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A CRISE DE REFUGIADOS E A IMIGRAÇÃO NA EUROPA

THE REFUGEE CRISIS AND IMMIGRATION IN EUROPE REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11846444 Wilma Barbosa de Lima1 Resumo Este trabalho analisa os processos de imigração na Europa do ponto de vista da sociedade civil europeia juntamente com seus prós e contras. A partir do complexo sistema de imigração europeu e diversas opiniões em relação à chegada de novas pessoas

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OS DIREITOS HUMANOS E O PROCESSO DE MIGRAÇÕES NO BRASIL E PORTUGAL

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11845004 Marisa Batista2Prof. Orientador Especialista Adoniran P. Ramos1 RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a relevância e a aplicação dos direitos humanos na proteção e inclusão das minorias de migrantes, afrodescendentes e refugiados no Brasil e em Portugal. Através de uma abordagem histórica dos direitos humanos e da criação da Declaração Universal

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ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A PESSOA IDOSA PORTADORA DA DOENÇA DE ALZEHEIMER

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11726381 Suellyka Santos De Melo Fontes1Orientador: Prof. Manoel Holanda Soares2 RESUMO Introdução: Atualmente, o processo de envelhecimento, conhecido como senescência, caracterizado como um processo natural de envelhecimento que gradualmente afeta tanto as capacidades físicas quanto cognitivas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a faixa etária conhecida como “terceira idade” tem início entre os

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A IMPORTÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS PENAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ADPF 3471 

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11661192 Rodrigo Ferreira Freitas1Profª. Me. Samantha Lau Ferreira Almeida Faiola2 RESUMO  Este artigo explora a importância da dignidade da pessoa humana na interpretação das leis penais, focando na decisão do STF na ADPF 347. A problemática central é garantir que a aplicação das normas penais respeite a dignidade dos indivíduos, evitando tratamentos desumanos. O

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DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTRA ARCOS ELÉTRICOS EM CENTROS DE CONTROLE DE MOTORES (CCM) 

ARC FLASHES PROTECTION DEVICES AGAINST MOTOR CONTROL CENTER(MCC)  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11660429 Octávio Scatolin Mazeo 1Ronaldo Gomes Figueira 2  Resumo: Arcos elétricos representam um grande problema à segurança e integridade fisica dos trabalhadores envolvidos em uma atividade no centro de controle de motores(CCM) além de causar danos e estragos enormes aos equipamentos. Este estudo aborda sobre os

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AVALIAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO E NÍVEL DE SATISFAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS NA CLÍNICA INTEGRADA ODONTOLÓGICA DE UMA IES DE PORTO VELHO/RO

EVALUATION OF THE SOCIOECONOMIC PROFILE AND LEVEL OF SATISFACTION OF PATIENTS TREATED AT THE INTEGRATED DENTAL CLINIC OF AN IES IN PORTO VELHO/RO REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11659810 Mateus Nogueira Pinheiro1Miriã Dias Santos2Regina Márcia Serpa Pinheiro3Paulo Roberto Marão De Andrade Carvalho4Rodrigo Jacon Jacob5 RESUMO: O objetivo da pesquisa foi avaliar o grau de satisfação dos pacientes atendidos na

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EXPLORANDO O RADIOAMADORISMO NO BRASIL

EXPLORING AMATEUR RADIO IN BRAZIL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11646873 Mateus Torres da Silva Angelo1Rebeca Stefany Vailant de Oliveira2João Pedro de Oliveira Manoel3Nathália Martins da Silva Reis4 RESUMO No estudo sobre radioamadorismo, exploramos os desafios e práticas seguras envolvidas nessa atividade apaixonante. Descobrimos que operar uma estação de rádio sem conhecimento técnico pode ser perigoso, não só para

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OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO CUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA – UMA ANÁLISE SISTÊMICA À LUZ DO DIREITO CONTRATUAL

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11644098 Diego da Silva Martins1 RESUMO A pandemia do novo coronavírus afetou severamente a sociedade como um todo e, consequentemente, diversos setores da economia. Para conter a disseminação da COVID-19 e preservar vidas, o Poder Executivo, especialmente os governos estaduais e municipais em todo o país, adotaram várias medidas para implementar procedimentos de quarentena

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RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL DO BRASIL

A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11557758 Joyce Leia Suabia de Assis Lamont de Lacerda1Profº. Orientador – Valdenir Rezende Junior2Examinador Convidado: Prof: Eder Raul Gomes de Sousa3 RESUMO O abuso sexual infantojuvenil constitui uma grave problemática de saúde pública, impactando negativamente a integridade de menores em escala global. Diante

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ASPECTOS PENAIS DOS CRIMES VIRTUAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO 

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202406100862 Thiago Lamont Couto de LacerdaOrientador: Prof. Adoniram Pereira Ramos RESUMO  No atual contexto de avanços tecnológicos acelerados e da onipresença da internet, observa-se um aumento significativo na exposição dos indivíduos a uma gama de vulnerabilidades, especialmente relacionadas aos delitos cibernéticos. Esta realidade impõe a necessidade imperativa de um arcabouço legislativo mais eficaz

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