
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411182208 Joiciane Lima de Souza1 RESUMO Os jogos de azar que em tempos remotos estavam diretamente ligados com o desenvolvimento das cidades, na atualidade, mesmo que considerados ilegais, têm gerado grande procura principalmente por jogos online de cassinos, que se popularizaram em 2023 na pandemia pela promessa de lucro rápido sem precisar fazer
THE DIAPHRAGMATIC THICKNESS PROFILE IN CRITICAL PATIENTS POST-WEANING FROM MECHANICAL VENTILATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411181102 Noemia Dos Santos Dias 1João Dereck Figueiredo Torres 2Gabrielly Ferreira Alves 3Thiago Augusto Sobral Mangueira 4Axell Lins 5 Resumo Introdução: O paciente crítico é aquele que desenvolve alteração das funções fisiológicas básicas para a manutenção da vida, sendo necessário a ventilação
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OS LIMITES DO DIREITO PENAL SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS Read More »
COMPARATIVE STUDY OFACTIVE LIFESTYLE AND ASSOCIATED FACTORS IN THE PREVALENCE OF DEPRESSION DISORDERS IN ACADEMIC PEOPLE IN PHYSICAL EDUCATION AND OTHER COURSES IN THE HEALTH AREA: A BIBLIOGRAPHICAL STUDY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411181004 Ana Leticia Sales Medino1Leyla Regis de Meneses Sousa Carvalho2 RESUMO Introdução: A depressão é uma doença multifatorial que pode surgir em qualquer período
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411180945 Amarildo de Lima Melo1Caroliny Medeiros de Souza2Jaiciele Portela de Paula3Maria do Livramento Lima de Melo4 RESUMO Este estudo versa sobre as principais barreiras enfrentadas por pessoas surdas no contexto da saúde e da Libras como necessidade social. Metodologicamente, esta pesquisa é de natureza qualitativa e enquadra-se como documental, sendo elaborada a partir
ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS NA ÁREA DA SAÚDE: A INCLUSÃO COMO NECESSIDADE SOCIAL Read More »
CITATION IN THE TAX ENFORCEMENT PROCESS IN THE DISTRICT OF NATAL: COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN THE DELIVERY OF COMMUNICATION BY E-CARD AND BY WARRANT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411171704 Alexandre Fentanes SouzaWagner de Sousa DelgadoElanne Karinne de Oliveira CanutoAna Marília Dutra Ferreira da Silva Resumo O presente artigo analisa os métodos de cobrança empregados pela Fazenda Pública Municipal
